Lei Ordinária nº 9.384/2021

LEI Nº 9.384, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Denomina de "Centro de Convenções Sebastião Tapajós", o Centro de Convenções de Santarém.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono. a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de "Centro de Convenções Sebastião Tapajós", o Centro de Convenções de Santarém.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de dezembro de 2021.

HELDER BARBALHO

Governador do Estado

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.