Portaria nº 45/2018
DESIGNAR OS SERVIDORES MENCIONADOS NO QUADRO ABAIXO PARA EXERCEREM OS CARGOS DE FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA/PGE Nº 45, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES MENCIONADOS NO QUADRO ABAIXO PARA EXERCEREM OS CARGOS DE FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICA.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111 , de 1º de julho de 2002;
Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8666 /93 e no artigo 111, do Decreto Estadual nº 840 /2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;
Considerando o contido na Portaria nº 015 /PGE/2016, publicada no Diário Oficial nº 26762, de 20 de abril de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:
Contrato PGE
Ordem de Fornecimento nº Contratada Objeto Valor R$ Processo nº Fiscal do Contrato
10011/2018 OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI - EPP CONFECÇÃO DE PASTA DE PROCESSO, TAMANHO ABERTO 33X47cm, 4x0 CORES, 01 DOBRA, PAPEL SULFITE 240g. FURADA (TIRAGEM DE 5001 ATÉ 10.000 UNIDADES) R$ 7.100,00 182429/2018 Leovanny Cristiane Oliveira (Fiscal).
Gustavo Veslei de Amorim Reichenbach (Substituto)
10013/2018 SIMONE CRISTINA RODRIGUES CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA, 18ML ESTILETE EM AÇO BICROMATIZADO UNIDADE EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPÁTULA EM AÇO CROMADO UNIDADE. R$ 1.564,40 187507/2018 Leovanny Cristiane Oliveira (Fiscal).
Gustavo Veslei de Amorim Reichenbach (Substituto)
10014/2018 CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME ETIQUETA AUTO ADESIVA EM PAPEL COUCHÊ PARA IMPRESSORA TÉRMICA NO TAMANHO DE 105X66MM 500 - ROLO R$ 6.509,50 187507/2018 Leovanny Cristiane Oliveira (Fiscal).
Gustavo Veslei de Amorim Reichenbach (Substituto)
10017/2018 CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente R$ 5.091,35 172767/2017 Leovanny Cristiane Oliveira (Fiscal).
Gustavo Veslei de Amorim Reichenbach (Substituto)
10018/2018 MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - EPP Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente R$ 10.019,10 172767/2018 Leovanny Cristiane Oliveira (Fiscal).
Gustavo Veslei de Amorim Reichenbach (Substituto)
10019/2018 PAPELARIA E INFORMÁTICA CENTRUS LTDA - EPP Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente R$ 2.542,50 172767/2018 Leovanny Cristiane Oliveira (Fiscal).
Gustavo Veslei de Amorim Reichenbach (Substituto)
10020/2018 CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME GRAMPEADOR METÁLICO GRANDE R$ 333,30 172783/2018 Leovanny Cristiane Oliveira (Fiscal).
Gustavo Veslei de Amorim Reichenbach (Substituto)
10021/2018 CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP GRAMPEADOR METÁLICO/GRAMPO TRILHO COMPLETO R$ 1.478,00 172783/2018 Leovanny Cristiane Oliveira (Fiscal).
Gustavo Veslei de Amorim Reichenbach (Substituto)
10022/2018 SIMONE CRISTINA RODRIGUES - ME GRAMPO/LÁPIS/MOLHADOR DE DEDO/PASTA ARQUIVO R$ 2.570,96 172783/2018 Leovanny Cristiane Oliveira (Fiscal).
Gustavo Veslei de Amorim Reichenbach (Substituto)
Contrato 008/2018 MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.144.098,00 243004/2017 João Luiz de Lima Moraes (Fiscal).
Mônica Costa Campos Corrêa (Substituto)
Art. 2º Ficam revogadas as disposições contrárias constantes na Portaria de nº 15/PGE/2016.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 09 de agosto de 2018.
GABRIELA NOVIS NEVES PEREIRA LIMA
Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso
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Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria
Portaria nº 15/2016 de 19/04/2016