Portaria nº 389/2026

PORTARIA Nº 389, DE 28 DE MAIO DE 2026.

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribui­ções que lhe confere o artigo 5º, alíneas "g" e "k" da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e

CONSIDERANDO que o Decreto - Lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promo­ver a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observan­do, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976;

CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará - ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º. da Lei nº 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;

CONSIDERANDO que a Diretoria de Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário - DEAF, do ITERPA, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do Instituto, constataram o domínio do Estado do Pará sobre Terras Devolutas localizadas no Município de São Félix do Xingu, abrangen­do uma área de 1.489,8591 ha;

CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo autuado no ITERPA sob o nº 2026/2707989, RESOLVE:

I - ARRECADAR, a área de Terras Devolutas, incorporando-a ao Patrimônio do Estado do Pará, incluídas na poligonal com 1.489,8591 ha (Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove hectares, Oitenta e Cinco ares e Noventa e Um centiares.), inserida no Município de São Félix do Xingu denominada GLEBA INHA CHICA, com limites, confrontações e demais especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos: Partindo do marco V-001, de coordenada N = 8.928.359,2079m e E = 455.527,2374m; deste, segue confrontando com o Limite do Imóvel Rural Milão Agropecuária, com a seguinte distância 2.069,167 m e azimute plano 94º56`28" até o marco V-002, de coordenada N = 8.928.180,9885m e E = 457.588,7151m; 830,520 m e azimute plano 90º31`05" até o marco V-003, de coordenada N = 8.928.173,4773m e E = 458.419,2007m; deste, segue confrontando com o Limite do Imóvel Rural Fazenda Recomeço, com a seguinte distância 870,234 m e azimute plano 161º01`16" até o marco V-004, de coordenada N = 8.927.350,5507m e E = 458.702,2191m; 120,947 m e azimute plano 97º41`09" até o marco V-005, de coordenada N = 8.927.334,3750m e E = 458.822,0796m; 801,984 m e azimute plano 170º50`02" até o marco V-006, de coordenada N = 8.926.542,6321m e E = 458.949,8330m; 106,220 m e azimute plano 87º33`02" até o marco V-007, de coordenada N = 8.926.547,1715m e E = 459.055,9564m; 11,985 m e azimute plano 103º43`28" até o marco V-008, de coordenada N = 8.926.544,3280m e E = 459.067,5992m; 1.199,789 m e azimute plano 168º12`59" até o marco V-009, de coordena­da N = 8.925.369,8232m e E = 459.312,6150m; 61,853 m e azimute plano 132º50`23" até o marco V-010, de coordenada N = 8.925.327,7663m e E = 459.357,9690m; 577,137 m e azimute plano 154º09`16" até o mar­co V-011, de coordenada N = 8.924.808,3586m e E = 459.609,5700m; deste, segue confrontando com o Limite do Imóvel Rural Fazenda Boa Vis­ta, com a seguinte distância 1.006,330 m e azimute plano 255º52`45" até o marco V-012, de coordenada N = 8.924.562,8472m e E = 458.633,6480m; 331,281 m e azimute plano 171º36`46" até o marco V-013, de coordenada N = 8.924.235,1089m e E = 458.681,9700m; 744,587 m e azimute plano 171º38`09" até o marco V-014, de coordenada N = 8.923.498,4417m e E = 458.790,2797m; deste, segue confrontando com o Limite do Imóvel Rural Fazenda JCL, com a seguinte distância 125,519 m e azimute plano 246º45`06" até o marco V-015, de coordenada N = 8.923.448,8976m e E = 458.674,9528m; 2,583 m e azimute plano 139º29`14" até o marco V-016, de coordenada N = 8.923.446,9338m e E = 458.676,6308m; des­te, segue pela Faixa de Domínio pela Margem Direita (sentido Noroeste) da Estrada do Boi, com a seguinte distância 20,618 m e azimute plano 299º46`23" até o marco V-017, de coordenada N = 8.923.457,1718m e E = 458.658,7348m; 16,396 m e azimute plano 280º30`50" até o marco V-018, de coordenada N = 8.923.460,1637m e E = 458.642,6139m; 21,850 m e azimute plano 304º26`22" até o marco V-019, de coordenada N = 8.923.472,5207m e E = 458.624,5936m; 19,215 m e azimute plano 293º17`20" até o marco V-020, de coordenada N = 8.923.480,1176m e E = 458.606,9443m; 16,727 m e azimute plano 293º18`03" até o marco V-021, de coordenada N = 8.923.486,7343m e E = 458.591,5811m; 18,115 m e azimute plano 293º44`04" até o marco V-022, de coordenada N = 8.923.494,0255m e E = 458.574,9984m; 24,959 m e azimute plano 292º35`20" até o marco V-023, de coordenada N = 8.923.503,6127m e E = 458.551,9540m; 19,796 m e azimute plano 294º41`59" até o marco V-024, de coordenada N = 8.923.511,8849m e E = 458.533,9687m; 20,393 m e azimute plano 297º22`42" até o marco V-025, de coordenada N = 8.923.521,2627m e E = 458.515,8603m; 24,753 m e azimute plano 308º38`32" até o marco V-026, de coordenada N = 8.923.536,7201m e E = 458.496,5263m; 28,032 m e azimute plano 314º48`40" até o marco V-027, de coordenada N = 8.923.556,4766m e E = 458.476,6392m; 28,747 m e azimute plano 314º25`54" até o marco V-028, de coordenada N = 8.923.576,6009m e E = 458.456,1117m; 27,570 m e azimute plano 312º55`00" até o marco V-029, de coordenada N = 8.923.595,3742m e E = 458.435,9210m; 21,185 m e azimute plano 316º23`35" até o marco V-030, de coordenada N = 8.923.610,7140m e E = 458.421,3096m; 20,499 m e azimute plano 320º25`55" até o marco V-031, de coordenada N = 8.923.626,5163m e E = 458.408,2516m; 14,854 m e azimute plano 318º45`16" até o marco V-032, de coordenada N = 8.923.637,6846m e E = 458.398,4588m; 19,960 m e azimute plano 311º07`32" até o marco V-033, de coordenada N = 8.923.650,8126m e E = 458.383,4234m; 29,502 m e azimute plano 287º07`56" até o marco V-034, de coordenada N = 8.923.659,5032m e E = 458.355,2308m; 19,318 m e azimute plano 269º17`54" até o marco V-035, de coordenada N = 8.923.659,2666m e E = 458.335,9142m; 22,717 m e azimute plano 259º48`48" até o marco V-036, de coordenada N = 8.923.655,2490m e E = 458.313,5553m; 24,196 m e azimute plano 258º21`59" até o marco V-037, de coordenada N = 8.923.650,3698m e E = 458.289,8565m; 27,274 m e azimute plano 256º35`21" até o marco V-038, de coordenada N = 8.923.644,0440m e E = 458.263,3260m; 20,735 m e azimute plano 264º04`12" até o marco V-039, de coordenada N = 8.923.641,9017m e E = 458.242,7015m; 25,827 m e azimute plano 266º19`20" até o marco V-040, de coordenada N = 8.923.640,2450m e E = 458.216,9274m; 20,632 m e azimute plano 268º39`22" até o marco V-041, de coordenada N = 8.923.639,7611m e E = 458.196,3012m; 19,624 m e azimute plano 268º56`56" até o marco V-042, de coordenada N = 8.923.639,4011m e E = 458.176,6801m; 27,649 m e azimute plano 268º05`23" até o marco V-043, de coordenada N = 8.923.638,4794m e E = 458.149,0467m; 26,229 m e azimute plano 253º20`05" até o marco V-044, de coordenada N = 8.923.630,9573m e E = 458.123,9190m; 18,480 m e azimute plano 226º51`11" até o marco V-045, de coordenada N = 8.923.618,3193m e E = 458.110,4359m; 15,676 m e azimute plano 205º37`11" até o marco V-046, de coordenada N = 8.923.604,1841m e E = 458.103,6575m; 19,262 m e azimute plano 212º15`19" até o marco V-047, de coordenada N = 8.923.587,8949m e E = 458.093,3777m; 15,571 m e azimute plano 215º11`29" até o marco V-048, de coordenada N = 8.923.575,1698m e E = 458.084,4040m; 15,913 m e azimute plano 216º20`39" até o marco V-049, de coordenada N = 8.923.562,3522m e E = 458.074,9733m; 21,269 m e azimute plano 218º09`59" até o marco V-050, de coordenada N = 8.923.545,6299m e E = 458.061,8300m; 19,464 m e azimute plano 219º51`41" até o marco V-051, de coordenada N = 8.923.530,6896m e E = 458.049,3551m; 23,699 m e azimute plano 223º11`23" até o marco V-052, de coordenada N = 8.923.513,4110m e E = 458.033,1352m; 22,474 m e azimute plano 239º11`53" até o marco V-053, de coordenada N = 8.923.501,9028m e E = 458.013,8315m; 23,419 m e azimute plano 243º17`14" até o marco V-054, de coordenada N = 8.923.491,3755m e E = 457.992,9120m; 22,275 m e azimute plano 256º08`08" até o marco V-055, de coordenada N = 8.923.486,0378m e E = 457.971,2857m; 20,519 m e azimute plano 272º04`48" até o marco V-056, de coordenada N = 8.923.486,7825m e E = 457.950,7800m; 31,744 m e azimute plano 278º57`10" até o marco V-057, de coordenada N = 8.923.491,7224m e E = 457.919,4230m; 24,213 m e azimute plano 274º39`51" até o marco V-058, de coordenada N = 8.923.493,6913m e E = 457.895,2902m; 24,980 m e azimute plano 265º08`22" até o marco V-059, de coordenada N = 8.923.491,5747m e E = 457.870,4002m; 19,581 m e azimute plano 258º32`12" até o marco V-060, de coordenada N = 8.923.487,6832m e E = 457.851,2098m; 19,280 m e azimute plano 252º53`26" até o marco V-061, de coordenada N = 8.923.482,0111m e E = 457.832,7832m; 20,741 m e azimute plano 239º30`34" até o marco V-062, de coordenada N = 8.923.471,4872m e E = 457.814,9105m; 20,873 m e azimute plano 225º35`49" até o marco V-063, de coordenada N = 8.923.456,8820m e E = 457.799,9978m; 24,665 m e azimute plano 217º27`05" até o marco V-064, de coordenada N = 8.923.437,3012m e E = 457.784,9993m; 25,211 m e azimute plano 210º11`49" até o marco V-065, de coordenada N = 8.923.415,5117m e E = 457.772,3190m; 20,778 m e azimute plano 200º21`38" até o marco V-066, de coordenada N = 8.923.396,0319m e E = 457.765,0898m; 23,438 m e azimute plano 197º38`37" até o marco V-067, de coordenada N = 8.923.373,6961m e E = 457.757,9857m; 22,923 m e azimute plano 196º03`47" até o marco V-068, de coordenada N = 8.923.351,6681m e E = 457.751,6430m; 22,186 m e azimute plano 211º34`33" até o marco V-069, de coordenada N = 8.923.332,7668m e E = 457.740,0258m; 17,609 m e azimute plano 217º04`56" até o marco V-070, de coordenada N = 8.923.318,7191m e E = 457.729,4085m; 9,874 m e azimute plano 219º10`28" até o marco V-071, de coordenada N = 8.923.311,0646m e E = 457.723,1713m; 22,624 m e azimute plano 215º47`45" até o marco V-072, de coordenada N = 8.923.292,7144m e E = 457.709,9387m; 27,069 m e azimute plano 206º58`53" até o marco V-073, de coordenada N = 8.923.268,5913m e E = 457.697,6573m; 25,619 m e azimute plano 216º45`33" até o marco V-074, de coordenada N = 8.923.248,0664m e E = 457.682,3255m; deste, atravessa a Estrada do Boi, com a distância 0,509 m e azimute plano 216º45`19" até o marco V-075, de coordenada N = 8.923.247,6583m e E = 457.682,0207m; deste, segue confrontando com o Limite do Imóvel Rural Fazenda Morada de Jesus II, com a seguinte distância 22,892 m e azimute plano 233º33`55" até o marco V-076, de coordenada N = 8.923.234,0625m e E = 457.663,6032m; 0,077 m e azimute plano 242º08`15" até o marco V-077, de coordenada N = 8.923.234,0265m e E = 457.663,5351m; 0,845 m e azimute plano 242º08`56" até o marco V-078, de coordenada N = 8.923.233,6318m e E = 457.662,7881m; 16,085 m e azimute plano 152º59`21" até o marco V-079, de coordenada N = 8.923.219,3013m e E = 457.670,0933m; 0,241 m e azimute plano 68º57`33" até o marco V-080, de coordenada N = 8.923.219,3877m e E = 457.670,3179m; 0,005 m e azimute plano 69º11`36" até o marco V-081, de coordenada N = 8.921.542,7832m e E = 458.112,3515m; deste, segue confrontando com o Limite do Imóvel Rural Fazenda Padre José, com a seguinte distância 809,473 m e azimute plano 256º45`30" até o marco V-082, de coordenada N = 8.921.357,3649m e E = 457.324,4010m; 2.034,116 m e azimute plano 349º39`47" até o marco V-083, de coordenada N = 8.923.358,4674m e E = 456.959,4107m; 13,046 m e azimute plano 342º21`00" até o marco V-084, de coordenada N = 8.923.370,8996m e E = 456.955,4550m; deste, atravessa a Estrada do Boi, com a distância 3,374 m e azimute plano 252º28`54" até o marco V-085, de coordenada N = 8.923.369,8840m e E = 456.952,2375m; des­te, segue pela Faixa de Domínio pela Margem Direita (sentido Oeste) da Estrada do Boi, com a seguinte distância 13,100 m e azimute plano 249º02`42" até o marco V-086, de coordenada N = 8.923.365,1989m e E = 456.940,0036m; 7,314 m e azimute plano 249º02`43" até o marco V-087, de coordenada N = 8.923.362,5831m e E = 456.933,1731m; 20,741 m e azimute plano 254º07`23" até o marco V-088, de coordenada N = 8.923.356,9089m e E = 456.913,2233m; 21,309 m e azimute plano 256º46`13" até o marco V-089, de coordenada N = 8.923.352,0323m e E = 456.892,4803m; 30,049 m e azimute plano 258º01`07" até o marco V-090, de coordenada N = 8.923.345,7943m e E = 456.863,0861m; 36,767 m e azimute plano 263º01`29" até o marco V-091, de coordenada N = 8.923.341,3293m e E = 456.826,5909m; 32,064 m e azimute plano 256º21`40" até o marco V-092, de coordenada N = 8.923.333,7685m e E = 456.795,4310m; 28,087 m e azimute plano 253º40`38" até o marco V-093, de coordenada N = 8.923.325,8748m e E = 456.768,4762m; 24,028 m e azimute plano 255º34`33" até o marco V-094, de coordenada N = 8.923.319,8895m e E = 456.745,2057m; 16,758 m e azimute plano 263º56`13" até o marco V-095, de coordenada N = 8.923.318,1195m e E = 456.728,5419m; 25,882 m e azimute plano 259º20`06" até o marco V-096, de coordenada N = 8.923.313,3296m e E = 456.703,1068m; 35,090 m e azimute plano 263º45`10" até o marco V-097, de coordenada N = 8.923.309,5112m e E = 456.668,2256m; 37,937 m e azimute plano 262º15`25" até o marco V-098, de coordenada N = 8.923.304,3999m e E = 456.630,6343m; 37,135 m e azimute plano 258º34`51" até o marco V-099, de coordenada N = 8.923.297,0477m e E = 456.594,2339m; 29,627 m e azimute plano 256º48`40" até o marco V-100, de coordenada N = 8.923.290,2880m e E = 456.565,3887m; 14,604 m e azimute plano 272º06`09" até o marco V-101, de coordenada N = 8.923.290,8238m e E = 456.550,7941m; 12,630 m e azimute plano 311º31`42" até o marco V-102, de coordenada N = 8.923.299,1971m e E = 456.541,3392m; 23,157 m e azimute plano 320º34`32" até o marco V-103, de coordenada N = 8.923.317,0853m e E = 456.526,6329m; 28,070 m e azimute plano 329º37`11" até o marco V-104, de coordenada N = 8.923.341,3008m e E = 456.512,4369m; 23,967 m e azimute plano 328º31`12" até o marco V-105, de coordenada N = 8.923.361,7405m e E = 456.499,9212m; 20,610 m e azimute plano 329º33`49" até o marco V-106, de coordenada N = 8.923.379,5107m e E = 456.489,4803m; 16,128 m e azimute plano 329º45`59" até o marco V-107, de coordenada N = 8.923.393,4446m e E = 456.481,3596m; 26,223 m e azimute plano 332º14`18" até o marco V-108, de coordenada N = 8.923.416,6488m e E = 456.469,1452m; 28,240 m e azimute plano 329º53`36" até o marco V-109, de coordenada N = 8.923.441,0793m e E = 456.454,9795m; 34,583 m e azimute plano 329º36`47" até o marco V-110, de coordenada N = 8.923.470,9112m e E = 456.437,4863m; 35,666 m e azimute plano 330º27`28" até o marco V-111, de coordenada N = 8.923.501,9407m e E = 456.419,9004m; 29,928 m e azimute plano 332º00`32" até o marco V-112, de coordenada N = 8.923.528,3676m e E = 456.405,8542m; 26,406 m e azimute plano 327º10`13" até o marco V-113, de coordenada N = 8.923.550,5558m e E = 456.391,5386m; 16,714 m e azimute plano 329º14`32" até o marco V-114, de coordenada N = 8.923.564,9191m e E = 456.382,9907m; 14,199 m e azimute plano 339º03`56" até o marco V-115, de coordenada N = 8.923.578,1809m e E = 456.377,9174m; 9,144 m e azimute plano 330º23`08" até o marco V-116, de coordenada N = 8.923.586,1302m e E = 456.373,3989m; 14,185 m e azimute plano 334º45`46" até o marco V-117, de coordenada N = 8.923.598,9608m e E = 456.367,3511m; 8,671 m e azimute plano 331º23`08" até o marco V-118, de coordenada N = 8.923.606,5726m e E = 456.363,1985m; 23,594 m e azimute plano 338º53`38" até o marco V-119, de coordenada N = 8.923.628,5835m e E = 456.354,7025m; 33,412 m e azimute plano 348º24`48" até o marco V-120, de coordenada N = 8.923.661,3149m e E = 456.347,9916m; 35,475 m e azimute plano 0º37`17" até o marco V-121, de coordenada N = 8.923.696,7881m e E = 456.348,3764m; 38,248 m e azimute plano 348º21`08" até o marco V-122, de coordenada N = 8.923.734,2481m e E = 456.340,6544m; 34,497 m e azimute plano 348º46`48" até o marco V-123, de coordenada N = 8.923.768,0853m e E = 456.333,9422m; 30,972 m e azimute plano 347º01`46" até o marco V-124, de coordenada N = 8.923.798,2674m e E = 456.326,9905m; 18,582 m e azimute plano 359º10`51" até o marco V-125, de coordenada N = 8.923.816,8480m e E = 456.326,7248m; 22,888 m e azimute plano 9º53`53" até o marco V-126, de coordenada N = 8.923.839,3955m e E = 456.330,6592m; 27,320 m e azimute plano 9º10`26" até o marco V-127, de coordenada N = 8.923.866,3661m e E = 456.335,0149m; 29,504 m e azimute plano 8º03`58" até o marco V-128, de coordenada N = 8.923.895,5784m e E = 456.339,1548m; 23,572 m e azimute plano 7º57`25" até o marco V-129, de coordenada N = 8.923.918,9236m e E = 456.342,4179m; 31,225 m e azimute plano 12º19`43" até o marco V-130, de coordenada N = 8.923.949,4288m e E = 456.349,0851m; 24,064 m e azimute plano 22º24`48" até o marco V-131, de coordenada N = 8.923.971,6753m e E = 456.358,2605m; 27,591 m e azimute plano 27º08`14" até o marco V-132, de coordenada N = 8.923.996,2293m e E = 456.370,8456m; 35,093 m e azimute plano 26º02`53" até o marco V-133, de coordenada N = 8.924.027,7582m e E = 456.386,2560m; 31,800 m e azimute plano 26º38`07" até o marco V-134, de coordenada N = 8.924.056,1838m e E = 456.400,5124m; 34,254 m e azimute plano 23º55`04" até o marco V-135, de coordenada N = 8.924.087,4961m e E = 456.414,3998m; 36,829 m e azimute plano 28º00`52" até o marco V-136, de coordenada N = 8.924.120,0099m e E = 456.431,6982m; 40,480 m e azimute plano 23º43`35" até o marco V-137, de coordenada N = 8.924.157,0681m e E = 456.447,9859m; 39,715 m e azimute plano 28º17`06" até o marco V-138, de coordenada N = 8.924.192,0409m e E = 456.466,8049m; 43,125 m e azimute plano 30º10`51" até o marco V-139, de coordenada N = 8.924.229,3203m e E = 456.488,4854m; 38,441 m e azimute plano 33º44`27" até o marco V-140, de coordenada N = 8.924.261,2861m e E = 456.509,8369m; 37,173 m e azimute plano 35º52`05" até o marco V-141, de coordenada N = 8.924.291,4096m e E = 456.531,6172m; 36,757 m e azimute plano 43º59`48" até o marco V-142, de coordenada N = 8.924.317,8521m e E = 456.557,1495m; 20,052 m e azimute plano 48º58`24" até o marco V-143, de coordenada N = 8.924.331,0147m e E = 456.572,2771m; 18,226 m e azimute plano 54º16`08" até o marco V-144, de coordenada N = 8.924.341,6584m e E = 456.587,0724m; 26,138 m e azimute plano 62º44`02" até o marco V-145, de coordenada N = 8.924.353,6327m e E = 456.610,3060m; 29,235 m e azimute plano 69º08`08" até o marco V-146, de coordenada N = 8.924.364,0452m e E = 456.637,6243m; 30,144 m e azimute plano 74º34`19" até o marco V-147, de coordenada N = 8.924.372,0644m e E = 456.666,6820m; 33,160 m e azimute plano 73º31`28" até o marco V-148, de coordenada N = 8.924.381,4687m e E = 456.698,4804m; 35,588 m e azimute plano 72º46`03" até o marco V-149, de coordenada N = 8.924.392,0118m e E = 456.732,4712m; 33,304 m e azimute plano 64º21`54" até o marco V-150, de coordenada N = 8.924.406,4201m e E = 456.762,4966m; 32,634 m e azimute plano 21º13`48" até o marco V-151, de coordenada N = 8.924.436,8391m e E = 456.774,3136m; 24,635 m e azimute plano 12º47`47" até o marco V-152, de coordenada N = 8.924.460,8624m e E = 456.779,7700m; 13,879 m e azimute plano 13º38`57" até o marco V-153, de coordenada N = 8.924.474,3490m e E = 456.783,0450m; 19,672 m e azimute plano 19º06`09" até o marco V-154, de coordenada N = 8.924.492,9374m e E = 456.789,4827m; 24,455 m e azimute plano 18º13`55" até o marco V-155, de coordenada N = 8.924.516,1648m e E = 456.797,1338m; 12,361 m e azimute plano 304º16`06" até o marco V-156, de coordenada N = 8.924.523,1247m e E = 456.786,9188m; 38,860 m e azimute plano 317º06`25" até o marco V-157, de coordenada N = 8.924.551,5949m e E = 456.760,4692m; 43,736 m e azimute plano 330º58`30" até o marco V-158, de coordenada N = 8.924.589,8379m e E = 456.739,2489m; 37,471 m e azimute plano 348º17`58" até o marco V-159, de coordenada N = 8.924.626,5302m e E = 456.731,6499m; 40,552 m e azimute plano 346º38`28" até o marco V-160, de coordenada N = 8.924.665,9846m e E = 456.722,2805m; 40,937 m e azimute plano 345º11`12" até o marco V-161, de coordenada N = 8.924.705,5607m e E = 456.711,8141m; 39,324 m e azimute plano 350º44`56" até o marco V-162, de coordenada N = 8.924.744,3737m e E = 456.705,4923m; 25,389 m e azimute plano 349º29`35" até o marco V-163, de coordenada N = 8.924.769,3374m e E = 456.700,8624m; 28,066 m e azimute plano 346º49`09" até o marco V-164, de coordenada N = 8.924.796,6640m e E = 456.694,4626m; 16,011 m e azimute plano 348º31`04" até o marco V-165, de coordenada N = 8.924.812,3542m e E = 456.691,2755m; 25,627 m e azimute plano 346º02`13" até o marco V-166, de coordenada N = 8.924.837,2240m e E = 456.685,0918m; 27,309 m e azimute plano 349º19`31" até o marco V-167, de coordenada N = 8.924.864,0607m e E = 456.680,0332m; 31,014 m e azimute plano 3º22`08" até o marco V-168, de coordenada N = 8.924.895,0209m e E = 456.681,8557m; 25,679 m e azimute plano 9º17`20" até o marco V-169, de coordenada N = 8.924.920,3634m e E = 456.686,0006m; 29,344 m e azimute plano 12º38`59" até o marco V-170, de coordenada N = 8.924.948,9947m e E = 456.692,4266m; 38,838 m e azimute plano 11º42`10" até o marco V-171, de coordenada N = 8.924.987,0257m e E = 456.700,3044m; 35,160 m e azimute plano 10º52`24" até o marco V-172, de coordenada N = 8.925.021,5542m e E = 456.706,9369m; 30,775 m e azimute plano 10º11`56" até o marco V-173, de coordenada N = 8.925.051,8427m e E = 456.712,3861m; 31,735 m e azimute plano 4º30`15" até o marco V-174, de coordenada N = 8.925.083,4794m e E = 456.714,8783m; 24,427 m e azimute plano 9º11`34" até o marco V-175, de coordenada N = 8.925.107,5931m e E = 456.718,7808m; 20,845 m e azimute plano 5º02`56" até o marco V-176, de coordenada N = 8.925.128,3568m e E = 456.720,6152m; 21,810 m e azimute plano 1º08`03" até o marco V-177, de coordenada N = 8.925.150,1630m e E = 456.721,0469m; 27,741 m e azimute plano 1º19`05" até o marco V-178, de coordenada N = 8.925.177,8969m e E = 456.721,6850m; 32,525 m e azimute plano 359º43`07" até o marco V-179, de coordenada N = 8.925.210,4211m e E = 456.721,5253m; 37,296 m e azimute plano 2º38`57" até o marco V-180, de coordenada N = 8.925.247,6772m e E = 456.723,2492m; 49,879 m e azimute plano 355º52`12" até o marco V-181, de coordenada N = 8.925.297,4270m e E = 456.719,6569m; 21,315 m e azimute plano 347º12`58" até o marco V-182, de coordenada N = 8.925.318,2137m e E = 456.714,9404m; 28,550 m e azimute plano 331º26`25" até o marco V-183, de coordenada N = 8.925.343,2898m e E = 456.701,2913m; 27,259 m e azimute plano 315º47`51" até o marco V-184, de coordenada N = 8.925.362,8314m e E = 456.682,2862m; 22,052 m e azimute plano 312º58`05" até o marco V-185, de coordenada N = 8.925.377,8617m e E = 456.666,1502m; 59,786 m e azimute plano 288º07`59" até o marco V-186, de coordenada N = 8.925.396,4686m e E = 456.609,3335m; 34,813 m e azimute plano 275º02`43" até o marco V-187, de coordenada N = 8.925.399,5301m e E = 456.574,6556m; 27,547 m e azimute plano 278º54`46" até o marco V-188, de coordenada N = 8.925.403,7980m e E = 456.547,4413m; 22,848 m e azimute plano 272º42`24" até o marco V-189, de coordenada N = 8.925.404,8770m e E = 456.524,6183m; 24,771 m e azimute plano 260º56`43" até o marco V-190, de coordenada N = 8.925.400,9786m e E = 456.500,1558m; 18,732 m e azimute plano 250º17`34" até o marco V-191, de coordenada N = 8.925.394,6621m e E = 456.482,5214m; 20,204 m e azimute plano 242º12`48" até o marco V-192, de coordenada N = 8.925.385,2432m e E = 456.464,6468m; 30,459 m e azimute plano 245º04`09" até o marco V-193, de coordenada N = 8.925.372,4039m e E = 456.437,0260m; 31,254 m e azimute plano 245º14`50" até o marco V-194, de coordenada N = 8.925.359,3178m e E = 456.408,6437m; 24,764 m e azimute plano 238º42`27" até o marco V-195, de coordenada N = 8.925.346,4553m e E = 456.387,4824m; 25,428 m e azimute plano 245º32`04" até o marco V-196, de coordenada N = 8.925.335,9246m e E = 456.364,3380m; 30,764 m e azimute plano 255º46`30" até o marco V-197, de coordenada N = 8.925.328,3650m e E = 456.334,5173m; 28,013 m e azimute plano 266º47`26" até o marco V-198, de coordenada N = 8.925.326,7967m e E = 456.306,5481m; 33,418 m e azimute plano 301º38`49" até o marco V-199, de coordenada N = 8.925.344,3306m e E = 456.278,0995m; 37,440 m e azimute plano 321º57`44" até o marco V-200, de coordenada N = 8.925.373,8181m e E = 456.255,0299m; 32,866 m e azimute plano 316º01`38" até o marco V-201, de coordenada N = 8.925.397,4705m e E = 456.232,2108m; 24,514 m e azimute plano 302º06`17" até o marco V-202, de coordenada N = 8.925.410,4988m e E = 456.211,4457m; 21,196 m e azimute plano 287º49`21" até o marco V-203, de coordenada N = 8.925.416,9861m e E = 456.191,2673m; 20,608 m e azimute plano 282º56`14" até o marco V-204, de coordenada N = 8.925.421,5999m e E = 456.171,1824m; 23,415 m e azimute plano 284º07`52" até o marco V-205, de coordenada N = 8.925.427,3165m e E = 456.148,4759m; 21,549 m e azimute plano 280º36`34" até o marco V-206, de coordenada N = 8.925.431,2841m e E = 456.127,2948m; deste, segue confrontando com o Limite do Imóvel Rural Fazenda Flecha da Pedra Grande II, com a seguinte distância 2.436,674 m e azimute plano 348º19`53" até o marco V-207, de coordena­da N = 8.927.817,6010m e E = 455.634,4724m; deste, segue pela Faixa de Domínio pela Margem Direita (sentido Norte) do Ramal Sem Denomina­ção, com a seguinte distância 21,966 m e azimute plano 41º08`58" até o marco V-208, de coordenada N = 8.927.834,1415m e E = 455.648,9267m; 91,206 m e azimute plano 1º51`56" até o marco V-209, de coordenada N = 8.927.925,2991m e E = 455.651,8960m; 64,860 m e azimute plano 1º34`27" até o marco V-210, de coordenada N = 8.927.990,1349m e E = 455.653,6777m; 30,610 m e azimute plano 344º20`25" até o marco V-211, de coordenada N = 8.928.019,6089m e E = 455.645,4153m; 44,016 m e azimute plano 328º16`49" até o marco V-212, de coordenada N = 8.928.057,0505m e E = 455.622,2731m; 22,484 m e azimute plano 352º32`05" até o marco V-213, de coordenada N = 8.928.079,3440m e E = 455.619,3519m; 54,467 m e azimute plano 355º26`23" até o marco V-214, de coordenada N = 8.928.133,6382m e E = 455.615,0213m; 31,916 m e azimute plano 353º11`16" até o marco V-215, de coordenada N = 8.928.165,3289m e E = 455.611,2355m; 6,270 m e azimute plano 344º43`01" até o marco V-216, de coordenada N = 8.928.171,3772m e E = 455.609,5828m; 3,855 m e azimute plano 311º56`29" até o marco V-217, de coordenada N = 8.928.173,9537m e E = 455.606,7154m; 9,450 m e azimute plano 298º15`25" até o marco V-218, de coordenada N = 8.928.178,4277m e E = 455.598,3913m; 26,110 m e azimute plano 298º09`08" até o marco V-219, de coordenada N = 8.928.190,7467m e E = 455.575,3703m; 18,024 m e azimute plano 290º10`07" até o marco V-220, de coordenada N = 8.928.196,9612m e E = 455.558,4511m; des­te, segue confrontando com o Limite do Imóvel Rural Fazenda Flecha da Pedra Grande II, com a seguinte distância 165,222 m e azimute plano 349º06`37" até o marco V-001, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sis­tema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51º00`, fuso - 22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perí­metro foram calculados no plano de projeção UTM.

II - RESSALVAR que dá poligonal acima descrita ficam resguardados e de­verão ser excluídas, através de averbação na matrícula, as áreas anterior­mente já matriculadas no cartório de registro de imóveis, na medida em que os proprietários apresentarem os dados georreferenciados e certifica­dos de seus imóveis, que incidirem na área objeto de arrecadação. Que os dados da presente arrecadação são de inteira responsabilidade do ITERPA, bem como a análise da base de titulações anteriores, que por ventura se sobreponham a algum imóvel.

III - DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fun­diário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à Matrícula da área em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório do Único Ofício da Comarca de São Félix do Xingu.

BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOE nº 36.645, de 29/05/2026.