Portaria nº 5/2019
Revogar a Portaria, conforme especifica.
PORTARIA/PGE Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Revogar a Portaria, conforme especifica.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111 , de 01 de julho de 2002, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 003 /PGE/2019, publicada no Diário Oficial nº 27418, a partir do dia 31 de janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 28 de janeiro de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES
Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso
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Art. 1º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria
Portaria nº 3/2019 de 09/01/2019