Decreto nº 1.254/2020

DECRETO Nº 1.254, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Cria o Assentamento Sustentável denominado VILA ELIM I, no Município Moju, Estado do Pará.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, incisos V e VII, da Constituição Estadual , e;

Considerando que o art. 239, da Constituição do Estado do Pará, determina que as terras públicas, na área rural, sejam destinadas para assentamento agrícola, preferencialmente de trabalhadores rurais que utilizam a força de trabalho da própria família;

Considerando que o art. 35, da Lei Estadual nº 5.849 , de 24 de junho de 1994, estabelece que sejam prioridades da ação fundiária do Estado o assentamento do pequeno produtor rural e a regularização das terras cultivadas pelos que nelas residem;

Considerando o que disciplina o Decreto Estadual nº 2.280 , de 24 de maio de 2010, que cria o Pró-Assentamento Estadual (PROA-PA) e os Projetos Estaduais de Assentamentos;

Considerando a reorientação da política fundiária do Estado do Pará no combate à grilagem e recuperação de terras públicas estaduais, principalmente aquelas necessárias à reforma agrária e a necessidade de indicar e afetar terras públicas estaduais destinadas à criação de projetos de assentamento;

Considerando que o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) é o ente executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei nº 4.584 , de 1975 e art. 1º Lei Estadual nº 8.878 , de 8 de julho de 2019, cabendo-lhe, entre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;

Considerando a necessidade de compatibilizar as ações de regularização fundiária com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Reforma Agrária e a necessidade de serem instituídas diferentes modalidades de assentamentos, que favoreçam as variadas form as de acesso e uso dos recursos naturais;

Considerando, ainda, a necessidade de promover o desenvolvimento de atividades agropecuárias que propiciem às populações, delas dependentes, uma base econômica autossustentável e assegurem a manutenção das condições naturais, bem como a necessidade de demonstrar aos futuros beneficiários da reforma agrária a intenção do Estado em criar assentamento estadual;

Considerando, finalmente, o que consta da Portaria nº 861, de 11 de novembro de 2020, da Presidência do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.403, de 12 de novembro de 2020, e o que consta do Processo nº 2018/263159, DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Assentamento Sustentável (AS) denominado Vila Elim I, representados pela ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ÁREA CASA GRANDE, VILA PIRES E VILA NOVA, localizado no Município de Mojú, possuindo área de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares), para o assentamento de 61 (sessenta e uma) famílias, cujo limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes no memorial descritivo elaborado pelo Técnico em Agrimensura Wendel Franklin Cipriano da Silva TD/PA nº 11.214, credencial Incra:E25, nos seguintes termos: Partindo do marco E25-M-10569, de coordenada N = 9.696.725,60m e E = 677.583,80m; deste, segue pelo lote ocupado por Margem direita do Igarapé Açú, com a seguinte distância 127,10 m e azimute plano 124º25`48" até o marco E25-M-10570, de coordenada N = 9.696.653,73m e E = 677.688,63m; 111,55 m e azimute plano 87º31`38" até o marco E25-M-10578, de coordenada N = 9.696.658,55m e E = 677.800,08m; 218,23 m e azimute plano 112º57`50" até o marco E25-M-10575, de coordenada N = 9.696.573,40m e E = 678.001,02m; 265,99 m e azimute plano 131º52`36" até o marco E25-M-10576, de coordenada N = 9.696.395,85m e E = 678.199,07m; 213,65 m e azimute plano 119º37`32" até o marco E25-M-10585, de coordenada N = 9.696.290,23m e E = 678.384,79m; 115,72 m e azimute plano 72º22`13" até o marco E25-M-10582, de coordenada N = 9.696.325,28m e E = 678.495,08m; 259,84 m e azimute plano 131º07`53" até o marco E25-M-10584, de coordenada N = 9.696.154,36m e E = 678.690,79m; 350,12 m e azimute plano 110º48`29" até o marco E25-M-10581, de coordenada N = 9.696.029,98m e E = 679.018,07m; 270,44 m e azimute plano 118º04`48" até o marco E25-M-10592, de coordenada N = 9.695.902,69m e E = 679.256,68m; 90,48 m e azimute plano 105º24`51" até o marco E25-M-11211, de coordenada N = 9.695.878,64m e E = 679.343,91m; 113,67 m e azimute plano 109º28`26" até o marco E25-M-11210, de coordenada N = 9.695.840,74m e E = 679.451,08m; 63,27 m e azimute plano 82º20`47" até o marco E25-M-10593, de coordenada N = 9.695.849,16m e E = 679.513,78m; 229,33 m e azimute plano 119º25`05" até o marco E25-M-10594, de coordenada N = 9.695.736,52m e E = 679.713,54m; 104,62 m e azimute plano 92º11`56" até o marco E25-M-10595, de coordenada N = 9.695.732,51m e E = 679.818,09m; 184,23 m e azimute plano 106º00`27" até o marco E25-M-10598, de coordenada N = 9.695.681,70m e E = 679.995,18m; 101,87 m e azimute plano 104º22`37" até o marco E25-M-11233, de coordenada N = 9.695.656,41m e E = 680.093,86m; 195,49 m e azimute plano 75º32`08" até o marco E25-P-12065, de coordenada N = 9.695.705,24m e E = 680.283,15m; 124,87 m e azimute plano 92º28`23" até o marco E25-M-10604, de coordenada N = 9.695.699,85m e E = 680.407,90m; 228,84 m e azimute plano 78º27`26" até o marco E25-M-10601, de coordenada N = 9.695.745,64m e E = 680.632,11m;; deste, segue pelo lote ocupado por Margem esquerda do Rio Cairari, com a seguinte distância 20,22 m e azimute plano 134º42`31" até o marco E25-V-12258, de coordenada N = 9.695.731,42m e E = 680.646,48m; 10,46 m e azimute plano 178º50`38" até o marco E25-V-12257, de coordenada N = 9.695.720,96m e E = 680.646,69m; 10,44 m e azimute plano 178º01`51" até o marco E25-V-12256, de coordenada N = 9.695.710,53m e E = 680.647,05m; 9,53 m e azimute plano 184º55`50" até o marco E25-V-12255, de coordenada N = 9.695.701,03m e E = 680.646,23m; 10,58 m e azimute plano 193º23`16" até o marco E25-V-12254, de coordenada N = 9.695.690,74m e E = 680.643,78m; 14,90 m e azimute plano 193º55`45" até o marco E25-V-12253, de coordenada N = 9.695.676,28m e E = 680.640,19m; 15,42 m e azimute plano 187º10`50" até o marco E25-V-12252, de coordenada N = 9.695.660,98m e E = 680.638,27m; 15,64 m e azimute plano 184º35`08" até o marco E25-V-12251, de coordenada N = 9.695.645,39m e E = 680.637,02m; 16,57 m e azimute plano 182º29`34" até o marco E25-V-12250, de coordenada N = 9.695.628,83m e E = 680.636,29m; 15,99 m e azimute plano 180º34`54" até o marco E25-V-12249, de coordenada N = 9.695.612,85m e E = 680.636,13m; 14,51 m e azimute plano 186º02`16" até o marco E25-V-12248, de coordenada N = 9.695.598,42m e E = 680.634,61m; 16,37 m e azimute plano 192º10`41" até o marco E25-V-12247, de coordenada N = 9.695.582,42m e E = 680.631,15m; 17,60 m e azimute plano 183º52`46" até o marco E25-V-12246, de coordenada N = 9.695.564,86m e E = 680.629,96m; 15,18 m e azimute plano 180º29`11" até o marco E25-V-12245, de coordenada N = 9.695.549,68m e E = 680.629,83m; 15,68 m e azimute plano 193º55`50" até o marco E25-V-12244, de coordenada N = 9.695.534,46m e E = 680.626,06m; 19,88 m e azimute plano 186º22`16" até o marco E25-V-12243, de coordenada N = 9.695.514,70m e E = 680.623,85m; 16,06 m e azimute plano 183º25`49" até o marco E25-V-12242, de coordenada N = 9.695.498,67m e E = 680.622,89m; 17,58 m e azimute plano 186º22`39" até o marco E25-V-12241, de coordenada N = 9.695.481,21m e E = 680.620,94m; 17,11 m e azimute plano 180º10`57" até o marco E25-V-12240, de coordenada N = 9.695.464,10m e E = 680.620,88m; 17,67 m e azimute plano 182º48`46" até o marco E25-V-12239, de coordenada N = 9.695.446,45m e E = 680.620,02m; 17,85 m e azimute plano 171º29`08" até o marco E25-V-12238, de coordenada N = 9.695.428,80m e E = 680.622,66m; 17,55 m e azimute plano 169º36`58" até o marco E25-V-12237, de coordenada N = 9.695.411,53m e E = 680.625,82m; 18,18 m e azimute plano 164º53`44" até o marco E25-V-12236, de coordenada N = 9.695.393,98m e E = 680.630,56m; 18,64 m e azimute plano 155º29`01" até o marco E25-V-12235, de coordenada N = 9.695.377,02m e E = 680.638,29m; 18,29 m e azimute plano 146º24`04" até o marco E25-V-12234, de coordenada N = 9.695.361,78m e E = 680.648,42m; 18,29 m e azimute plano 137º59`30" até o marco E25-V-12233, de coordenada N = 9.695.348,19m e E = 680.660,66m; 18,72 m e azimute plano 129º31`36" até o marco E25-V-12232, de coordenada N = 9.695.336,27m e E = 680.675,10m; 18,54 m e azimute plano 117º20`09" até o marco E25-V-12231, de coordenada N = 9.695.327,76m e E = 680.691,57m; 13,65 m e azimute plano 126º06`27" até o marco E25-V-12230, de coordenada N = 9.695.319,72m e E = 680.702,60m; 16,61 m e azimute plano 118º57`40" até o marco E25-V-12229, de coordenada N = 9.695.311,67m e E = 680.717,14m; 16,24 m e azimute plano 120º17`42" até o marco E25-V-12228, de coordenada N = 9.695.303,48m e E = 680.731,16m; 16,78 m e azimute plano 115º28`01" até o marco E25-V-12227, de coordenada N = 9.695.296,26m e E = 680.746,31m; 16,10 m e azimute plano 111º23`14" até o marco E25-V-12226, de coordenada N = 9.695.290,39m e E = 680.761,30m; 15,62 m e azimute plano 111º54`52" até o marco E25-V-12225, de coordenada N = 9.695.284,56m e E = 680.775,79m; 15,78 m e azimute plano 113º06`36" até o marco E25-V-12224, de coordenada N = 9.695.278,37m e E = 680.790,30m; 16,04 m e azimute plano 112º42`09" até o marco E25-V-12223, de coordenada N = 9.695.272,18m e E = 680.805,10m; 15,50 m e azimute plano 112º07`05" até o marco E25-V-12222, de coordenada N = 9.695.266,34m e E = 680.819,46m; 15,25 m e azimute plano 116º16`28" até o marco E25-V-12221, de coordenada N = 9.695.259,59m e E = 680.833,13m; 15,03 m e azimute plano 116º54`32" até o marco E25-V-12220, de coordenada N = 9.695.252,79m e E = 680.846,54m; 15,11 m e azimute plano 117º56`58" até o marco E25-V-12219, de coordenada N = 9.695.245,71m e E = 680.859,88m; 13,96 m e azimute plano 124º09`38" até o marco E25-V-12218, de coordenada N = 9.695.237,87m e E = 680.871,44m; 16,88 m e azimute plano 132º53`58" até o marco E25-V-12217, de coordenada N = 9.695.226,37m e E = 680.883,81m; 24,26 m e azimute plano 119º01`46" até o marco E25-V-12216, de coordenada N = 9.695.214,60m e E = 680.905,02m; 19,54 m e azimute plano 108º41`51" até o marco E25-V-12215, de coordenada N = 9.695.208,34m e E = 680.923,53m; 11,10 m e azimute plano 139º38`22" até o marco E25-V-12214, de coordenada N = 9.695.199,88m e E = 680.930,72m; 15,02 m e azimute plano 135º33`44" até o marco E25-V-12213, de coordenada N = 9.695.189,15m e E = 680.941,23m; 16,00 m e azimute plano 131º05`13" até o marco E25-V-12212, de coordenada N = 9.695.178,64m e E = 680.953,29m; 15,19 m e azimute plano 131º51`11" até o marco E25-V-12211, de coordenada N = 9.695.168,51m e E = 680.964,61m; 15,31 m e azimute plano 141º51`46" até o marco E25-V-12210, de coordenada N = 9.695.156,46m e E = 680.974,06m; 16,89 m e azimute plano 141º07`47" até o marco E25-V-12209, de coordenada N = 9.695.143,31m e E = 680.984,66m; 16,78 m e azimute plano 138º37`18" até o marco E25-V-12208, de coordenada N = 9.695.130,72m e E = 680.995,75m; 16,63 m e azimute plano 138º09`40" até o marco E25-V-12207, de coordenada N = 9.695.118,33m e E = 681.006,85m; 16,71 m e azimute plano 137º20`10" até o marco E25-V-12206, de coordenada N = 9.695.106,04m e E = 681.018,17m; 15,94 m e azimute plano 136º00`08" até o marco E25-V-12205, de coordenada N = 9.695.094,58m e E = 681.029,24m; 14,94 m e azimute plano 140º19`46" até o marco E25-V-12204, de coordenada N = 9.695.083,08m e E = 681.038,78m; 15,99 m e azimute plano 144º38`48" até o marco E25-V-12203, de coordenada N = 9.695.070,04m e E = 681.048,03m; 17,19 m e azimute plano 141º28`15" até o marco E25-V-12202, de coordenada N = 9.695.056,59m e E = 681.058,74m; 17,13 m e azimute plano 138º29`57" até o marco E25-V-12201, de coordenada N = 9.695.043,76m e E = 681.070,09m; 16,41 m e azimute plano 136º43`19" até o marco E25-V-12200, de coordenada N = 9.695.031,82m e E = 681.081,34m; 15,84 m e azimute plano 139º44`18" até o marco E25-V-12199, de coordenada N = 9.695.019,73m e E = 681.091,57m; 30,82 m e azimute plano 188º12`37" até o marco E25-M-10605, de coordenada N = 9.694.989,22m e E = 681.087,17m; 37,64 m e azimute plano 101º11`22" até o marco E25-V-12196, de coordenada N = 9.694.981,92m e E = 681.124,10m; 15,95 m e azimute plano 132º51`21" até o marco E25-V-12195, de coordenada N = 9.694.971,07m e E = 681.135,79m; 15,93 m e azimute plano 136º55`59" até o marco E25-V-12194, de coordenada N = 9.694.959,44m e E = 681.146,66m; 18,89 m e azimute plano 134º47`55" até o marco E25-V-12193, de coordenada N = 9.694.946,13m e E = 681.160,06m; 16,32 m e azimute plano 117º06`29" até o marco E25-V-12192, de coordenada N = 9.694.938,69m e E = 681.174,59m; 13,12 m e azimute plano 149º12`40" até o marco E25-V-12191, de coordenada N = 9.694.927,42m e E = 681.181,31m; 33,37 m e azimute plano 131º37`06" até o marco E25-V-12189, de coordenada N = 9.694.905,26m e E = 681.206,25m; 11,13 m e azimute plano 142º26`43" até o marco E25-V-12188, de coordenada N = 9.694.896,44m e E = 681.213,04m; 12,69 m e azimute plano 169º56`46" até o marco E25-V-12187, de coordenada N = 9.694.883,95m e E = 681.215,25m; 19,40 m e azimute plano 139º52`37" até o marco E25-V-12186, de coordenada N = 9.694.869,11m e E = 681.227,75m; 16,05 m e azimute plano 143º55`01" até o marco E25-V-12185, de coordenada N = 9.694.856,14m e E = 681.237,21m; 12,31 m e azimute plano 144º08`45" até o marco E25-V-12184, de coordenada N = 9.694.846,17m e E = 681.244,41m; 14,90 m e azimute plano 173º31`15" até o marco E25-V-12183, de coordenada N = 9.694.831,36m e E = 681.246,10m; 20,03 m e azimute plano 140º20`38" até o marco E25-V-12182, de coordenada N = 9.694.815,94m e E = 681.258,87m; 13,43 m e azimute plano 223º03`29" até o marco E25-M-10609, de coordenada N = 9.694.806,13m e E = 681.249,71m; 28,32 m e azimute plano 124º42`55" até o marco E25-V-12180, de coordenada N = 9.694.790,00m e E = 681.272,98m; 15,09 m e azimute plano 144º46`12" até o marco E25-V-12179, de coordenada N = 9.694.777,67m e E = 681.281,69m; 12,74 m e azimute plano 150º24`31" até o marco E25-V-12178, de coordenada N = 9.694.766,60m e E = 681.287,98m; 17,07 m e azimute plano 163º48`25" até o marco E25-V-12177, de coordenada N = 9.694.750,20m e E = 681.292,74m; 13,67 m e azimute plano 151º56`21" até o marco E25-V-12176, de coordenada N = 9.694.738,14m e E = 681.299,17m; 17,69 m e azimute plano 180º39`52" até o marco E25-V-12175, de coordenada N = 9.694.720,46m e E = 681.298,96m; 18,38 m e azimute plano 144º00`22" até o marco E25-V-12174, de coordenada N = 9.694.705,59m e E = 681.309,76m; 11,04 m e azimute plano 180º04`14" até o marco E25-V-12173, de coordenada N = 9.694.694,55m e E = 681.309,75m; 17,20 m e azimute plano 176º28`59" até o marco E25-V-12172, de coordenada N = 9.694.677,38m e E = 681.310,81m; 16,11 m e azimute plano 175º11`35" até o marco E25-V-12171, de coordenada N = 9.694.661,32m e E = 681.312,16m; 15,83 m e azimute plano 174º32`36" até o marco E25-V-12170, de coordenada N = 9.694.645,56m e E = 681.313,66m; 16,00 m e azimute plano 175º48`42" até o marco E25-V-12169, de coordenada N = 9.694.629,61m e E = 681.314,83m; 15,63 m e azimute plano 177º57`43" até o marco E25-V-12168, de coordenada N = 9.694.613,99m e E = 681.315,39m; 15,15 m e azimute plano 180º46`00" até o marco E25-V-12167, de coordenada N = 9.694.598,84m e E = 681.315,18m;15,95 m e azimute plano 187º14`55" até o marco E25-V-12166, de coordenada N = 9.694.583,02m e E = 681.313,17m; 16,56 m e azimute plano 183º08`52" até o marco E25-V-12165, de coordenada N = 9.694.566,48m e E = 681.312,26m; 15,92 m e azimute plano 186º56`39" até o marco E25-V-12164, de coordenada N = 9.694.550,68m e E = 681.310,34m; 16,73 m e azimute plano 187º45`38" até o marco E25-V-12163, de coordenada N = 9.694.534,10m e E = 681.308,08m; 16,79 m e azimute plano 186º21`54" até o marco E25-V-12162, de coordenada N = 9.694.517,41m e E = 681.306,22m; 16,51 m e azimute plano 186º20`12" até o marco E25-V-12161, de coordenada N = 9.694.501,01m e E = 681.304,39m; 16,10 m e azimute plano 185º41`37" até o marco E25-V-12160, de coordenada N = 9.694.484,99m e E = 681.302,80m; 16,26 m e azimute plano 185º58`50" até o marco E25-V-12159, de coordenada N = 9.694.468,82m e E = 681.301,10m; 24,25 m e azimute plano 234º07`46" até o marco E25-M-10608, de coordenada N = 9.694.454,62m e E = 681.281,45m; 26,75 m e azimute plano 142º11`35" até o marco E25-V-12157, de coordenada N = 9.694.433,48m e E = 681.297,85m; 15,40 m e azimute plano 174º54`45" até o marco E25-V-12156, de coordenada N = 9.694.418,14m e E = 681.299,21m; 15,54 m e azimute plano 182º45`59" até o marco E25-V-12155, de coordenada N = 9.694.402,62m e E = 681.298,46m; 15,54 m e azimute plano 183º09`31" até o marco E25-V-12154, de coordenada N = 9.694.387,11m e E = 681.297,61m; 14,79 m e azimute plano 190º36`15" até o marco E25-V-12153, de coordenada N = 9.694.372,57m e E = 681.294,89m; 15,95 m e azimute plano 189º33`51" até o marco E25-V-12152, de coordenada N = 9.694.356,84m e E = 681.292,24m; 16,40 m e azimute plano 188º38`01" até o marco E25-V-12151, de coordenada N = 9.694.340,62m e E = 681.289,77m; 16,00 m e azimute plano 186º33`24" até o marco E25-V-12150, de coordenada N = 9.694.324,73m e E = 681.287,95m; 14,88 m e azimute plano 189º19`03" até o marco E25-V-12149, de coordenada N = 9.694.310,05m e E = 681.285,54m; 13,87 m e azimute plano 194º35`06" até o marco E25-V-12148, de coordenada N = 9.694.296,62m e E = 681.282,05m; 14,79 m e azimute plano 204º28`58" até o marco E25-V-12147, de coordenada N = 9.694.283,16m e E = 681.275,92m; 16,69 m e azimute plano 202º15`18" até o marco E25-V-12146, de coordenada N = 9.694.267,71m e E = 681.269,59m; 15,72 m e azimute plano 197º33`01" até o marco E25-V-12145, de coordenada N = 9.694.252,73m e E = 681.264,85m; 14,60 m e azimute plano 204º02`57" até o marco E25-V-12144, de coordenada N = 9.694.239,39m e E = 681.258,90m; 14,36 m e azimute plano 209º44`13" até o marco E25-V-12143, de coordenada N = 9.694.226,93m e E = 681.251,78m; 15,16 m e azimute plano 219º40`56" até o marco E25-V-12142, de coordenada N = 9.694.215,26m e E = 681.242,10m; 15,61 m e azimute plano 222º06`24" até o marco E25-V-12141, de coordenada N = 9.694.203,68m e E = 681.231,64m; 15,87 m e azimute plano 225º45`19" até o marco E25-V-12140, de coordenada N = 9.694.192,60m e E = 681.220,26m; 16,23 m e azimute plano 226º21`48" até o marco E25-V-12139, de coordenada N = 9.694.181,40m e E = 681.208,52m; 32,74 m e azimute plano 229º57`46" até o marco E25-V-12137, de coordenada N = 9.694.160,34m e E = 681.183,45m; 16,77 m e azimute plano 231º07`08" até o marco E25-V-12136, de coordenada N = 9.694.149,82m e E = 681.170,40m; 16,53 m e azimute plano 230º52`18" até o marco E25-V-12135, de coordenada N = 9.694.139,39m e E = 681.157,58m; 16,86 m e azimute plano 233º46`25" até o marco E25-V-12134, de coordenada N = 9.694.129,42m e E = 681.143,98m; 17,30 m e azimute plano 230º36`30" até o marco E25-V-12133, de coordenada N = 9.694.118,45m e E = 681.130,61m; 16,77 m e azimute plano 231º04`25" até o marco E25-V-12132, de coordenada N = 9.694.107,91m e E = 681.117,56m; 16,72 m e azimute plano 231º47`31" até o marco E25-V-12131, de coordenada N = 9.694.097,57m e E = 681.104,43m; 17,03 m e azimute plano 232º10`50" até o marco E25-V-12130, de coordenada N = 9.694.087,12m e E = 681.090,97m; 17,06 m e azimute plano 229º15`27" até o marco E25-V-12129, de coordenada N = 9.694.075,99m e E = 681.078,05m; 16,97 m e azimute plano 229º49`25" até o marco E25-V-12128, de coordenada N = 9.694.065,04m e E = 681.065,08m; 16,96 m e azimute plano 229º21`17" até o marco E25-V-12127, de coordenada N = 9.694.053,99m e E = 681.052,21m; 16,71 m e azimute plano 228º26`28" até o marco E25-V-12126, de coordenada N = 9.694.042,91m e E = 681.039,71m; 16,38 m e azimute plano 231º22`34" até o marco E25-V-12125, de coordenada N = 9.694.032,68m e E = 681.026,91m; 17,32 m e azimute plano 231º23`14" até o marco E25-V-12124, de coordenada N = 9.694.021,88m e E = 681.013,38m; 17,49 m e azimute plano 226º59`01" até o marco E25-V-12123, de coordenada N = 9.694.009,95m e E = 681.000,59m; 16,34 m e azimute plano 227º25`24" até o marco E25-V-12122, de coordenada N = 9.693.998,89m e E = 680.988,56m; 16,30 m e azimute plano 231º23`20" até o marco E25-V-12121, de coordenada N = 9.693.988,72m e E = 680.975,83m; 35,37 m e azimute plano 226º56`42" até o marco E25-V-12119, de coordenada N = 9.693.964,58m e E = 680.949,98m; 16,94 m e azimute plano 225º13`54" até o marco E25-V-12118, de coordenada N = 9.693.952,65m e E = 680.937,96m; 16,62 m e azimute plano 228º20`42" até o marco E25-V-12117, de coordenada N = 9.693.941,60m e E = 680.925,54m; 17,24 m e azimute plano 228º53`45" até o marco E25-V-12116, de coordenada N = 9.693.930,26m e E = 680.912,54m; 16,90 m e azimute plano 227º29`12" até o marco E25-V-12115, de coordenada N = 9.693.918,84m e E = 680.900,09m; 15,84 m e azimute plano 229º46`24" até o marco E25-V-12114, de coordenada N = 9.693.908,61m e E = 680.887,99m; 16,28 m e azimute plano 232º52`04" até o marco E25-V-12113, de coordenada N = 9.693.898,79m e E = 680.875,02m; 17,24 m e azimute plano 234º19`23" até o marco E25-V-12112, de coordenada N = 9.693.888,73m e E = 680.861,01m; 17,28 m e azimute plano 232º03`28" até o marco E25-V-12111, de coordenada N = 9.693.878,10m e E = 680.847,38m; 17,06 m e azimute plano 232º09`11" até o marco E25-V-12110, de coordenada N = 9.693.867,63m e E = 680.833,90m; 16,76 m e azimute plano 233º29`43" até o marco E25-V-12109, de coordenada N = 9.693.857,66m e E = 680.820,43m; 17,59 m e azimute plano 234º01`12" até o marco E25-V-12108, de coordenada N = 9.693.847,33m e E = 680.806,20m; 17,56 m e azimute plano 229º07`37" até o marco E25-V-12107, de coordenada N = 9.693.835,84m e E = 680.792,92m; 22,52 m e azimute plano 282º06`24" até o marco E25-M-10551, de coordenada N = 9.693.840,56m e E = 680.770,90m; 23,75 m e azimute plano 152º00`05" até o marco E25-V-12106, de coordenada N = 9.693.819,59m e E = 680.782,04m; 19,95 m e azimute plano 214º20`11" até o marco E25-V-12105, de coordenada N = 9.693.803,12m e E = 680.770,79m; 19,77 m e azimute plano 195º16`45" até o marco E25-V-12104, de coordenada N = 9.693.784,05m e E = 680.765,58m; 17,72 m e azimute plano 192º54`21" até o marco E25-V-12103, de coordenada N = 9.693.766,77m e E = 680.761,62m; 15,73 m e azimute plano 189º57`19" até o marco E25-V-12102, de coordenada N = 9.693.751,27m e E = 680.758,90m; 19,28 m e azimute plano 201º18`34" até o marco E25-V-12101, de coordenada N = 9.693.733,31m e E = 680.751,90m; 18,24 m e azimute plano 174º21`01" até o marco E25-V-12100, de coordenada N = 9.693.715,16m e E = 680.753,69m; 17,15 m e azimute plano 174º27`15" até o marco E25-V-12099, de coordenada N = 9.693.698,10m e E = 680.755,35m; 20,30 m e azimute plano 166º33`57" até o marco E25-V-12098, de coordenada N = 9.693.678,35m e E = 680.760,07m; 16,41 m e azimute plano 170º21`54" até o marco E25-V-12097, de coordenada N = 9.693.662,17m e E = 680.762,81m; 16,39 m e azimute plano 158º35`54" até o marco E25-V-12096, de coordenada N = 9.693.646,91m e E = 680.768,79m; 17,17 m e azimute plano 168º21`56" até o marco E25-V-12095, de coordenada N = 9.693.630,09m e E = 680.772,26m; 16,67 m e azimute plano 161º42`19" até o marco E25-V-12094, de coordenada N = 9.693.614,27m e E = 680.777,49m; 15,04 m e azimute plano 159º15`02" até o marco E25-V-12093, de coordenada N = 9.693.600,20m e E = 680.782,82m; 14,76 m e azimute plano 160º41`46" até o marco E25-V-12092, de coordenada N = 9.693.586,27m e E = 680.787,70m; 16,30 m e azimute plano 158º48`17" até o marco E25-V-12091, de coordenada N = 9.693.571,08m e E = 680.793,59m; 16,26 m e azimute plano 151º30`12" até o marco E25-V-12090, de coordenada N = 9.693.556,79m e E = 680.801,35m; 16,39 m e azimute plano 147º19`02" até o marco E25-V-12089, de coordenada N = 9.693.542,99m e E = 680.810,20m; 14,13 m e azimute plano 144º58`21" até o marco E25-V-12088, de coordenada N = 9.693.531,42m e E = 680.818,31m; 12,82 m e azimute plano 159º21`14" até o marco E25-V-12087, de coordenada N = 9.693.519,42m e E = 680.822,83m; 14,69 m e azimute plano 173º46`36" até o marco E25-V-12086, de coordenada N = 9.693.504,81m e E = 680.824,42m; 16,11 m e azimute plano 176º22`45" até o marco E25-V-12085, de coordenada N = 9.693.488,74m e E = 680.825,44m; 15,96 m e azimute plano 179º31`02" até o marco E25-V-12084, de coordenada N = 9.693.472,77m e E = 680.825,58m; 16,64 m e azimute plano 180º23`33" até o marco E25-V-12083, de coordenada N = 9.693.456,13m e E = 680.825,46m; 16,75 m e azimute plano 179º23`00" até o marco E25-V-12082, de coordenada N = 9.693.439,39m e E = 680.825,64m; 16,26 m e azimute plano 178º05`40" até o marco E25-V-12081, de coordenada N = 9.693.423,13m e E = 680.826,18m; 16,00 m e azimute plano 180º21`57" até o marco E25-V-12080, de coordenada N = 9.693.407,13m e E = 680.826,08m; 16,47 m e azimute plano 182º35`28" até o marco E25-V-12079, de coordenada N = 9.693.390,68m e E = 680.825,34m; 20,96 m e azimute plano 181º06`09" até o marco E25-V-12078, de coordenada N = 9.693.369,72m e E = 680.824,93m; 15,19 m e azimute plano 149º54`49" até o marco E25-V-12532, de coordenada N = 9.693.356,57m e E = 680.832,55m; 16,32 m e azimute plano 178º03`12" até o marco E25-V-12531, de coordenada N = 9.693.340,26m e E = 680.833,10m; 26,79 m e azimute plano 223º38`00" até o marco E25-M-10552, de coordenada N = 9.693.320,87m e E = 680.814,62m; 27,72 m e azimute plano 138º41`47" até o marco E25-V-12074, de coordenada N = 9.693.300,05m e E = 680.832,91m; 2,86 m e azimute plano 152º24`37" até o marco E25-V-12529, de coordenada N = 9.693.297,52m e E = 680.834,24m; 9,39 m e azimute plano 187º42`26" até o marco E25-V-12073, de coordenada N = 9.693.288,22m e E = 680.832,98m; 10,66 m e azimute plano 160º04`05" até o marco E25-V-12528, de coordenada N = 9.693.278,20m e E = 680.836,61m; 6,20 m e azimute plano 187º28`15" até o marco E25-V-12072, de coordenada N = 9.693.272,05m e E = 680.835,81m; 15,45 m e azimute plano 165º50`47" até o marco E25-V-12527, de coordenada N = 9.693.257,07m e E = 680.839,58m; 12,75 m e azimute plano 174º39`37" até o marco E25-V-12070, de coordenada N = 9.693.244,37m e E = 680.840,77m; 8,12 m e azimute plano 177º04`50" até o marco E25-V-12526, de coordenada N = 9.693.236,26m e E = 680.841,19m; 8,43 m e azimute plano 158º32`46" até o marco E25-V-12069, de coordenada N = 9.693.228,41m e E = 680.844,27m; 12,96 m e azimute plano 164º14`30" até o marco E25-V-12068, de coordenada N = 9.693.215,94m e E = 680.847,79m; 14,50 m e azimute plano 156º18`12" até o marco E25-V-12067, de coordenada N = 9.693.202,66m e E = 680.853,62m; 8,02 m e azimute plano 155º46`23" até o marco E25-V-12066, de coordenada N = 9.693.195,35m e E = 680.856,91m; 17,43 m e azimute plano 196º51`33" até o marco E25-V-12523, de coordenada N = 9.693.178,67m e E = 680.851,85m; 24,09 m e azimute plano 172º45`33" até o marco E25-V-12522, de coordenada N = 9.693.154,77m e E = 680.854,89m; 21,08 m e azimute plano 171º08`24" até o marco E25-V-12521, de coordenada N = 9.693.133,94m e E = 680.858,13m; 21,44 m e azimute plano 170º28`13" até o marco E25-V-12520, de coordenada N = 9.693.112,80m e E = 680.861,68m; 23,52 m e azimute plano 156º37`13" até o marco E25-V-12519, de coordenada N = 9.693.091,21m e E = 680.871,02m; 19,96 m e azimute plano 161º14`02" até o marco E25-V-12518, de coordenada N = 9.693.072,32m e E = 680.877,44m; 20,83 m e azimute plano 163º20`47" até o marco E25-V-12517, de coordenada N = 9.693.052,36m e E = 680.883,41m; 21,89 m e azimute plano 156º52`31" até o marco E25-V-12516, de coordenada N = 9.693.032,23m e E = 680.892,00m; 21,25 m e azimute plano 151º20`51" até o marco E25-V-12515, de coordenada N = 9.693.013,58m e E = 680.902,20m; 24,31 m e azimute plano 211º09`32" até o marco E25-M-11217, de coordenada N = 9.692.992,78m e E = 680.889,62m; 28,80 m e azimute plano 88º28`39" até o marco E25-V-12514, de coordenada N = 9.692.993,54m e E = 680.918,41m; 21,57 m e azimute plano 127º24`09" até o marco E25-V-12513, de coordenada N = 9.692.980,44m e E = 680.935,54m; 22,95 m e azimute plano 112º56`05" até o marco E25-V-12512, de coordenada N = 9.692.971,50m e E = 680.956,68m; 22,38 m e azimute plano 101º51`44" até o marco E25-V-12511, de coordenada N = 9.692.966,90m e E = 680.978,58m; 22,52 m e azimute plano 90º54`03" até o marco E25-V-12510, de coordenada N = 9.692.966,54m e E = 681.001,10m; 21,94 m e azimute plano 79º32`43" até o marco E25-V-12509, de coordenada N = 9.692.970,52m e E = 681.022,68m; 21,01 m e azimute plano 74º37`35" até o marco E25-V-12508, de coordenada N = 9.692.976,09m e E = 681.042,94m; 20,77 m e azimute plano 69º14`38" até o marco E25-V-12507, de coordenada N = 9.692.983,46m e E = 681.062,36m; 20,79 m e azimute plano 65º07`22" até o marco E25-V-12506, de coordenada N = 9.692.992,20m e E = 681.081,22m; 20,40 m e azimute plano 60º23`13" até o marco E25-V-12505, de coordenada N = 9.693.002,28m e E = 681.098,96m; 19,65 m e azimute plano 59º36`32" até o marco E25-V-12504, de coordenada N = 9.693.012,23m e E = 681.115,91m; 18,41 m e azimute plano 58º52`55" até o marco E25-V-12503, de coordenada N = 9.693.021,74m e E = 681.131,67m; 16,05 m e azimute plano 64º45`00" até o marco E25-V-12502, de coordenada N = 9.693.028,59m e E = 681.146,19m; 17,29 m e azimute plano 77º46`07" até o marco E25-V-12501, de coordenada N = 9.693.032,25m e E = 681.163,09m; 19,54 m e azimute plano 77º21`00" até o marco E25-V-12500, de coordenada N = 9.693.036,53m e E = 681.182,16m; 19,59 m e azimute plano 74º30`59" até o marco E25-V-12499, de coordenada N = 9.693.041,76m e E = 681.201,04m; 18,49 m e azimute plano 76º20`05" até o marco E25-V-12498, de coordenada N = 9.693.046,13m e E = 681.219,01m; 19,81 m e azimute plano 86º30`53" até o marco E25-V-12497, de coordenada N = 9.693.047,34m e E = 681.238,78m; 18,71 m e azimute plano 82º20`26" até o marco E25-V-12496, de coordenada N = 9.693.049,83m e E = 681.257,32m; 17,86 m e azimute plano 84º14`14" até o marco E25-V-12495, de coordenada N = 9.693.051,62m e E = 681.275,09m; 20,71 m e azimute plano 93º36`27" até o marco E25-V-12494, de coordenada N = 9.693.050,32m e E = 681.295,76m; 15,53 m e azimute plano 94º20`52" até o marco E25-V-12493, de coordenada N = 9.693.049,14m e E = 681.311,25m; 19,19 m e azimute plano 103º27`59" até o marco E25-V-12492, de coordenada N = 9.693.044,67m e E = 681.329,91m; 18,00 m e azimute plano 102º48`08" até o marco E25-V-12491, de coordenada N = 9.693.040,69m e E = 681.347,46m; 14,66 m e azimute plano 115º51`37" até o marco E25-V-12490, de coordenada N = 9.693.034,29m e E = 681.360,65m; 13,02 m e azimute plano 128º29`02" até o marco E25-V-12489, de coordenada N = 9.693.026,19m e E = 681.370,84m; 17,26 m e azimute plano 157º28`54" até o marco E25-V-12488, de coordenada N = 9.693.010,25m e E = 681.377,45m; 20,20 m e azimute plano 140º01`56" até o marco E25-V-12487, de coordenada N = 9.692.994,76m e E = 681.390,43m; 15,50 m e azimute plano 165º18`10" até o marco E25-V-12486, de coordenada N = 9.692.979,77m e E = 681.394,36m; 18,37 m e azimute plano 173º17`32" até o marco E25-V-12485, de coordenada N = 9.692.961,53m e E = 681.396,51m; 17,93 m e azimute plano 180º29`03" até o marco E25-V-12484, de coordenada N = 9.692.943,59m e E = 681.396,36m; 17,67 m e azimute plano 190º53`35" até o marco E25-V-12483, de coordenada N = 9.692.926,24m e E = 681.393,02m; 17,97 m e azimute plano 199º24`20" até o marco E25-V-12482, de coordenada N = 9.692.909,29m e E = 681.387,05m; 18,84 m e azimute plano 204º42`51" até o marco E25-V-12481, de coordenada N = 9.692.892,18m e E = 681.379,17m; 19,67 m e azimute plano 209º14`54" até o marco E25-V-12480, de coordenada N = 9.692.875,01m e E = 681.369,56m; 20,28 m e azimute plano 209º16`15" até o marco E25-V-12479, de coordenada N = 9.692.857,33m e E = 681.359,64m; 20,17 m e azimute plano 208º48`39" até o marco E25-V-12478, de coordenada N = 9.692.839,66m e E = 681.349,93m; 20,10 m e azimute plano 209º19`40" até o marco E25-V-12477, de coordenada N = 9.692.822,14m e E = 681.340,08m; 20,11 m e azimute plano 210º28`54" até o marco E25-V-12476, de coordenada N = 9.692.804,80m e E = 681.329,88m; 19,85 m e azimute plano 212º26`06" até o marco E25-V-12475, de coordenada N = 9.692.788,05m e E = 681.319,23m; 20,50 m e azimute plano 213º14`28" até o marco E25-V-12474, de coordenada N = 9.692.770,90m e E = 681.307,99m; 20,77 m e azimute plano 213º08`35" até o marco E25-V-12473, de coordenada N = 9.692.753,51m e E = 681.296,64m; 21,19 m e azimute plano 211º01`26" até o marco E25-V-12472, de coordenada N = 9.692.735,35m e E = 681.285,72m; 20,78 m e azimute plano 209º08`36" até o marco E25-V-12470, de coordenada N = 9.692.717,20m e E = 681.275,60m; 46,89 m e azimute plano 225º02`36" até o marco E25-M-18536, de coordenada N = 9.692.684,08m e E = 681.242,42m; 150,99 m e azimute plano 97º50`05" até o marco E25-M-11204, de coordenada N = 9.692.663,49m e E = 681.392,00m;; deste, segue pelo lote ocupado por Companhia Vale do Rio Doce, com a seguinte distância 1.341,63 m e azimute plano 98º39`22" até o marco E25-M-11202, de coordenada N = 9.692.461,57m e E = 682.718,35m; 207,33 m e azimute plano 17º05`23" até o marco E25-M-11201, de coordenada N = 9.692.659,75m e E = 682.779,28m; 256,91 m e azimute plano 16º52`36" até o marco E25-M-10696, de coordenada N = 9.692.905,60m e E = 682.853,87m; 144,19 m e azimute plano 17º15`15" até o marco E25-M-10697, de coordenada N = 9.693.043,30m e E = 682.896,63m; 91,42 m e azimute plano 15º54`39" até o marco E25-M-10698, de coordenada N = 9.693.131,22m e E = 682.921,70m; 44,54 m e azimute plano 15º32`44" até o marco E25-M-11203, de coordenada N = 9.693.174,13m e E = 682.933,63m;; deste, segue pelo lote ocupado por Margem esquerda do Igarapé Campinancaia, com a seguinte distância 13,26 m e azimute plano 7º16`22" até o marco E25-V-15465, de coordenada N = 9.693.187,28m e E = 682.935,31m; 4,48 m e azimute plano 93º28`09" até o marco E25-V-15463, de coordenada N = 9.693.187,01m e E = 682.939,79m; 4,74 m e azimute plano 75º24`12" até o marco E25-V-15462, de coordenada N = 9.693.188,20m e E = 682.944,37m; 6,78 m e azimute plano 86º43`20" até o marco E25-V-15461, de coordenada N = 9.693.188,59m e E = 682.951,14m; 12,75 m e azimute plano 66º25`19" até o marco E25-V-15459, de coordenada N = 9.693.193,69m e E = 682.962,82m; 6,35 m e azimute plano 64º31`00" até o marco E25-V-15458, de coordenada N = 9.693.196,42m e E = 682.968,56m; 11,99 m e azimute plano 82º55`08" até o marco E25-V-15457, de coordenada N = 9.693.197,90m e E = 682.980,46m; 5,90 m e azimute plano 46º27`37" até o marco E25-V-15456, de coordenada N = 9.693.201,97m e E = 682.984,74m; 7,75 m e azimute plano 77º07`54" até o marco E25-V-15455, de coordenada N = 9.693.203,70m e E = 682.992,30m; 9,07 m e azimute plano 80º42`04" até o marco E25-V-15454, de coordenada N = 9.693.205,16m e E = 683.001,25m; 2,79 m e azimute plano 102º34`39" até o marco E25-V-15453, de coordenada N = 9.693.204,56m e E = 683.003,97m; 5,98 m e azimute plano 106º28`23" até o marco E25-V-15452, de coordenada N = 9.693.202,86m e E = 683.009,70m; 7,39 m e azimute plano 102º45`08" até o marco E25-V-15451, de coordenada N = 9.693.201,23m e E = 683.016,91m; 5,55 m e azimute plano 90º00`41" até o marco E25-V-15450, de coordenada N = 9.693.201,23m e E = 683.022,46m; 6,37 m e azimute plano 98º02`43" até o marco E25-V-15449, de coordenada N = 9.693.200,34m e E = 683.028,77m; 0,72 m e azimute plano 100º39`47" até o marco E25-V-15448, de coordenada N = 9.693.200,20m e E = 683.029,47m; 3,96 m e azimute plano 126º10`17" até o marco E25-V-15447, de coordenada N = 9.693.197,86m e E = 683.032,67m; 26,47 m e azimute plano 106º16`06" até o marco E25-V-15445, de coordenada N = 9.693.190,45m e E = 683.058,09m; 13,27 m e azimute plano 102º29`01" até o marco E25-V-15442, de coordenada N = 9.693.187,58m e E = 683.071,05m; 16,13 m e azimute plano 80º37`51" até o marco E25-V-15440, de coordenada N = 9.693.190,20m e E = 683.086,96m; 10,87 m e azimute plano 58º48`30" até o marco E25-V-15439, de coordenada N = 9.693.195,83m e E = 683.096,25m; 12,71 m e azimute plano 52º18`11" até o marco E25-V-15438, de coordenada N = 9.693.203,60m e E = 683.106,31m; 7,49 m e azimute plano 26º26`43" até o marco E25-V-15437, de coordenada N = 9.693.210,31m e E = 683.109,64m; 8,97 m e azimute plano 47º33`35" até o marco E25-V-15436, de coordenada N = 9.693.216,36m e E = 683.116,26m; 9,89 m e azimute plano 12º12`04" até o marco E25-V-15435, de coordenada N = 9.693.226,03m e E = 683.118,35m; 6,70 m e azimute plano 27º57`40" até o marco E25-V-15434, de coordenada N = 9.693.231,94m e E = 683.121,49m; 10,44 m e azimute plano 17º29`20" até o marco E25-V-15433, de coordenada N = 9.693.241,90m e E = 683.124,63m; 8,00 m e azimute plano 30º48`35" até o marco E25-V-15432, de coordenada N = 9.693.248,77m e E = 683.128,72m; 20,92 m e azimute plano 352º52`18" até o marco E25-V-15432, de coordenada N = 9.693.248,77m e E = 683.128,72m; 6,27 m e azimute plano 329º13`18" até o marco E25-V-15431, de coordenada N = 9.693.274,91m e E = 683.122,92m; 10,35 m e azimute plano 68º02`29" até o marco E25-V-15428, de coordenada N = 9.693.278,78m e E = 683.132,51m; 11,47 m e azimute plano 56º24`55" até o marco E25-V-15425, de coordenada N = 9.693.285,12m e E = 683.142,06m; 7,89 m e azimute plano 41º29`46" até o marco E25-V-15423, de coordenada N = 9.693.291,03m e E = 683.147,29m; 7,87 m e azimute plano 51º05`22" até o marco E25-V-15422, de coordenada N = 9.693.295,97m e E = 683.153,41m; 4,71 m e azimute plano 67º06`40" até o marco E25-V-15421, de coordenada N = 9.693.297,80m e E = 683.157,75m; 27,22 m e azimute plano 60º58`25" até o marco E25-V-15420, de coordenada N = 9.693.311,01m e E = 683.181,55m; 6,46 m e azimute plano 59º01`19" até o marco E25-V-15419, de coordenada N = 9.693.314,33m e E = 683.187,09m; 2,18 m e azimute plano 55º00`00" até o marco E25-V-15418, de coordenada N = 9.693.315,58m e E = 683.188,87m; 2,90 m e azimute plano 113º17`48" até o marco E25-V-15417, de coordenada N = 9.693.314,43m e E = 683.191,54m; 8,76 m e azimute plano 96º32`24" até o marco E25-V-15416, de coordenada N = 9.693.313,44m e E = 683.200,24m; 6,57 m e azimute plano 91º54`01" até o marco E25-V-15415, de coordenada N = 9.693.313,22m e E = 683.206,80m; 5,13 m e azimute plano 97º17`47" até o marco E25-V-15414, de coordenada N = 9.693.312,57m e E = 683.211,89m; 5,72 m e azimute plano 97º02`23" até o marco E25-V-15413, de coordenada N = 9.693.311,87m e E = 683.217,57m; 14,56 m e azimute plano 85º26`35" até o marco E25-V-15412, de coordenada N = 9.693.313,02m e E = 683.232,08m; 4,08 m e azimute plano 85º08`58" até o marco E25-V-15411, de coordenada N = 9.693.313,37m e E = 683.236,15m; 8,56 m e azimute plano 88º12`01" até o marco E25-V-15410, de coordenada N = 9.693.313,64m e E = 683.244,71m; 10,88 m e azimute plano 60º54`45" até o marco E25-V-15409, de coordenada N = 9.693.318,93m e E = 683.254,21m; 6,34 m e azimute plano 64º38`00" até o marco E25-V-15408, de coordenada N = 9.693.321,64m e E = 683.259,95m; 5,52 m e azimute plano 66º03`39" até o marco E25-V-15407, de coordenada N = 9.693.323,88m e E = 683.264,99m; 6,65 m e azimute plano 76º30`38" até o marco E25-V-15406, de coordenada N = 9.693.325,43m e E = 683.271,46m; 12,99 m e azimute plano 95º18`48" até o marco E25-V-15405, de coordenada N = 9.693.324,23m e E = 683.284,40m; 14,78 m e azimute plano 93º44`00" até o marco E25-V-15404, de coordenada N = 9.693.323,27m e E = 683.299,15m; 10,26 m e azimute plano 70º34`39" até o marco E25-V-15403, de coordenada N = 9.693.326,68m e E = 683.308,82m; 9,09 m e azimute plano 55º02`23" até o marco E25-V-15402, de coordenada N = 9.693.331,89m e E = 683.316,27m; 9,82 m e azimute plano 44º29`25" até o marco E25-V-15401, de coordenada N = 9.693.338,89m e E = 683.323,15m; 6,79 m e azimute plano 36º33`54" até o marco E25-V-15400, de coordenada N = 9.693.344,35m e E = 683.327,20m; 10,18 m e azimute plano 36º31`55" até o marco E25-V-15399, de coordenada N = 9.693.352,52m e E = 683.333,25m; 11,57 m e azimute plano 21º18`40" até o marco E25-V-15398, de coordenada N = 9.693.363,30m e E = 683.337,46m; 4,76 m e azimute plano 35º53`41" até o marco E25-V-15397, de coordenada N = 9.693.367,16m e E = 683.340,25m; 3,05 m e azimute plano 48º52`11" até o marco E25-V-15396, de coordenada N = 9.693.369,17m e E = 683.342,55m; 11,30 m e azimute plano 48º00`37" até o marco E25-V-15395, de coordenada N = 9.693.376,72m e E = 683.350,95m; 12,73 m e azimute plano 37º40`38" até o marco E25-V-15394, de coordenada N = 9.693.386,80m e E = 683.358,73m; 2,90 m e azimute plano 3º38`32" até o marco E25-V-15392, de coordenada N = 9.693.389,70m e E = 683.358,91m; 0,57 m e azimute plano 41º59`30" até o marco E25-V-15391, de coordenada N = 9.693.390,12m e E = 683.359,29m; 6,56 m e azimute plano 43º51`48" até o marco E25-V-15390, de coordenada N = 9.693.394,85m e E = 683.363,84m; 2,25 m e azimute plano 57º25`35" até o marco E25-V-15389, de coordenada N = 9.693.396,06m e E = 683.365,74m; 5,69 m e azimute plano 71º17`04" até o marco E25-V-15388, de coordenada N = 9.693.397,89m e E = 683.371,13m; 6,07 m e azimute plano 58º43`08" até o marco E25-V-15387, de coordenada N = 9.693.401,04m e E = 683.376,32m; 10,13 m e azimute plano 75º23`48" até o marco E25-V-15386, de coordenada N = 9.693.403,60m e E = 683.386,12m; 9,06 m e azimute plano 92º51`27" até o marco E25-V-15385, de coordenada N = 9.693.403,14m e E = 683.395,17m; 16,66 m e azimute plano 63º48`20" até o marco E25-V-15384, de coordenada N = 9.693.410,50m e E = 683.410,12m; 11,92 m e azimute plano 11º01`11" até o marco E25-V-15378, de coordenada N = 9.693.422,20m e E = 683.412,40m; 1,06 m e azimute plano 9º36`12" até o marco E25-V-15376, de coordenada N = 9.693.423,25m e E = 683.412,58m; 7,10 m e azimute plano 35º45`59" até o marco E25-V-15375, de coordenada N = 9.693.429,01m e E = 683.416,73m; 3,06 m e azimute plano 53º28`37" até o marco E25-V-15374, de coordenada N = 9.693.430,83m e E = 683.419,18m; 11,21 m e azimute plano 47º30`48" até o marco E25-V-15373, de coordenada N = 9.693.438,40m e E = 683.427,45m; 8,01 m e azimute plano 36º17`13" até o marco E25-V-15372, de coordenada N = 9.693.444,85m e E = 683.432,19m; 6,24 m e azimute plano 19º06`58" até o marco E25-V-15371, de coordenada N = 9.693.450,75m e E = 683.434,23m; 0,66 m e azimute plano 38º57`06" até o marco E25-V-15370, de coordenada N = 9.693.451,26m e E = 683.434,64m; 2,84 m e azimute plano 56º42`45" até o marco E25-V-15369, de coordenada N = 9.693.452,82m e E = 683.437,02m; 8,85 m e azimute plano 62º30`28" até o marco E25-V-15368, de coordenada N = 9.693.456,91m e E = 683.444,87m; 13,84 m e azimute plano 40º51`31" até o marco E25-V-15367, de coordenada N = 9.693.467,38m e E = 683.453,93m; 8,61 m e azimute plano 46º45`34" até o marco E25-V-15366, de coordenada N = 9.693.473,28m e E = 683.460,20m; 6,83 m e azimute plano 24º38`56" até o marco E25-V-15365, de coordenada N = 9.693.479,48m e E = 683.463,05m; 3,63 m e azimute plano 47º25`13" até o marco E25-V-15364, de coordenada N = 9.693.481,94m e E = 683.465,72m; 23,95 m e azimute plano 45º24`05" até o marco E25-V-15363, de coordenada N = 9.693.498,75m e E = 683.482,78m; 31,39 m e azimute plano 36º23`51" até o marco E25-V-15360, de coordenada N = 9.693.524,02m e E = 683.501,40m; 6,16 m e azimute plano 25º24`12" até o marco E25-V-15356, de coordenada N = 9.693.529,59m e E = 683.504,05m; 16,74 m e azimute plano 47º22`51" até o marco E25-V-15353, de coordenada N = 9.693.540,93m e E = 683.516,37m; 10,49 m e azimute plano 19º51`25" até o marco E25-V-15347, de coordenada N = 9.693.550,79m e E = 683.519,93m; 17,02 m e azimute plano 47º24`41" até o marco E25-V-15345, de coordenada N = 9.693.562,31m e E = 683.532,46m; 17,18 m e azimute plano 358º14`11" até o marco E25-V-15343, de coordenada N = 9.693.579,48m e E = 683.531,93m; 18,25 m e azimute plano 17º59`54" até o marco E25-V-15341, de coordenada N = 9.693.596,84m e E = 683.537,57m; 2,67 m e azimute plano 64º11`15" até o marco E25-V-15336, de coordenada N = 9.693.598,00m e E = 683.539,97m; 7,25 m e azimute plano 152º51`53" até o marco E25-V-15334, de coordenada N = 9.693.591,55m e E = 683.543,28m; 49,56 m e azimute plano 146º23`00" até o marco E25-V-15330, de coordenada N = 9.693.550,27m e E = 683.570,72m; 15,21 m e azimute plano 44º39`41" até o marco E25-V-15297, de coordenada N = 9.693.561,09m e E = 683.581,41m; 3,51 m e azimute plano 125º35`33" até o marco E25-V-15325, de coordenada N = 9.693.559,05m e E = 683.584,26m; 11,06 m e azimute plano 84º28`49" até o marco E25-V-15293, de coordenada N = 9.693.560,11m e E = 683.595,27m; 3,97 m e azimute plano 78º37`29" até o marco E25-V-15292, de coordenada N = 9.693.560,90m e E = 683.599,16m; 7,15 m e azimute plano 99º19`56" até o marco E25-V-15291, de coordenada N = 9.693.559,74m e E = 683.606,22m; 18,50 m e azimute plano 74º54`33" até o marco E25-V-15321, de coordenada N = 9.693.564,55m e E = 683.624,08m; 5,53 m e azimute plano 96º31`45" até o marco E25-V-15319, de coordenada N = 9.693.563,93m e E = 683.629,58m; 49,35 m e azimute plano 110º44`28" até o marco E25-V-15318, de coordenada N = 9.693.546,45m e E = 683.675,74m; 38,04 m e azimute plano 346º14`10" até o marco E25-M-10683, de coordenada N = 9.693.583,39m e E = 683.666,69m; 5,56 m e azimute plano 61º18`05" até o marco E25-V-15316, de coordenada N = 9.693.586,06m e E = 683.671,56m; 12,75 m e azimute plano 61º15`46" até o marco E25-V-15284, de coordenada N = 9.693.592,19m e E = 683.682,74m; 11,55 m e azimute plano 44º15`18" até o marco E25-V-15313, de coordenada N = 9.693.600,47m e E = 683.690,81m; 2,79 m e azimute plano 45º24`42" até o marco E25-V-15310, de coordenada N = 9.693.602,42m e E = 683.692,79m; 4,58 m e azimute plano 107º53`28" até o marco E25-V-15309, de coordenada N = 9.693.601,02m e E = 683.697,15m; 79,44 m e azimute plano 48º47`07" até o marco E25-V-15280, de coordenada N = 9.693.653,36m e E = 683.756,91m; 13,22 m e azimute plano 9º09`05" até o marco E25-V-15274, de coordenada N = 9.693.666,41m e E = 683.759,01m; 3,57 m e azimute plano 88º23`24" até o marco E25-V-15270, de coordenada N = 9.693.666,51m e E = 683.762,58m; 9,15 m e azimute plano 85º53`05" até o marco E25-V-15269, de coordenada N = 9.693.667,17m e E = 683.771,70m; 9,58 m e azimute plano 83º08`51" até o marco E25-V-15266, de coordenada N = 9.693.668,31m e E = 683.781,22m; 13,95 m e azimute plano 85º05`19" até o marco E25-V-15265, de coordenada N = 9.693.669,51m e E = 683.795,11m; 10,06 m e azimute plano 33º08`18" até o marco E25-V-15264, de coordenada N = 9.693.677,93m e E = 683.800,61m; 9,88 m e azimute plano 87º47`11" até o marco E25-V-15263, de coordenada N = 9.693.678,31m e E = 683.810,49m; 12,46 m e azimute plano 96º43`24" até o marco E25-V-15262, de coordenada N = 9.693.676,85m e E = 683.822,86m; 12,48 m e azimute plano 69º44`13" até o marco E25-V-15260, de coordenada N = 9.693.681,17m e E = 683.834,57m; 5,65 m e azimute plano 81º34`23" até o marco E25-V-15258, de coordenada N = 9.693.682,00m e E = 683.840,17m; 19,46 m e azimute plano 102º22`11" até o marco E25-V-15256, de coordenada N = 9.693.677,83m e E = 683.859,18m; 5,56 m e azimute plano 61º20`54" até o marco E25-V-15255, de coordenada N = 9.693.680,50m e E = 683.864,06m; 7,69 m e azimute plano 101º02`24" até o marco E25-V-15254, de coordenada N = 9.693.679,03m e E = 683.871,61m; 14,45 m e azimute plano 53º11`38" até o marco E25-V-15253, de coordenada N = 9.693.687,69m e E = 683.883,18m; 6,20 m e azimute plano 95º49`54" até o marco E25-V-15252, de coordenada N = 9.693.687,06m e E = 683.889,35m; 4,41 m e azimute plano 81º30`26" até o marco E25-V-15251, de coordenada N = 9.693.687,71m e E = 683.893,72m; 8,08 m e azimute plano 115º22`58" até o marco E25-V-15250, de coordenada N = 9.693.684,24m e E = 683.901,02m; 12,28 m e azimute plano 111º26`05" até o marco E25-V-15248, de coordenada N = 9.693.679,76m e E = 683.912,45m; 6,68 m e azimute plano 125º56`09" até o marco E25-V-15246, de coordenada N = 9.693.675,84m e E = 683.917,86m; 4,69 m e azimute plano 160º08`27" até o marco E25-V-15244, de coordenada N = 9.693.671,43m e E = 683.919,45m; 8,06 m e azimute plano 204º29`30" até o marco E25-V-15242, de coordenada N = 9.693.664,09m e E = 683.916,11m; 16,42 m e azimute plano 191º16`08" até o marco E25-V-15240, de coordenada N = 9.693.647,99m e E = 683.912,90m; 16,61 m e azimute plano 170º57`14" até o marco E25-V-15238, de coordenada N = 9.693.631,59m e E = 683.915,51m; 18,05 m e azimute plano 157º28`49" até o marco E25-V-15236, de coordenada N = 9.693.614,91m e E = 683.922,43m; 10,16 m e azimute plano 121º56`11" até o marco E25-V-15234, de coordenada N = 9.693.609,54m e E = 683.931,05m; 8,99 m e azimute plano 115º18`46" até o marco E25-V-15233, de coordenada N = 9.693.605,69m e E = 683.939,18m; 10,51 m e azimute plano 120º58`46" até o marco E25-V-15231, de coordenada N = 9.693.600,28m e E = 683.948,19m; 19,31 m e azimute plano 101º57`17" até o marco E25-V-15230, de coordenada N = 9.693.596,28m e E = 683.967,08m; 9,14 m e azimute plano 60º00`29" até o marco E25-V-15229, de coordenada N = 9.693.600,85m e E = 683.974,99m; 18,40 m e azimute plano 112º42`52" até o marco E25-V-15228, de coordenada N = 9.693.593,74m e E = 683.991,96m; 34,40 m e azimute plano 127º40`10" até o marco E25-V-15223, de coordenada N = 9.693.572,72m e E = 684.019,20m; 56,18 m e azimute plano 89º23`00" até o marco E25-V-15222, de coordenada N = 9.693.573,32m e E = 684.075,37m; 37,02 m e azimute plano 32º19`25" até o marco E25-M-10690, de coordenada N = 9.693.604,61m e E = 684.095,17m; 3,15 m e azimute plano 83º07`48" até o marco E25-V-15155, de coordenada N = 9.693.604,99m e E = 684.098,30m; 13,72 m e azimute plano 74º09`50" até o marco E25-V-15154, de coordenada N = 9.693.608,73m e E = 684.111,49m; 11,92 m e azimute plano 63º48`27" até o marco E25-V-15152, de coordenada N = 9.693.613,99m e E = 684.122,19m; 12,07 m e azimute plano 51º31`56" até o marco E25-V-15150, de coordenada N = 9.693.621,50m e E = 684.131,64m; 10,07 m e azimute plano 52º47`41" até o marco E25-V-15148, de coordenada N = 9.693.627,59m e E = 684.139,66m; 10,04 m e azimute plano 55º44`09" até o marco E25-V-15144, de coordenada N = 9.693.633,24m e E = 684.147,96m; 7,14 m e azimute plano 53º18`43" até o marco E25-V-15142, de coordenada N = 9.693.637,51m e E = 684.153,68m; 7,87 m e azimute plano 68º56`41" até o marco E25-V-15140, de coordenada N = 9.693.640,34m e E = 684.161,03m; 10,67 m e azimute plano 76º26`36" até o marco E25-V-15139, de coordenada N = 9.693.642,84m e E = 684.171,40m; 9,68 m e azimute plano 54º26`01" até o marco E25-V-15136, de coordenada N = 9.693.648,47m e E = 684.179,28m; 7,64 m e azimute plano 70º09`51" até o marco E25-V-15134, de coordenada N = 9.693.651,06m e E = 684.186,46m; 12,11 m e azimute plano 64º10`53" até o marco E25-V-15132, de coordenada N = 9.693.656,34m e E = 684.197,36m; 12,82 m e azimute plano 51º40`09" até o marco E25-V-15130, de coordenada N = 9.693.664,29m e E = 684.207,42m; 9,93 m e azimute plano 49º21`18" até o marco E25-V-15128, de coordenada N = 9.693.670,76m e E = 684.214,95m; 12,42 m e azimute plano 53º13`04" até o marco E25-V-15126, de coordenada N = 9.693.678,19m e E = 684.224,90m; 13,33 m e azimute plano 42º17`10" até o marco E25-V-15124, de coordenada N = 9.693.688,06m e E = 684.233,87m; 12,86 m e azimute plano 38º06`04" até o marco E25-V-15122, de coordenada N = 9.693.698,18m e E = 684.241,81m; 12,48 m e azimute plano 24º52`42" até o marco E25-V-15120, de coordenada N = 9.693.709,50m e E = 684.247,06m; 9,56 m e azimute plano 6º00`22" até o marco E25-V-15118, de coordenada N = 9.693.719,01m e E = 684.248,06m; 2,90 m e azimute plano 23º16`01" até o marco E25-V-15116, de coordenada N = 9.693.721,68m e E = 684.249,21m; 3,40 m e azimute plano 46º57`45" até o marco E25-V-15113, de coordenada N = 9.693.724,00m e E = 684.251,69m; 6,43 m e azimute plano 87º27`20" até o marco E25-V-15111, de coordenada N = 9.693.724,28m e E = 684.258,11m; 14,24 m e azimute plano 82º50`06" até o marco E25-V-15104, de coordenada N = 9.693.726,06m e E = 684.272,24m; 11,17 m e azimute plano 86º42`48" até o marco E25-V-15103, de coordenada N = 9.693.726,70m e E = 684.283,39m; 11,34 m e azimute plano 72º36`44" até o marco E25-V-15101, de coordenada N = 9.693.730,09m e E = 684.294,21m; 7,18 m e azimute plano 82º04`37" até o marco E25-V-15099, de coordenada N = 9.693.731,08m e E = 684.301,33m; 13,83 m e azimute plano 72º00`39" até o marco E25-V-15098, de coordenada N = 9.693.735,35m e E = 684.314,48m; 11,36 m e azimute plano 52º45`48" até o marco E25-V-15097, de coordenada N = 9.693.742,22m e E = 684.323,52m; 5,01 m e azimute plano 35º25`11" até o marco E25-V-15096, de coordenada N = 9.693.746,31m e E = 684.326,43m; 5,70 m e azimute plano 66º39`00" até o marco E25-V-15094, de coordenada N = 9.693.748,57m e E = 684.331,66m; 9,13 m e azimute plano 75º45`55" até o marco E25-V-15092, de coordenada N = 9.693.750,81m e E = 684.340,51m; 7,49 m e azimute plano 91º31`22" até o marco E25-V-15090, de coordenada N = 9.693.750,61m e E = 684.348,00m; 1,71 m e azimute plano 108º18`55" até o marco E25-V-15089, de coordenada N = 9.693.750,07m e E = 684.349,62m; 12,77 m e azimute plano 133º05`55" até o marco E25-V-15088, de coordenada N = 9.693.741,35m e E = 684.358,94m; 16,68 m e azimute plano 126º17`51" até o marco E25-V-15080, de coordenada N = 9.693.731,48m e E = 684.372,38m; 18,14 m e azimute plano 161º35`02" até o marco E25-V-15077, de coordenada N = 9.693.714,27m e E = 684.378,12m; 27,29 m e azimute plano 154º18`42" até o marco E25-V-15075, de coordenada N = 9.693.689,67m e E = 684.389,94m; 73,52 m e azimute plano 189º08`02" até o marco E25-V-15074, de coordenada N = 9.693.617,08m e E = 684.378,27m; 74,96 m e azimute plano 49º53`10" até o marco E25-M-10691, de coordenada N = 9.693.665,38m e E = 684.435,60m; 80,18 m e azimute plano 27º16`31" até o marco E25-V-15052, de coordenada N = 9.693.736,65m e E = 684.472,35m; 43,10 m e azimute plano 58º04`55" até o marco E25-V-15046, de coordenada N = 9.693.759,44m e E = 684.508,93m; 23,25 m e azimute plano 8º34`33" até o marco E25-V-15043, de coordenada N = 9.693.782,43m e E = 684.512,40m; 27,16 m e azimute plano 50º59`54" até o marco E25-V-15038, de coordenada N = 9.693.799,52m e E = 684.533,50m; 61,63 m e azimute plano 94º24`16" até o marco E25-V-15027, de coordenada N = 9.693.794,79m e E = 684.594,95m; 26,45 m e azimute plano 57º29`10" até o marco E25-V-15025, de coordenada N = 9.693.809,00m e E = 684.617,25m; 12,65 m e azimute plano 18º41`43" até o marco E25-V-15024, de coordenada N = 9.693.820,99m e E = 684.621,31m; 131,47 m e azimute plano 27º38`52" até o marco E25-V-14979, de coordenada N = 9.693.937,45m e E = 684.682,31m; 24,19 m e azimute plano 46º00`20" até o marco E25-V-14970, de coordenada N = 9.693.954,25m e E = 684.699,72m; 31,24 m e azimute plano 78º46`07" até o marco E25-V-14963, de coordenada N = 9.693.960,34m e E = 684.730,36m; 32,38 m e azimute plano 58º32`16" até o marco E25-M-10689, de coordenada N = 9.693.977,24m e E = 684.757,98m; 45,71 m e azimute plano 23º03`42" até o marco E25-V-14952, de coordenada N = 9.694.019,29m e E = 684.775,89m; 29,50 m e azimute plano 98º04`20" até o marco E25-V-14942, de coordenada N = 9.694.015,15m e E = 684.805,09m; 87,91 m e azimute plano 38º01`01" até o marco E25-V-14928, de coordenada N = 9.694.084,40m e E = 684.859,23m; 90,08 m e azimute plano 50º44`26" até o marco E25-V-14914, de coordenada N = 9.694.141,41m e E = 684.928,98m; 3,76 m e azimute plano 74º38`24" até o marco E25-V-14913, de coordenada N = 9.694.142,41m e E = 684.932,60m; 22,65 m e azimute plano 131º06`07" até o marco E25-V-14910, de coordenada N = 9.694.127,52m e E = 684.949,67m; 73,44 m e azimute plano 66º47`11" até o marco E25-V-14898, de coordenada N = 9.694.156,46m e E = 685.017,16m; 25,87 m e azimute plano 140º22`06" até o marco E25-V-14891, de coordenada N = 9.694.136,54m e E = 685.033,66m; 35,98 m e azimute plano 124º38`45" até o marco E25-V-14881, de coordenada N = 9.694.116,09m e E = 685.063,26m; 98,62 m e azimute plano 153º00`41" até o marco E25-V-14854, de coordenada N = 9.694.028,20m e E = 685.108,02m; 52,50 m e azimute plano 111º30`56" até o marco E25-M-10688, de coordenada N = 9.694.008,95m e E = 685.156,86m; 55,10 m e azimute plano 71º02`37" até o marco E25-V-14829, de coordenada N = 9.694.026,85m e E = 685.208,98m; 39,68 m e azimute plano 139º58`05" até o marco E25-V-14817, de coordenada N = 9.693.996,46m e E = 685.234,50m; 45,20 m e azimute plano 92º13`12" até o marco E25-V-14809, de coordenada N = 9.693.994,71m e E = 685.279,67m; 26,60 m e azimute plano 14º43`11" até o marco E25-V-14806, de coordenada N = 9.694.020,44m e E = 685.286,43m; 27,40 m e azimute plano 78º47`55" até o marco E25-V-14795, de coordenada N = 9.694.025,76m e E = 685.313,31m; 62,60 m e azimute plano 149º15`40" até o marco E25-V-14781, de coordenada N = 9.693.971,96m e E = 685.345,31m; 22,63 m e azimute plano 91º35`22" até o marco E25-V-15204, de coordenada N = 9.693.971,33m e E = 685.367,93m; 190,00 m e azimute plano 80º25`57" até o marco E25-V-15203, de coordenada N = 9.694.002,91m e E = 685.555,28m; 138,41 m e azimute plano 124º05`23" até o marco E25-M-10682, de coordenada N = 9.693.925,34m e E = 685.669,90m; 140,87 m e azimute plano 126º31`39" até o marco E25-V-14780, de coordenada N = 9.693.841,49m e E = 685.783,10m; 85,32 m e azimute plano 142º48`50" até o marco E25-V-14579, de coordenada N = 9.693.773,51m e E = 685.834,67m; 286,26 m e azimute plano 95º05`50" até o marco E25-V-14578, de coordenada N = 9.693.748,08m e E = 686.119,80m; 591,94 m e azimute plano 141º18`37" até o marco E25-V-14577, de coordenada N = 9.693.286,04m e E = 686.489,82m; 274,54 m e azimute plano 152º50`38" até o marco E25-M-10681, de coordenada N = 9.693.041,77m e E = 686.615,13m;; deste, segue pelo lote ocupado por Companhia Vale do Rio Doce, com a seguinte distância 1.042,46 m e azimute plano 249º13`47" até o marco E25-M-10680, de coordenada N = 9.692.672,09m e E = 685.640,41m; 628,77 m e azimute plano 161º30`16" até o marco C9B-M-3611, de coordenada N = 9.692.075,80m e E = 685.839,88m; 438,98 m e azimute plano 277º02`39" até o marco E25-M-10685, de coordenada N = 9.692.129,63m e E = 685.404,21m; 289,42 m e azimute plano 277º19`52" até o marco E25-M-10684, de coordenada N = 9.692.166,56m e E = 685.117,16m; 285,86 m e azimute plano 277º17`47" até o marco E25-M-10686, de coordenada N = 9.692.202,87m e E = 684.833,62m; 281,73 m e azimute plano 277º00`51" até o marco E25-M-10687, de coordenada N = 9.692.237,27m e E = 684.554,00m; 284,99 m e azimute plano 278º01`35" até o marco E25-M-10679, de coordenada N = 9.692.277,07m e E = 684.271,80m; 155,70 m e azimute plano 276º47`32" até o marco E25-M-10699, de coordenada N = 9.692.295,48m e E = 684.117,18m; 509,04 m e azimute plano 180º55`27" até o marco E25-M-10671, de coordenada N = 9.691.786,51m e E = 684.108,97m; 498,20 m e azimute plano 180º23`49" até o marco E25-M-10670, de coordenada N = 9.691.288,32m e E = 684.105,52m; 1.142,96 m e azimute plano 275º11`22" até o marco E25-M-10672, de coordenada N = 9.691.391,70m e E = 682.967,25m; 1.710,40 m e azimute plano 282º38`49" até o marco E25-M-10675, de coordenada N = 9.691.766,18m e E = 681.298,35m;; deste, segue pelo lote ocupado por Margem esquerda do Rio Cairari, com a seguinte distância 147,03 m e azimute plano 281º51`08" até o marco E25-M-18537, de coordenada N = 9.691.796,38m e E = 681.154,46m; 18,23 m e azimute plano 226º45`42" até o marco E25-V-12407, de coordenada N = 9.691.783,89m e E = 681.141,17m; 20,97 m e azimute plano 256º20`42" até o marco E25-V-12406, de coordenada N = 9.691.778,94m e E = 681.120,80m; 20,69 m e azimute plano 253º56`16" até o marco E25-V-12405, de coordenada N = 9.691.773,22m e E = 681.100,92m; 20,89 m e azimute plano 250º46`05" até o marco E25-V-12404, de coordenada N = 9.691.766,34m e E = 681.081,20m; 21,67 m e azimute plano 243º05`07" até o marco E25-V-12403, de coordenada N = 9.691.756,53m e E = 681.061,88m; 21,77 m e azimute plano 231º24`15" até o marco E25-V-12402, de coordenada N = 9.691.742,95m e E = 681.044,86m; 21,47 m e azimute plano 219º08`41" até o marco E25-V-12401, de coordenada N = 9.691.726,30m e E = 681.031,31m; 20,77 m e azimute plano 208º38`32" até o marco E25-V-12400, de coordenada N = 9.691.708,07m e E = 681.021,35m; 20,13 m e azimute plano 200º12`14" até o marco E25-V-12399, de coordenada N = 9.691.689,18m e E = 681.014,40m; 19,78 m e azimute plano 194º59`12" até o marco E25-V-12398, de coordenada N = 9.691.670,07m e E = 681.009,29m; 18,26 m e azimute plano 195º32`53" até o marco E25-V-12397, de coordenada N = 9.691.652,48m e E = 681.004,39m; 18,24 m e azimute plano 200º07`15" até o marco E25-V-12396, de coordenada N = 9.691.635,35m e E = 680.998,12m; 18,89 m e azimute plano 197º57`53" até o marco E25-V-12395, de coordenada N = 9.691.617,38m e E = 680.992,29m; 18,79 m e azimute plano 197º38`46" até o marco E25-V-12394, de coordenada N = 9.691.599,48m e E = 680.986,60m; 20,10 m e azimute plano 193º45`38" até o marco E25-V-12393, de coordenada N = 9.691.579,95m e E = 680.981,81m; 20,57 m e azimute plano 183º23`21" até o marco E25-V-12392, de coordenada N = 9.691.559,41m e E = 680.980,60m; 17,53 m e azimute plano 177º36`11" até o marco E25-V-12391, de coordenada N = 9.691.541,89m e E = 680.981,33m; 17,32 m e azimute plano 188º47`19" até o marco E25-V-12390, de coordenada N = 9.691.524,78m e E = 680.978,69m; 19,38 m e azimute plano 192º43`59" até o marco E25-V-12389, de coordenada N = 9.691.505,87m e E = 680.974,41m; 20,30 m e azimute plano 190º51`48" até o marco E25-V-12388, de coordenada N = 9.691.485,94m e E = 680.970,59m; 20,25 m e azimute plano 188º34`53" até o marco E25-V-12387, de coordenada N = 9.691.465,91m e E = 680.967,56m; 19,07 m e azimute plano 188º20`55" até o marco E25-V-12386, de coordenada N = 9.691.447,04m e E = 680.964,80m; 18,21 m e azimute plano 194º13`39" até o marco E25-V-12385, de coordenada N = 9.691.429,39m e E = 680.960,32m; 18,89 m e azimute plano 201º17`17" até o marco E25-V-12384, de coordenada N = 9.691.411,79m e E = 680.953,46m; 19,55 m e azimute plano 202º09`01" até o marco E25-V-12383, de coordenada N = 9.691.393,68m e E = 680.946,09m; 19,15 m e azimute plano 205º08`29" até o marco E25-V-12382, de coordenada N = 9.691.376,34m e E = 680.937,95m; 18,97 m e azimute plano 207º30`17" até o marco E25-V-12381, de coordenada N = 9.691.359,52m e E = 680.929,19m; 21,08 m e azimute plano 210º12`55" até o marco E25-V-12380, de coordenada N = 9.691.341,30m e E = 680.918,59m;; deste, segue pelo lote ocupado por Ramal Brasil, com a seguinte distância 142,42 m e azimute plano 294º17`27" até o marco E25-M-10463, de coordenada N = 9.691.399,89m e E = 680.788,78m; 537,18 m e azimute plano 292º51`19" até o marco E25-M-10658, de coordenada N = 9.691.608,53m e E = 680.293,77m; 378,94 m e azimute plano 292º22`02" até o marco E25-M-10657, de coordenada N = 9.691.752,73m e E = 679.943,34m; 308,89 m e azimute plano 293º08`13" até o marco E25-M-10656, de coordenada N = 9.691.874,11m e E = 679.659,30m; 31,82 m e azimute plano 296º27`49" até o marco E25-M-10655, de coordenada N = 9.691.888,29m e E = 679.630,81m; 43,30 m e azimute plano 299º03`20" até o marco E25-M-10654, de coordenada N = 9.691.909,31m e E = 679.592,96m; 38,70 m e azimute plano 275º22`12" até o marco E25-V-11442, de coordenada N = 9.691.912,94m e E = 679.554,43m; 86,32 m e azimute plano 293º40`53" até o marco E25-V-11441, de coordenada N = 9.691.947,61m e E = 679.475,38m; 112,76 m e azimute plano 291º56`11" até o marco E25-V-11440, de coordenada N = 9.691.989,73m e E = 679.370,78m; 111,66 m e azimute plano 292º17`00" até o marco E25-V-11439, de coordenada N = 9.692.032,07m e E = 679.267,46m; 18,15 m e azimute plano 320º44`12" até o marco E25-M-10653, de coordenada N = 9.692.046,12m e E = 679.255,97m; 90,17 m e azimute plano 287º47`45" até o marco E25-V-11438, de coordenada N = 9.692.073,68m e E = 679.170,12m; 92,87 m e azimute plano 293º43`49" até o marco E25-V-11437, de coordenada N = 9.692.111,06m e E = 679.085,09m; 115,97 m e azimute plano 292º52`34" até o marco E25-V-11436, de coordenada N = 9.692.156,14m e E = 678.978,25m; 79,87 m e azimute plano 297º21`08" até o marco E25-M-10650, de coordenada N = 9.692.192,83m e E = 678.907,31m; 22,74 m e azimute plano 264º38`34" até o marco E25-V-11435, de coordenada N = 9.692.190,71m e E = 678.884,67m; 101,44 m e azimute plano 293º42`24" até o marco E25-V-11434, de coordenada N = 9.692.231,49m e E = 678.791,79m; 116,42 m e azimute plano 292º09`05" até o marco E25-V-11433, de coordenada N = 9.692.275,39m e E = 678.683,96m; 116,65 m e azimute plano 291º58`00" até o marco E25-V-11432, de coordenada N = 9.692.319,03m e E = 678.575,79m; 21,81 m e azimute plano 314º53`45" até o marco E25-M-10651, de coordenada N = 9.692.334,42m e E = 678.560,34m; 106,05 m e azimute plano 287º10`20" até o marco E25-V-11431, de coordenada N = 9.692.365,73m e E = 678.459,01m; 125,29 m e azimute plano 291º12`47" até o marco E25-V-11430, de coordenada N = 9.692.411,06m e E = 678.342,21m; 83,46 m e azimute plano 291º51`46" até o marco E25-V-11429, de coordenada N = 9.692.442,14m e E = 678.264,75m; 60,29 m e azimute plano 296º00`10" até o marco E25-M-10652, de coordenada N = 9.692.468,57m e E = 678.210,56m; 32,06 m e azimute plano 278º01`13" até o marco E25-V-11428, de coordenada N = 9.692.473,05m e E = 678.178,82m; 108,43 m e azimute plano 290º51`03" até o marco E25-V-11427, de coordenada N = 9.692.511,64m e E = 678.077,49m; 102,33 m e azimute plano 292º59`25" até o marco E25-V-11426, de coordenada N = 9.692.551,61m e E = 677.983,28m; 97,03 m e azimute plano 293º20`27" até o marco E25-V-11425, de coordenada N = 9.692.590,05m e E = 677.894,19m; 41,50 m e azimute plano 305º13`57" até o marco E25-M-10458, de coordenada N = 9.692.614,00m e E = 677.860,30m; 40,40 m e azimute plano 277º54`30" até o marco E25-V-11424, de coordenada N = 9.692.619,55m e E = 677.820,28m; 65,92 m e azimute plano 295º29`12" até o marco E25-V-11423, de coordenada N = 9.692.647,92m e E = 677.760,78m; 111,93 m e azimute plano 293º05`54" até o marco E25-V-11422, de coordenada N = 9.692.691,83m e E = 677.657,82m; 109,27 m e azimute plano 291º51`03" até o marco E25-V-11421, de coordenada N = 9.692.732,50m e E = 677.556,40m; 86,13 m e azimute plano 292º23`07" até o marco E25-V-11420, de coordenada N = 9.692.765,30m e E = 677.476,76m; 70,02 m e azimute plano 299º15`58" até o marco E25-V-11419, de coordenada N = 9.692.799,53m e E = 677.415,68m; 18,86 m e azimute plano 318º17`36" até o marco E25-M-10461, de coordenada N = 9.692.813,61m e E = 677.403,13m; 163,66 m e azimute plano 295º53`31" até o marco E25-M-10485, de coordenada N = 9.692.885,08m e E = 677.255,90m; 30,66 m e azimute plano 291º04`00" até o marco E25-M-10486, de coordenada N = 9.692.896,10m e E = 677.227,29m; 1.043,78 m e azimute plano 290º26`54" até o marco C135-M-5158, de coordenada N = 9.693.260,76m e E = 676.249,28m; 10,48 m e azimute plano 253º59`21" até o marco BUM-M-0534, de coordenada N = 9.693.257,86m e E = 676.239,20m;; deste, segue pelo lote ocupado por Mario Rodrigues Lopes, com a seguinte distância 198,02 m e azimute plano 352º35`03" até o marco E25-M-10478, de coordenada N = 9.693.454,23m e E = 676.213,64m; 204,31 m e azimute plano 354º02`15" até o marco E25-M-10480, de coordenada N = 9.693.657,43m e E = 676.192,42m; 184,58 m e azimute plano 351º49`44" até o marco E25-M-10479, de coordenada N = 9.693.840,14m e E = 676.166,19m; 515,72 m e azimute plano 356º16`53" até o marco E25-M-10481, de coordenada N = 9.694.354,77m e E = 676.132,74m; 158,43 m e azimute plano 6º15`45" até o marco C7B-M-1282, de coordenada N = 9.694.512,26m e E = 676.150,02m;; deste, segue pelo lote ocupado por Miguel Miranda Maués, com a seguinte distância 90,78 m e azimute plano 26º16`37" até o marco E25-M-10482, de coordenada N = 9.694.593,65m e E = 676.190,21m; 562,38 m e azimute plano 106º17`33" até o marco E25-M-11235, de coordenada N = 9.694.435,88m e E = 676.730,00m; 395,23 m e azimute plano 34º20`19" até o marco E25-M-10530, de coordenada N = 9.694.762,23m e E = 676.952,95m; 147,30 m e azimute plano 357º35`07" até o marco E25-M-10529, de coordenada N = 9.694.909,41m e E = 676.946,74m; 205,95 m e azimute plano 14º53`27" até o marco E25-M-10560, de coordenada N = 9.695.108,44m e E = 676.999,66m; 340,31 m e azimute plano 22º14`10" até o marco E25-M-10558, de coordenada N = 9.695.423,44m e E = 677.128,45m; 1.206,99 m e azimute plano 18º40`40" até o marco E25-M-10567, de coordenada N = 9.696.566,86m e E = 677.514,98m;; deste, segue pelo lote ocupado por Ramal Sem Denominação, com a seguinte distância 19,19 m e azimute plano 21º46`39" até o marco E25-M-10568, de coordenada N = 9.696.584,68m e E = 677.522,10m; deste, segue pelo lote ocupado por Miguel Miranda Maués, com a seguinte distâncias 153,83 m e azimute plano 23º38`48" m até o marco E25-M-10569, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir, de coordenada N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51º00`, fuso - 22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Art. 2º O Instituto de Terras do Pará (ITERPA) adotará as medidas necessárias para a regularização fundiária das famílias beneficiárias do Assentamento Sustentável (AS) denominado Vila Elim I, referidas no art. 1º

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DO GOVERNO, 22 de dezembro de 2020.

HELDER BARBALHO

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no DO de 23/12/2020

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.