Portaria Interna nº 38/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA.
PORTARIA INTERNA Nº 38, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 111 /2002, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador do Estado Dr. Diego Marques Santana Myioshi (titular) e o Procurador do Estado Dr. Raony Cristiano Berto (suplente), como membros representantes da Procuradoria-Geral do Estado, para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR/MT), sem prejuízo de suas funções.
Art. 2º Comunique-se ao Presidente do CEPIR e aos Procuradores do Estado ora designados.
Art. 3º Revoga-se a Portaria 057/GPG/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral do Estado em Cuiabá - MT, 27 de setembro de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES
Procurador-Geral do Estado
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Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Interna
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Interna
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