Lei Ordinária nº 8.799/2018
DENOMINA O HOSPITAL REGIONAL, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COMO "DR. JORGE NETTO DA COSTA"
LEI Nº 8799, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
DENOMINA O HOSPITAL REGIONAL, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COMO "DR. JORGE NETTO DA COSTA"
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina o Hospital Regional, do Município de Capanema, como "Dr. Jorge Netto da Costa".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de dezembro de 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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Este texto não substitui o publicado no DO de 12/12/2018
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.