Lei Ordinária nº 8.894/2019
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL.
LEI Nº 8.894, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Escola Bíblica Dominical, nos termos do art. 286 da Constituição do Estado do Pará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de setembro de 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no DO de 12/09/2019
Versão 1.0-SNAPSHOT | Demoiselle 2.3.4
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.