Portaria Interna nº 5/2022
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA INTERNA Nº 5, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Nº 111 /2002, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador do Estado Dr. Pedro Felipe Veiga Gomes (membro titular) e o Procurador do Estado Dr. Alexandre Apolonio Callejas (membro suplente) como membros representantes da Procuradoria-Geral do Estado para comporem o Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Nº 034 /GPG/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 3 de fevereiro de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES
Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso
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Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Interna
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Interna
Portaria Interna nº 34/2020 de 06/02/2020