Lei Ordinária nº 10.988/2025
Denomina de Maura Ribeiro Pereira, a Escola Rural de Óbidos no Distrito de Flexal, no Município de Óbidos.
LEI Nº 10.988, DE 28 DE MAIO DE 2025
Denomina de Maura Ribeiro Pereira, a Escola Rural de Óbidos no Distrito de Flexal, no Município de Óbidos.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Escola Estadual Maura Ribeiro Pereira, a Escola Rural de Óbidos, que funciona no anexo da EMEF Francisco Pinto Pereira no Distrito de Flexal, no Município de Óbidos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 28 de maio de 2025.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.