Lei Ordinária nº 11.376/2026
Denomina de Escola Estadual de Ensino Médio Derme Mário Sperandio a unidade de ensino localizada na Rua Felinto Müller, no Município de Dom Eliseu..
LEI Nº 11.376, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Denomina de Escola Estadual de Ensino Médio Derme Mário Sperandio a unidade de ensino localizada na Rua Felinto Müller, no Município de Dom Eliseu..
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Escola Estadual de Ensino Médio Derme Mário Sperandio a unidade de ensino localizada na Rua Felinto Müller, Bairro Planalto, no Município de Dom Eliseu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 de abril de 2026.
HANA GHASSAN TUMA
Governadora do Estado
Este texto não substitui o publicado no DOE nº 36.594, de 14/4/2026.