Decreto nº 3.043/2023
Altera o Decreto nº 2.462, de 29 de junho de 2022, que Convoca a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará.
DECRETO Nº 3.043, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Altera o Decreto nº 2.462 , de 29 de junho de 2022, que Convoca a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará.
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, usando das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 2.462 , de 29 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica convocada a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará, a realizar-se de 18 a 20 de setembro de 2023, em Belém-Pará.
.."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de abril de 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2462/2022 de 29/06/2022