Lei Ordinária nº 9.302/2021
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará, o “Festival do Açaí”, que ocorre anualmente, na Vila da Galiléia, Município de Irituia/PA.Leia
LEI Nº 9.302, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ, O "FESTIVAL DO AÇAÍ", QUE OCORRE ANUALMENTE, NA VILA DA GALILÉIA, MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.
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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, o "Festival do Açaí", realizado na Vila da Galiléia, no Município de Irituia/PA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de agosto de 2021.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no DO de 31/08/2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.