Portaria Interna nº 89/2019
Designa servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA INTERNA Nº 89, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa servidor que especifica e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 8º, XIV, da Lei Complementar nº 111 , de 1º de julho de 2002, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador do Estado Dr. Daniel Gomes Soares de Sousa, como membro representante da Procuradoria-Geral do Estado, para compor o Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários de Mato Grosso, sem prejuízo de suas funções.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 27 de fevereiro de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES
Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso.
Ciente:
C.G.P.
DR. DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Interna
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Interna
Nenhum Ato.