Decreto nº 44.275/2023

DECRETO Nº 44.275 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Dá novas redações aos incisos IV, X, XII, XIII e XV do art. 1º do Decreto nº 43.948 , de 02 de agosto de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado , RESOLVE:

Art. 1º Os incisos IV, X, XII, XIII e XV do art. 1º do Decreto nº 43.948 , de 02 de agosto de 2023, passam a vigorar com as seguintes redações:

"IV - 01 (uma) área de terras medindo 86.751,49m², possuindo um perímetro de 1.230,31m, cuja descrição inicia-se no marco MVB23, situado no limite com rio Dois Rios, definido pela coordenada geográfica de Latitude 7º28`13,03" Sul e Longitude 34º56`40,10" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 9.173.785,640 m Norte e 285.412,395 m Leste, referida ao meridiano central - 33º EGr; deste, confrontando neste trecho com rio Dois Rios, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 53,114 m e azimute plano de 150º35`56" chega-se ao marco MVB24, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 13,076 m e azimute plano de 71º26`08" chega-se ao marco MVB21, deste confrontando neste trecho com terras de propriedade do Sr. Alberto Alves, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 36,018 m e azimute plano de 165º27`10" chega-se ao marco MVB20, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 117,014 m e azimute plano de 165º27`10" chega-se ao marco MVB19, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 6,424 m e azimute plano de 175º04`14" chega-se ao marco MVB18, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 46,556 m e azimute plano de 165º58`38" chega-se ao marco MVB17, deste confrontando neste trecho ainda com terras de propriedade do Sr. Alberto Alves, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 111,655 m e azimute plano de 164º51`50" chega-se ao marco MVB16, deste confrontando neste trecho com Espólio de Assuero Alves, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 45,045 m e azimute plano de 159º58`07" chega-se ao marco MVB25, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 29,827 m e azimute plano de 250º39`14" chega-se ao marco MVB26, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 98,175 m e azimute plano de 264º58`24" chega-se ao marco MVB27, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 17,952 m e azimute plano de 271º54`21" chega-se ao marco MVB28, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 23,771 m e azimute plano de 283º27`52" chega-se ao marco MVB29, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 12,999 m e azimute plano de 269º15`02" chega-se ao marco MVB30, deste confrontando neste trecho ainda com Espólio de Assuero Alves, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 27,607 m e azimute plano de 262º23`24" chega-se ao marco MVB31, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 48,793 m e azimute plano de 264º36`42" chega-se ao marco MVB32, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 102,715 m e azimute plano de 352º25`16" chega-se ao marco MVB33, deste confrontando neste trecho ainda com Espólio de Assuero Alves, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 30,304 m e azimute plano de 344º28`33" chega-se ao marco MVB34, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 64,960 m e azimute plano de 359º02`49" chega-se ao marco MVB35, deste confrontando neste trecho com Espólio de Assuero Alves, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 176,537 m e azimute plano de 354º54`57" chega-se ao marco MVB36, deste confrontando neste trecho com rio Dois Rios, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 69,657 m e azimute plano de 85º22`45" chega-se ao marco MVB37, deste confrontando neste trecho com rio Dois Rios, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 98,114 m e azimute plano de 68º56`54" chega-se ao marco MVB23, ponto inicial da descrição deste perímetro, de propriedade do Sr. MARCOS RANIERE CALHEIROS DE MELO, conforme matrícula R-3- 588, Registrada no livro 2-C, fl s. 188; e matrícula 8.716, livro 2-AS, fl s. 136; ambos junto ao 1º Ofício Notarial e Único Registral Imobiliária de Caaporã, neste Estado;

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X - 01 (uma) área de terras medindo 48.101,29m², possuindo um perímetro de 935,72m, cuja descrição inicia-se no marco MVB87, situado no limite com terras de propriedade do Expropriado e terras de propriedade do Sr. Severino Jorge Defensor da Cunha Neto, definido pela coordenada geográfica de Latitude 7º27`56,51" Sul e Longitude 34º56`40,07" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 9.174.293,341 m Norte e 285.411,070 m Leste, referida ao meridiano central - 33º EGr; deste, confrontando neste trecho com terras de propriedade do Sr. Severino Jorge Defensor da Cunha Neto, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 158,992 m e azimute plano de 171º04`09" chega-se ao marco MVB86, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 61,348 m e azimute plano de 168º20`40" chega-se ao marco MVB85, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 88,078 m e azimute plano de 170º07`31" chega-se ao marco MVB84, deste confrontando neste trecho com terras de propriedade do Sr. João Cavalcanti, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 166,814 m e azimute plano de 253º07`34" chega-se ao marco MVB88A, deste confrontando neste trecho com terras de propriedade da Usina Tabu, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 100,813 m e azimute plano de 354º50`27" chega-se ao marco MVB88, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 112,679 m e azimute plano de 349º03`22" chega-se ao marco MVB89, deste confrontando neste trecho ainda com terras de propriedade da Usina Tabu, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 83,982 m e azimute plano de 350º14`42" chega-se ao marco MVB90, deste confrontando neste trecho com terras de propriedade do Expropriado, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 163,011 m e azimute plano de 68º57`14" chega-se ao marco MVB87, ponto inicial da descrição deste perímetro, encrava na propriedade denominada "Granja Esperança", de propriedade do Sr. LUIZ CLAUDINO RODRIGUES, conforme transcrição nº 553, registrado no livro 3-B, fl s. 62v e 63, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Pedras de Fogo, neste Estado;

XII - 01 (uma) área de terras medindo 79.139,27m², possuindo um perímetro de 1.137,30m², cuja descrição inicia-se no marco MVB91, situado no limite com Espólio de Assuero Alves e terras de propriedade do Expropriado, definido pela coordenada geográfica de Latitude 7º27`57,68" Sul e Longitude 34º56`53,79" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 9.174.255,569 m Norte e 284.990,473 m Leste, referida ao meridiano central - 33º EGr; deste, confrontando neste trecho com terras de propriedade do Expropriado, no quadrante nordeste, seguindo com distância de 269,262 m e azimute plano de 94º25`25" chega-se ao marco MVB90, deste confrontando neste trecho com terras de propriedade do Sr. Luiz Claudino no quadrante nordeste, seguindo com distância de 83,982 m e azimute plano de 170º14`42" chega-se ao marco MVB89, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 112,679 m e azimute plano de 169º03`22" chega-se ao marco MVB88, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 91,82 m chega-se ao marco MVB37.1, deste confrontando neste trecho com terras do expropriado, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 303,7505 m chega-se ao marco MVB93, deste confrontando neste trecho com Espólio de Assuero Alves, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 99,379 m e azimute plano de 355º47`56" chega-se ao marco MVB94, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 177,202 m e azimute plano de 358º51`12" chega-se ao marco MVB91, ponto inicial da descrição deste perímetro, encrava na propriedade do Espólio de GILBERTO DA CUNHA RABELO, conforme matrícula nº 3625, registrada no Livro 2-F, fl s. 59, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Pedras de Fogo, neste Estado;

XIII - 01 (uma) área de terras medindo 6,3344 hectares, possuindo um perímetro de 1.048,41m, cuja descrição inicia-se no marco MVB37, situado no limite com Prop. Sr. João Cavalcanti e Rio Dois Rios Expropriado, definido pela coordenada Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 9.173.750,3961 m Norte e 285.320,8291 m Leste, referida ao meridiano central - 33º EGr; deste, confrontando neste trecho com Rio dois Rios, no quadrante Sudeste, seguindo com distância 69,657 m e azimute plano de 265º22`45" chega-se ao marco MVB36, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 90,673 m e azimute plano de 265º22`45" chega-se ao marco MVB51, deste confrontando neste trecho ainda com Rio Dois Rios, no quadrante sudoeste, seguindo com distância de 61,283 m e azimute plano de 294º17`01" chega-se ao marco MVB50, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante sudoeste, seguindo com distância de 34,351 m e azimute plano de 344º52`39" chega-se ao marco MVB49, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 30,592 m e azimute plano de 260º01`03" chega-se ao marco MVB48, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante sudoeste, seguindo com distância de 25,011 m e azimute plano de 316º44`47" chega-se ao marco MVB47, deste confrontando neste trecho com Rio Dois Rios, no quadrante sudeste, seguindo com distância de 43,473 m e azimute plano de 245º45`11" chega-se ao marco MVB92, deste confrontando neste trecho com Espólio de Assuero Alves, no quadrante sudoeste, seguindo com distância de 188,556 m e azimute plano de 357º34`12" chega-se ao marco MVB93, deste confrontando neste trecho com terras do expropriado, no quadrante nordeste, seguindo com distância de 303,74m, chega-se ao marco MVB 37.1, deste confrontando neste trecho com terras Sr. João Cavalcante, no quadrante nordeste, seguindo com distância de 200,36m, chega-se ao marco MVB37, ponto inicial da descrição deste perímetro; encravada na propriedade do Espólio de GILBERTO DA CUNHA RABELO, conforme matrícula nº 3626, registrada no Livro 2-F, fl s. 59v, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Pedras de Fogo, neste Estado;

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XV - 01 (uma) área de terras medindo 3.123.832,73m², possuindo um perímetro de 8.369,78m, cuja descrição inicia-se no marco MVB101, situado no limite com BR101 e terras de propriedade do Expropriado, definido pela coordenada geográfica de Latitude 7º27`39,38" Sul e Longitude 34º58`43,96" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 9.174.802,667 m Norte e 281.609,451 m Leste, referida ao meridiano central - 33º EGr; deste, confrontando neste trecho com terras de propriedade do Expropriado, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 973,7150 m e azimute plano de 88º44`02"chega-se ao marco MVB100, deste confrontando neste trecho com terras de propriedade do Expropriado, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 1.332,99 m e azimute plano de 107º10`49" chega-se ao marco MVB99, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 211,397 m e azimute plano de 122º44`48" chega-se ao marco MVB98, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 394,717 m e azimute plano de 86º40`51" chega-se ao marco MVB97, deste confrontando neste trecho com Espólios de Assuero Alves, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 212,899 m e azimute plano de 182º56`54" chega-se ao marco MVB96, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 80,331 m e azimute plano de 193º25`41" chega-se ao marco MVB60, deste confrontando neste trecho com Espólios de Assuero Alves e rio Dois Rios, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 487,375 m e azimute plano de 184º02`29" chega-se ao marco MVB73, deste confrontando neste trecho com terras de propriedade do Sr. Luiz Pessoa, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 59,594 m e azimute plano de 189º35`16" chega-se ao marco MVB72, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 63,273 m e azimute plano de 185º27`18" chega-se ao marco MVB71, deste confrontando neste trecho com terras de propriedade do Expropriado, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 130,060 m e azimute plano de 301º47`23" chega-se ao marco MVB112, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 1.050,801 m e azimute plano de 277º40`19" chega-se ao marco MVB111, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 331,386 m e azimute plano de 204º17`54" chega-se ao marco MVB110, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 200,331 m e azimute plano de 224º25`53" chega-se ao marco MVB109, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 1.002,203 m e azimute plano de 298º19`58" chega-se ao marco MVB108, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 273,766 m e azimute plano de 339º19`06" chega-se ao marco MVB107, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 130,005 m e azimute plano de 13º08`17" chega-se ao marco MVB106, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 64,983 m e azimute plano de 356º45`44" chega-se ao marco MVB105, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 58,685 m e azimute plano de 349º22`50" chega-se ao marco MVB104, deste confrontando neste trecho com o mesmo, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 223,792 m e azimute plano de 247º45`40" chega-se ao marco MBV103, deste confrontando neste trecho com rodovia BR101, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 617,726 m e azimute plano de 338º59`08" chega-se ao marco MVB102, deste confrontando neste trecho com rodovia BR101, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 258,543 m e azimute plano de 338º15`29" chega-se ao marco MVB101, ponto inicial da descrição deste perímetro; encravada na propriedade da USINA MARAVILHAS S/A, conforme matrícula 1261, livro 2-C, fl s. 31, junto ao Cartório de Registro de Imóveis "Vinagre de Medeiros", da Comarca de Pedras de Fogo, neste Estado.".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de outubro de 2023; 135º da Proclamação da República.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 43948/2023 de 02/08/2023