Texto vigenteEstadual · Paraíba
Decreto nº 42.327/2022
REVOGA O DECRETO DE Nº 42.314, DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 42.327, DE 10 DE MARÇO DE 2022
REVOGA O DECRETO DE Nº 42.314 , DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado , D E C R E T A:
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 42314/2022 de 08/03/2022