Decreto nº 4.095/2024
Revoga o inciso V do caput do art. 2º do Decreto Estadual nº 3.322, de 11 de setembro de 2023, que cria o Comitê Estadual de Avaliação e Suporte para captação de recursos relacionados às políticas públicas estaduais sobre conservação ambiental e mudanças climáticas no Estado do Pará (COMCAR-CLIMA); e altera o Decreto de 24 de janeiro de 2024, que nomeou os representantes para compor o Comitê Estadual de Avaliação e Suporte para Captação de Recursos Relacionados às Políticas Públicas Estaduais sobre Conservação Ambiental e Mudanças Climáticas no Estado do Pará (COMCAR-Clima).
DECRETO Nº 4.095, DE 25 DE JULHO DE 2024
Revoga o inciso V do caput do art. 2º do Decreto Estadual nº 3.322 , de 11 de setembro de 2023, que cria o Comitê Estadual de Avaliação e Suporte para captação de recursos relacionados às políticas públicas estaduais sobre conservação ambiental e mudanças climáticas no Estado do Pará (COMCAR-CLIMA); e altera o Decreto de 24 de janeiro de 2024, que nomeou os representantes para compor o Comitê Estadual de Avaliação e Suporte para Captação de Recursos Relacionados às Políticas Públicas Estaduais sobre Conservação Ambiental e Mudanças Climáticas no Estado do Pará (COMCAR-Clima).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Revoga-se o inciso V do caput do art. 2º do Decreto Estadual nº 3.322 , de 11 de setembro de 2023.
Art. 2º O Decreto de 24 de janeiro de 2024, que nomeou os representantes para compor o Comitê Estadual de Avaliação e Suporte para Captação de Recursos Relacionados às Políticas Públicas Estaduais sobre Conservação Ambiental e Mudanças Climáticas no Estado do Pará (COMCAR-Clima), passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS):
a) titular: Gena Carla Corrêa Costa de Mesquita; e
b) suplente: Renata Ribeiro de Souza Nobre;
II - Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio):
a) titular: Júlio Cesar Meyer Junior; e
b) suplente: Crisomar Raimundo da Silva Lobato;
III - Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD):
a) titular: Francisco Monticeli Valias Neto; e
b) suplente: Nice Farias da Silva; e
IV - Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA):
a) titular: José Carlos dos Santos Damasceno; e
b) suplente: Raimundo Augusto Cardoso de Miranda.
...".
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de julho de 2024.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3322/2023 de 11/09/2023