Portaria nº 61/2019
Aprova escala de licença prêmio.
PORTARIA/PGE Nº 61, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Aprova escala de licença prêmio.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e na forma artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, bem como no Decreto nº 90 /2019 de 16/04/2019, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, a escala de licença prêmio dos seguintes Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, conforme segue:
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR QUINQUÊNIO PERÍODO DE USUFRUTO
96799 Alexandre Apolônio Callejas 2010/2015 -
23/10/2019 a 21/011/2019
22/11/2019 a 21/12/2019
66731 Claudia Regina de Souza Ramos 1997/2002 -
-
01/09/2020 a 30/09/2020
66731 Claudia Regina de Souza Ramos 2002/2007 01/09/2021 a 30/09/2021
01/09/2022 a 30/09/2022
04/09/2023 a 03/10/2023
66731 Claudia Regina de Souza Ramos 2007/2012 02/09/2024 a 01/10/2024
01/09/2024 a 30/09/2025
01/09/2026 a 30/09/2026
66731 Claudia Regina de Souza Ramos 2012/2017 01/09/2027 a 30/09/2027
04/09/2028 a 03/10/2028
03/09/2029 a 02/10/2029
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 28 de agosto de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES
Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso
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Art. 1º
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