Portaria Interna nº 224/2014
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002,
PORTARIA INTERNA Nº 224, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
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O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do
Art. 8º da Lei Complementar nº 111 , de 1º de julho de 2002,
Considerando a assinatura da autorização para início das obras de ampliação da Sede da Procuradoria-Geral do Estado, Instrumento Contratual nº 029/2014/00/00 - SECID;
Considerando a realização da reforma do atual prédio da PGE/MT, RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão para acompanhamento das obras de ampliação da sede da Procuradoria-Geral, objeto do Instrumento Contratual nº 029/2014/00/00 - SECID, bem como acompanhamento da reforma do atual prédio da PGE/MT e mudança, a ser formada pelos seguintes membros: - Dr. Nelson Pereira dos Santos - Procurador-Geral Adjunto (Presidente); - Dr. Francisco de Assis da Silva Lopes (Membro); - Dr. Wylerson Verano de Aquino Sousa (Membro).
Art. 1º Constituir comissão para acompanhamento da reforma do atual prédio da Procuradoria-Geral e mudança, a ser formada pelos seguintes membros: Dr. Nelson Pereira dos Santos - Procurador-Geral Adjunto (Presidente); Dr. Francisco de Assis da Silva Lopes (Membro); Dr. Wylerson Verano de Aquino Sousa (Membro). (Redação dada pela Portaria Interna nº 231/2014)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CUMPRA-SE. Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 17 de setembro de 2014. JEANZ PROCHNOW JUNIOR Procurador Geral do Estado