Texto vigenteEstadual · Mato Grosso

Portaria Interna nº 413/2018

DISPÕE SOBRE FÉRIAS, CONFORME ESPECIFICA.

PORTARIA INTERNA Nº 413, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS, CONFORME ESPECIFICA.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111 /2002, RESOLVE:

Art. 1º Deferir ao Procurador do Estado, Dr. Luiz Carlos Pinheiro de Souza, a fruição de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período 2018/2019, para serem usufruídas, 15 dias no período de 11/02/2019 a 25/02/2019 e 15 dias no período de 20/05/2019 a 03/06/2019, nos termos do requerimento encartado nos autos do Processo Administrativo nº 636462/2018-PGE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 17 de dezembro de 2018.

LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso, em substituição legal

Ciente:

C.G.P.:

Chefia imediata: Fernando Cruz Moreira - Subprocurador-Geral Judicial

Luiz Carlos Pinheiro de Souza:

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Art. 1º

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