Portaria Interna nº 18/2021
Dispõe sobre designação.
PORTARIA Nº 18, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre designação.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111 /2002, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Suprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente Dr. Davi Maia Castelo Branco Ferreira, como membro representante da Procuradoria-Geral do Estado, para compor a Comissão Julgadora, com a finalidade de analisar as inscrições junto ao CEHIDRO, conforme solicitado no processo nº 42419/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 2 de fevereiro de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES
Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso
Ciente: ...
C.G.P: ...
Davi Maia Castelo Branco Ferreira:
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Art. 1º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Interna
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Interna
Nenhum Ato.