Texto vigenteEstadual · Mato Grosso

Portaria Interna nº 334/2018

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO, CONFORME ESPECIFICA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA INTERNA Nº 334, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

(Vide suspensão dada pela Portaria Interna nº 299/2019) DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO, CONFORME ESPECIFICA.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111 /2002, RESOLVE:

Art. 1º Deferir ao Procurador do Estado Dr. Alexandre Apolonio Caliejas, o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referentes ao quinquênio 2010/2015, para gozo no período de 21/10/2019 a 19/12/2019, conforme Processo Administrativo nº 488674/2018-PGE. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 04 de outubro de 2018. LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso, em substituição legal Ciente: C.G.P.: Chefia Imediata: Fernando Cruz Moreira - Subprocurador-Geral Judicial Alexandre Apolonio Caliejas: