Lei Ordinária nº 10.461/2024

LEI Nº 10.461, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Denomina de Usina Dom Tiago Ryan, atualmente Usina da Paz, localizada no Município de Santarém.

A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono.

a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Usina Dom Tiago Ryan a atual Usina da Paz de Santarém, situada na Avenida Pirelli, próximo à Rodovia Fernando Guilhon.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de abril de 2024.

HELDER BARBALHO

Governador do Estado