Portaria Interna nº 231/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA INTERNA Nº 224/GPG/2014.
PORTARIA INTERNA Nº 231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA INTERNA Nº 224 /GPG/2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em Substituição Legal, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do
Art. 8º da Lei Complementar nº 111 , de 1º de julho de 2002;
Considerando os termos do instrumento contratual nº 029/2014/00/00-SECID, firmado exclusivamente entre a Secretaria de Estado das Cidades e a Empresa X Nova Fronteira Ltda, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria Interna nº 224 /GPG/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.
"Art. 1º Constituir comissão para acompanhamento da reforma do atual prédio da Procuradoria-Geral e mudança, a ser formada pelos seguintes membros:
Dr. Nelson Pereira dos Santos - Procurador-Geral Adjunto (Presidente);
Dr. Francisco de Assis da Silva Lopes (Membro);
Dr. Wylerson Verano de Aquino Sousa (Membro)."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 24 de setembro de 2014.
NELSON PEREIRA DOS SANTOS
Procurador-Geral do Estado
Em Substituição Legal
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Interna
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Interna
Portaria Interna nº 224/2014 de 17/09/2014