Portaria nº 20/2021

PORTARIA/PGE Nº 20, DE 06 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE SERVIDORES CONFORME ESPECIFICA.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111 , de 1º de julho de 2002, e;

Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666 /93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840 /2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

Considerando o contido na Portaria nº 015 /PGE/2016, publicada no Diário Oficial nº 26762, de 20 de abril de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato ou Ordem de Fornecimento Contratada Objeto FISCAL DO CONTRATO

023/2016/PGE TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, TITULAR: CRISTIANE DOS REIS SILVA SUBSTITUTO: WAGNER ALVES DE SOUZA.

013/2017/PGE PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP MANUTENÇÃO VEICULAR TITULAR: CRISTIANE DOS REIS SILVA SUBSTITUTO: HELIO UDSON OLIVEIRA RAMOS

015/2016/PGE LIDERANÇA LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS. TITULAR: CRISTIANE DOS REIS SILVA SUBSTITUTO; WAGNER ALVES DE SOUZA

007/2020/PGE PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS. TITULAR: CRISTIANE DOS REIS SILVA SUBSTITUTO: WAGNER ALVES DE SOUZA

10008/2018/PGE/MT DAYANE PEREIRA DA COSTA-ME-IMPÉRIO DO AR MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO. TITULAR: CRISTIANE DOS REIS SILVA SUBSTITUTO: WAGNER ALVES DE SOUZA

012/2020/PGE FORT CONSTRUTORA LTDA MANUTENÇÃO PREDIAL TITULAR: WAGNER ALVES DE SOUZA SUBSTITUTO: CRISTIANE DOS REIS SILVA

009/2020/PGE RIIIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PAIRIMONIAL LTDA VIGILANCIA E SEGURANÇA ARMADA PATRIMONIAL, POSTO 24 HORAS. TITULAR: WAGNER ALVES DE SOUZA SUBSTITUTO: CRISTIANE DOS REIS SILVA

013/2020/PGE TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA VIGILANCIA E SEGURANÇA ARMADA PATRIMONIAL, POSTO DE 12 HORAS DIURNAS TITULAR: WAGNER ALVES DE SOUZA SUBSTITUTO: CRISTIANE DOS REIS SILVA

002/2020/PGE W.K.F. DEDETIZADOZA EIRELI DESINSETIZAÇÂO/DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO TITULAR: WAGNER ALVES DE SOUZA SUBSTITUTO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA

008/2017/PGE SKALA PALACE HTEL LTDA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL TITULAR: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA SUBSTITUTO: CRISTIANE DOS REIS SILVA

I9I43/I ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ENERGIA ELÉTRICA TITULAR: HELIO UDSON OLIVEIRA RAMOS SUBSTITUTO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA

015/2019/PGE LUA SERVIÇOS EIRELI ME SERVIÇO DE TELEFONISTA E RECEPCIONISTA TITULAR: HEVERSON PRESTES DE MORAES SUBSTITUTO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA

006/2018/PGE MEDEIROS E CURVO LTDA-NSA. LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRA. GARÇOM TITULAR: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA SUBSTITUTO: HÉLIO UDSON OLIVEIRA RAMOS

004/2015/PGE CLARO S/A TELEFONIA MÓVEL TITULAR: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA SUBSTITUTO: GUILHERME ANTÔNIO PEREIRA MILITÃO

MATRÍCULA 469587-9 ÁGUAS CUIABA S.A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO TITULAR: CRISTIANE DOS REIS SILVA SUBSTITUTO: WAGNER ALVES DE SOUZA

Art. 2º Ficam revogadas as disposições contrárias constantes na Portaria de nº 015/PGE/2016.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE - SE, CUMPRAS E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 6 de maio de 2021.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso

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Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria

Portaria nº 15/2016 de 19/04/2016