Decreto nº 2.462/2022
Altera o Decreto nº 2.003, de 19 de novembro de 2021, que convoca a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará.
DECRETO Nº 2.462, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Altera o Decreto nº 2.003 , de 19 de novembro de 2021, que convoca a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará.
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, usando das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 2.003 , de 19 de novembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica convocada a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará, a realizar-se de 25 a 28 de abril de 2023, em Belém-PA, observan - do-se que a quantidade de participantes no evento dependerá de Parecer emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (SESPA) sobre a situação sa - nitária do Estado do Pará.
.."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de junho de 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado