Lei Ordinária nº 9.992/2023
Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual do Rádio.
LEI Nº 9.992, DE 10 DE JULHO DE 2023
Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual do Rádio.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual do Rádio, a ser celebrado, anualmente, em 07 de setembro.
Parágrafo único. O Dia que trata esta Lei passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado do Pará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de julho de 2023.
HANA GHASSAN TUMA
Governadora do Estado em exercício
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.