Estadual · Mato Grosso

Portaria Interna nº 416/2017

DESIGNA COMO MEMBROS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA INTERNA Nº 416, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

(Revogada pela Portaria Interna nº 370/2018) DESIGNA COMO MEMBROS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICA.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 8º, XIV, da Lei Complementar nº 111 , de 1º de julho de 2002, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Procurador do Estado Dr. Felipe da Rocha Florêncio (membro titular) e a Procuradora do Estado Dra. Gabriela Novis Neves Pereira Lima (membro suplente) como membros representantes da Procuradoria-Geral do Estado para comporem o Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Art. 2º Revogar as disposições contrárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá/MT, 1º de dezembro de 2017. ROGÉRIO LUIZ GALLO Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Ciente: Dr. Felipe da Rocha Florêncio: Dra. Gabriela Novis Neves Pereira Lima: C.G.P.: