Portaria Interna nº 20/2015
Dispõe sobre lotação.
PORTARIA Nº 20, DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre lotação.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 111 , de 1º de julho de 2002, RESOLVE:
Art. 1º Lotar a Procuradora do Estado Dra. Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino, para exercer as suas funções institucionais na Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente, a partir do dia 1º de janeiro de 2015.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 9 de janeiro de 2015.
Ciente: ...
D.R.H.:
Dra. Ana Flavia Gonçalves de Oliveira Aquino: ...
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Interna
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Interna
Nenhum Ato.