Lei Ordinária nº 11.380/2026

LEI Nº 11.380, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Denomina de Ponte José Pinheiro Rodrigues, a ponte sobre o Rio Itaporanga, em construção na Cidade de Barcarena..

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Ponte José Pinheiro Rodrigues, a ponte sobre o Rio Itaporanga, em construção na Cidade de Barcarena.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 de abril de 2026.

HANA GHASSAN TUMA

Governadora do Estado

Este texto não substitui o publicado no DOE nº 36.602, de 22/4/2026.