Portaria Interna nº 52/2021
Designa servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA INTERNA Nº 52, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa servidor que especifica e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador do Estado Dr. Pedro Felipe Veiga Gomes como membro representante da Procuradoria-Geral do Estado no Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 04 de fevereiro de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES
Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso
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Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Interna
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Interna
Nenhum Ato.