Portaria Interna nº 332/2018
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA INTERNA Nº 332, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
(Vide suspensão dada pela Portaria Interna nº 441/2018) DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS, CONFORME ESPECIFICA.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111 /2002, RESOLVE:
Art. 1º Transferir, a pedido, a fruição de 15 (quinze) dias de férias do procurador do Estado Dr. Felipe da Rocha Florêncio, deferida anteriormente pela Portaria nº 320 /GPG/2018, para o gozo no período de 15/10/2018 a 29/10/2018, nos termos do requerimento encartado nos autos do Processo Administrativo nº 499572/2018-PGE.
Art. 2º Fica mantida o deferimento do gozo de 5 dias remanescentes ao período aquisitivo 2015/2016, para fruição no período de 01/10/2018 a 05/10/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 08 de outubro de 2018. LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA Procurador-Geral do Estado, em Substituição Legal Ciente: C.G.P.: Felipe da Rocha Florêncio: