Estadual · Mato Grosso

Portaria nº 1/2013

Designar, os Procuradores do Estado Dr. Fábio Mareei Vanin Turehiari e a Dra. Dulce de Moura, como membros representantes da Procuradoria-Geral, conforme especifica.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

(Revogada pela Portaria nº 3/2013) Designar, os Procuradores do Estado Dr. Fábio Mareei Vanin Turehiari e a Dra. Dulce de Moura, como membros representantes da Procuradoria-Geral, conforme especifica.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, os Procuradores do Estado Dr. Fábio Mareei Vanin Turehiari (Titular) e a Dra. Dulce de Moura (Suplente), como membros representantes da Procuradoria-Geral do Estado para compor o Conselho de Contribuintes Pleno de Mato Grosso, sem prejuízo de suas funções, conforme solicitado no processo nº 75137/2013. CUMPRA-SE, Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 28 de fevereiro de 2013. JENZ PROCHNOW JUNIOR Procurador-Geral do Estado