Decreto nº 45.736/2024

DECRETO Nº 45.736 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa de passagem, as áreas de terras que menciona e determina outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que se confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado , e tendo em vista o art. 5º, alínea "i" c/c o art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de servidão administrativa de passagem, as áreas de terras abaixo descriminadas:

I - 01 (uma) área de terras medindo 22.927,82 m², possuindo um perímetro de 4.608,45 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9133400.571 m e E 714024.123 m; deste, segue confrontando com ESTRADA VICINAL, com a seguinte distância: 11,82 m até o vértice P2, de coordenadas N 9133388.972 m e E 714026.376 m; deste, segue confrontando com ESTRADA VICINAL com a seguinte distância: 497,83 m até o vértice P3, de coordenadas N 9133729.619 m e E 714389.412 m; deste, segue confrontando com BR 412, com a seguinte distância: 1.207,04 m até o vértice P5, de coordenadas N 9134591.258 m e E 715234.703 m; deste, segue confrontando com BR 412, com a seguinte distância: 397,67 m até o vértice P7, de coordenadas N 9134883.881 m e E 715503.984 m. deste, segue confrontando com BR 412, com a seguinte distância: 190,78 m até o vértice P9, de coordenadas N 9135007.676 m e E 715649.139 m; deste, segue confrontando com MATEUS, com a seguinte distância: 11,07 m até o vértice P10, de coordenadas N 9134891.097 m e E 715497.035 m; deste, segue confrontando com MATEUS, com a seguinte distância: 196,14 m até o vértice P8, de coordenadas N 9134883.881 m e E 715503.984 m. deste, segue confrontando com REMANESCENTE, com a seguinte distância: 398,11 m até o vértice P6, de coordenadas N 9134598.147 m e E 715227.453 m; deste, segue confrontando com REMANESCENTE, com a seguinte distância: 1.206,67 m até o vértice P4, de coordenadas N 9133736.769 m e E 714382.419 m. deste, segue confrontando com REMANESCENTE, com a seguinte distância: 491,33 m até o vértice P1, de coordenadas N 9133400.571 m e E 714024.123 m, pertencente ao Sr. Danilo Mayer Feitosa de Oliveira, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Monteiro, sob a matrícula R-1-7165.

II - 01 (uma) área de terras medindo 2.210,38 m², possuindo um perímetro de 465,66 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9133087.877 m e E 713726.808 m; deste, segue confrontando com SERGIO, com a seguinte distância: 11,16 m até o vértice P2, de coordenadas N 9133084.486 m e E 713737.439 m; deste, segue confrontando com SERGIO com a seguinte distância: 84,32 m até o vértice P3, de coordenadas N 9133239.111 m e E 713886.641 m; deste, segue confrontando com CAGEPA, com a seguinte distância: 12,44 m até o vértice P4, de coordenadas N 9133251.375 m e E 713884.578 m; deste, segue confrontando com CAGEPA, com a seguinte distância: 84,90 m até o vértice P1, de coordenadas N 9133087.877 m e E 713726.808 m, ponto inicial desta descrição, pertencente ao Sr. Crispim da Silva Bispo, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Monteiro, sob a matrícula 1324.

III - 01 (uma) área de terras medindo 6.070,42 m², possuindo um perímetro de 1.237,40 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9133087.877 m e E 713726.808 m; deste, segue confrontando com CRISPIM, com a seguinte distância: 11,16 m até o vértice P2, de coordenadas N 9133084.486 m e E 713737.439 m; deste, segue confrontando com CRISPIM com a seguinte distância: 612,98 m até o vértice P4, de coordenadas N 9132643.837 m e E 713311.331 m; deste, segue confrontando com JACINTO TOME, com a seguinte distância: 12,19 m até o vértice P3, de coordenadas N 9132655.787 m e E 713308.942 m; deste, segue confrontando com JACINTO TOME, com a seguinte distância: 608,02 m até o vértice P1, de coordenadas N 9133087.877 m e E 713726.808 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pelo Sr. Sergio Murilo de Melo França.

IV - 01 (uma) área de terras medindo 3.644,11 m², possuindo um perímetro de 754,82 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9132393.868 m e E 713057.432 m; deste, segue confrontando com GIVANILDA, com a seguinte distância: 13,82 m até o vértice P2, de coordenadas N 9132380.061 m e E 713058.037 m; deste, segue confrontando com GIVANILDA com a seguinte distância: 365,70 m até o vértice P4, de coordenadas N 9132643.837 m e E 713311.331 m; deste, segue confrontando com SERGIO, com a seguinte distância: 12,19 m até o vértice P3, de coordenadas N 9132655.787 m e E 713308.942 m; deste, segue confrontando com SERGIO, com a seguinte distância: 363,12 m até o vértice P1, de coordenadas N 9132393.868 m e E 713057.432 m. ponto inicial desta descrição, pertencente ao Sr. Jacinto Tomé Monteiro, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Monteiro, sob a matrícula R-7-1318.

V - 01 (uma) área de terras medindo 366,20 m², possuindo um perímetro de 92,26 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9132063.927 m e E 712735.68 m; deste, segue confrontando com JEFERSON, com a seguinte distância: 10,06 m até o vértice P2, de coordenadas N 9132056.419 m e E 712742.371 m; deste, segue confrontando com JEFERSON com a seguinte distância: 35,26 m até o vértice P4, de coordenadas N 9132030.284 m e E 712718.676 m; deste, segue confrontando com ADAMASTOR, com a seguinte distância: 10,02 m até o vértice P3, de coordenadas N 9132036.838 m e E 712711.102 m; deste, segue confrontando com ADAMASTOR, com a seguinte distância: 36,58 m até o vértice P1, de coordenadas N 9132063.927 m e E 712735.680 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pelo Sr. João Patriota de Alcântara.

VI - 01 (uma) área de terras medindo 3.024,47 m², possuindo um perímetro de 614,91 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9131819.36 m e E 712500.704 m; deste, segue confrontando com ESTRADA VICINAL, com a seguinte distância: 10,04 m até o vértice P2, de coordenadas N 9131813.018 m e E 712508.483 m; deste, segue confrontando com ESTRADA VICINAL, com a seguinte distância: 302,3 m até o vértice P4, de coordenadas N 9132030.284 m e E 712718.676 m; deste, segue confrontando com JOÃO PATRIOTA, com a seguinte distância: 10,02 m até o vértice P3, de coordenadas N 9132036.838 m e E 712711.102 m; deste, segue confrontando com JOÃO PATRIOTA, com a seguinte distância: 302,6 m até o vértice P1, de coordenadas N 9131819.36 m e E 712500.704 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pela Sra. Maria Miraneide Ferreira Mota.

VII - 01 (uma) área de terras medindo 2.932,82 m², possuindo um perímetro de 596,58 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9131802.512 m e E 712483.856 m; deste, segue confrontando com ESTRADA VICINAL, com a seguinte distância: 10,02 m até o vértice P2, de coordenadas N 9131796.007 m e E 712491.475 m; deste, segue confrontando com ESTRADA VICINAL, com a seguinte distância: 292,63 m até o vértice P4, de coordenadas N 9131585.575 m e E 712288.122 m; deste, segue confrontando com WELLINGTON, com a seguinte distância: 10,19 m até o vértice P3, de coordenadas N 9131591.152 m e E 712279.591 m; deste, segue confrontando com WELLIGTON, com a seguinte distância: 293,93 m até o vértice P1, de coordenadas N 9131802.512 m e E 712483.856 m, ponto inicial desta descrição, pertencente ao Sr. José Eraldo Tomé Monteiro, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Monteiro, sob a matrícula R-1-7621.

VIII - 01 (uma) área de terras medindo 5.613,83 m², possuindo um perímetro de 1.142,36 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9131544.737 m e E 712234.27 m; deste, segue confrontando com JOSE ERALDO, com a seguinte distância: 10,19 m até o vértice P2, de coordenadas N 9131538.617 m e E 712242.27 m; deste, segue confrontando com JOSE ERALDO, com a seguinte distância: 494,28 m até o vértice P3, de coordenadas N 9131189.827 m e E 711890.244 m; deste, segue confrontando com IRENE, com a seguinte distância: 10,17 m até o vértice P4, de coordenadas N 9131181.585 m e E 711896.206 m; deste, segue confrontando com IRENE, com a seguinte distância: 497,22 m até o vértice P1, de coordenadas N 9131544.737 m e E 712234.27 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pelo Sr. Wellington Paiva de Freitas.

IX - 01 (uma) área de terras medindo 1.085,64 m², possuindo um perímetro de 237,61 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9131109.601 m e E 711813.881 m; deste, segue confrontando com ESTRADA VICINAL, com a seguinte distância: 10,31 m até o vértice P2, de coordenadas N 9131104.539 m e E 711822.868 m; deste, segue confrontando com BR 412, com a seguinte distância: 106,37 m até o vértice P4, de coordenadas N 9131181.585 m e E 711896.206 m; deste, segue confrontando com WELINGTON, com a seguinte distância: 10,17 m até o vértice P3, de coordenadas N 9131189.827 m e E 711890.244 m; deste, segue confrontando com WELINGTON, com a seguinte distância: 110,76 m até o vértice P1, de coordenadas N 9131109.601 m e E 711813.881 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pela Sra. Maria Irene Lima da Silva.

X - 01 (uma) área de terras medindo 12.669,10 m², possuindo um perímetro de 2.554,20 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9130153.98 m e E 710956.042 m; deste, segue confrontando com GERALDO MARQUES, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P2, de coordenadas N 9130147.802 m e E 710963.912 m; deste, segue confrontando com GERALDO MARQUES, com a seguinte distância: 648,9 m até o vértice P4, de coordenadas N 9130674,489 m e E 711342.954 m; deste, segue confrontando com BR 412, com a seguinte distância: 202,04 m até o vértice P6, de coordenadas N 9130822.551 m e E 711795.426 m; deste, segue confrontando com BR 412, com a seguinte distância: 414,52 m até o vértice P8, de coordenadas N N 9131084.383 m e E 711801.786 m. deste, segue confrontando com ESTRADA VICINAL, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P7, de coordenadas N 9131091.874 m e E 711795.148 m. deste, segue confrontando com ESTRADA VICINAL, com a seguinte distância: 414,18 m até o vértice P5, de coordenadas N 9130822.259 m e E 711480.426 m. deste, segue confrontando com REMANESCENTE, com a seguinte distância: 204,6 m até o vértice P3, de coordenadas N 9130680.330 m e E 711334.837 m. deste, segue confrontando com REMANESCENTE, com a seguinte distância: 648,9 m até o vértice P1, de coordenadas N 9130153.98 m e E 710956.042 m, ponto inicial desta descrição, pertencente ao Sr. Josinaldo Leite Galvão, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Monteiro, sob a matrícula R-4123.

XI - 01 (uma) área de terras medindo 2.102,39 m², possuindo um perímetro de 439,42 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9130153.98 m e E 710956.042 m; deste, segue confrontando com JOSINALDO GALVÃO, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P2, de coordenadas N 9130147.802 m e E 710963.912 m; deste, segue confrontando com JOSINALDO GALVÃO, com a seguinte distância: 209,02 m até o vértice P4, de coordenadas N 9129987.730 m e E 710829.503 m; deste, segue confrontando com ELZA SOARES, com a seguinte distância: 10,17 m até o vértice P3, de coordenadas N 9129993.018 m e E 710820.813 m; deste, segue confrontando com ELZA SOARES, com a seguinte distância: 210,22 m até o vértice P1, de coordenadas N 9130153.98 m e E 710956.042 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pelo Sr. Geraldo Marcos da Silva.

XII - 01 (uma) área de terras medindo 1.823,12 m², possuindo um perímetro de 384,54 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9129275.437 m e E 710127.698 m; deste, segue confrontando com POUSADA IMPERIAL, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P2, de coordenadas N 9129268.886 m e E 710135.286 m; deste, segue confrontando com POUSADA IMPERIAL, com a seguinte distância: 182,79 m até o vértice P4, de coordenadas N 9129139,189 m e E 710006.485 m; deste, segue confrontando com ELZA SOARES com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P3, de coordenadas N 9129146.500 m e E 709999.643 m; deste, segue confrontando com ELZA SOARES, com a seguinte distância: 182,09 m até o vértice P1, de coordenadas N 9129275.437 m e E 710127.698 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pelo Sr. Francisco Ferreira Neto.

XIII - 01 (uma) área de terras medindo 3.634,07 m², possuindo um perímetro de 746,87 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9129647.435 m e E 710491.616 m; deste, segue confrontando com ROGERIO, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P2, de coordenadas N 9129641.034 m e E 710499.337 m; deste, segue confrontando com ROGERIO, com a seguinte distância: 363,43 m até o vértice P4, de coordenadas N 9129902.410 m e E 710751.858 m; deste, segue confrontando com IVANILDO, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P3, de coordenadas N 9129908.772 m e E 710744.100 m; deste, segue confrontando com IVANILDO, com a seguinte distância: 363,38 m até o vértice P1, de coordenadas N 9129647.435 m e E N 710491.616 m, ponto inicial desta descrição, pertencente a Sra. Elza Aparecida de Campos Silva, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Monteiro, sob a matrícula R-1-7164.

XIV - 01 (uma) área de terras medindo 1.398,44 m², possuindo um perímetro de 289,94 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9135175.37 m e E 715887.041 m; deste, segue confrontando com SANDRA, com a seguinte distância: 10,03 m até o vértice P2, de coordenadas N 9135167.478 m e E 715893.239 m; deste, segue confrontando com SANDRA com a seguinte distância: 140,08 m até o vértice P3, de coordenadas N 9135098.288 m e E 715770.079 m; deste, segue confrontando com REMANESCENTE, com a seguinte distância: 10,06 m até o vértice P4, de coordenadas N 9135090.542 m e E 715776.498 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pelo Sr. Givanildo Batista de Lira.

XV - 01 (uma) área de terras medindo 2.015,28 m², possuindo um perímetro de 423,20 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9135175.37 m e E 715887.041 m; deste, segue confrontando com GIVANILDO, com a seguinte distância: 10,03 m até o vértice P2, de coordenadas N 9135167.478 m e E 715893.239 m deste, segue confrontando com GIVANILDO com a seguinte distância: 201,87 m até o vértice P4, de coordenadas N 9135278.562 m e E 716061.795 m; deste, segue confrontando com JOSE FRANCISCO, com a seguinte distância: 10,11 m até o vértice P3, de coordenadas N 9135286.08 m e E 716055.03 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pela Sra. Sandra Maria Oliveira Carvalho.

XVI - 01 (uma) área de terras medindo 2.902,00 m², possuindo um perímetro de 598,97 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 91354486.903 m e E 716262.607 m; deste, segue confrontando com ADEILTON MENDES, com a seguinte distância: 11,07 m até o vértice P2, de coordenadas N 9135477.421 m e E 716268.311 m; deste, segue confrontando com ADEILTON MENDES com a seguinte distância: 288,82 m até o vértice P3, de coordenadas N 9135286.08 m e E 716055.03 m; deste, segue confrontando com SANDRA, com a seguinte distância: 10,07 m até o vértice P4, de coordenadas N 9135278.562 m e E 716061.795 m; deste, segue confrontando com SANDRA, com a seguinte distância: 286,69 m até o vértice P1, de coordenadas N 91354486.903 m e E 716262.607 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pelo Sr. José Francisco de Arruda Irmão.

XVII - 01 (uma) área de terras medindo 6.127,01 m², possuindo um perímetro de 1.267,37 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 91354486.903 m e E 716262.607 m; deste, segue confrontando com JOSE FRANCISCO, com a seguinte distância: 11,07 m até o vértice P2, de coordenadas N 9135477.421 m e E 716268.311 m; deste, segue confrontando com JOSE FRANCISCO com a seguinte distância: 625,84 m até o vértice P4, de coordenadas N 9136020.304 m e E 716579.694 m; deste, segue confrontando com ELEXANDRE, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P3, de coordenadas N 9136025.288 m e E 716571.024 m; deste, segue confrontando com ELEXANDRE, com a seguinte distância: 620,47 m até o vértice P1, de coordenadas N 91354486.903 m e E 716262.607 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pelo Sr. Adeilton Mendes Ferreira.

XVIII - 01 (uma) área de terras medindo 503,16 m², possuindo um perímetro de 120,63 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9136025.288 m e E 716571.024 m; deste, segue confrontando com ADEILTON MENDES, com a seguinte distância: 50,31 m até o vértice P2, de coordenadas N 9136068.67 m e E 716596.503 m; deste, segue confrontando com EDILSON CARLOS com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P4, de coordenadas N 9136063.681 m e E 716605.205 m; deste, segue confrontando com EDILSON CARLOS, com a seguinte distância: 50,32 m até o vértice P3, de coordenadas N 9136020.304 m e E 716579.694 m; deste, segue confrontando com ELEXANDRE, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P1, de coordenadas N 9136025.288 m e E 716571.024 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pelo Sr. Elexandre Bezerra de Lima.

XIX - 01 (uma) área de terras medindo 506,07 m², possuindo um perímetro de 121,23 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9136068.67 m e E 716596.503 m; deste, segue confrontando com ELEXANDRE BEZEERA, com a seguinte distância: 51,03 m até o vértice P2, de coordenadas N 9136110.824 m e E 716625.262 m; deste, segue confrontando com WELINGTON MARCELO com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P3, de coordenadas N 9136105.1026 m e E 716633.48 m; deste, segue confrontando com WELINGTON MARCELO, com a seguinte distância: 50,17 m até o vértice P4, de coordenadas N 9136063.681 m e E 716605.205 m; deste, segue confrontando com ELEXANDRE BEZERRA, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P1, de coordenadas N 9136068.67 m e E 716596.503 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pelo Sr. Edilson Carlos Bezerra.

XX - 01 (uma) área de terras medindo 5.351,81 m², possuindo um perímetro de 1.092,57 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9136514.244 m e E 716976.913 m; deste, segue confrontando com CELECILENO, com a seguinte distância: 535,17 m até o vértice P2, de coordenadas N 9136110.824 m e E 7166625.262 m; deste, segue confrontando com EDILSON com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P3, de coordenadas N 9136105.1026 m e E 716633.48 m; deste, segue confrontando com EDILSON, com a seguinte distância: 535,71 m até o vértice P4, de coordenadas N 9136508.755 m e E 716985.498 m; deste, segue confrontando com CELECILENO, com a seguinte distância: 10,19 m até o vértice P1, de coordenadas N 9136514.244 m e E 716976.913 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pelo Sr. Welington Marcelo de Carvalho.

XXI - 01 (uma) área de terras medindo 2.222,70 m², possuindo um perímetro de 465.52 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9136514.244 m e E 716976.913 m; deste, segue confrontando com WELINGTON MARCELO, com a seguinte distância: 221,22 m até o vértice P2, de coordenadas N 9136674.274 m e E 717129.654 m; deste, segue confrontando com MARIA ELENITA com a seguinte distância: 10,79 m até o vértice P3, de coordenadas N 9136670.301 m e E 717139.686 m; deste, segue confrontando com MARIA ELENITA, com a seguinte distância: 223,32 m até o vértice P4, de coordenadas N 9136508.755 m e E 716985.498 m; deste, segue confrontando com WELINGTON MARCELO, com a seguinte distância: 10,19 m até o vértice P1, de coordenadas N 9136514.244 m e E 716976.913 m, ponto inicial desta descrição, cuja posse é exercida pelo Sr. Celecileno Alves Bispo.

XXII - 01 (uma) área de terras medindo 998,52 m², possuindo um perímetro de 222,20 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9136749.226 m e E 717202.831 m; deste, segue confrontando com ANTONIO PINHEIRO, com a seguinte distância: 104,75 m até o vértice P2, de coordenadas N 9136674.274 m e E 717129.654 m; deste, segue confrontando com CELECILENO com a seguinte distância: 10,79 m até o vértice P3, de coordenadas N 9136670.301 m e E 717139.686 m; deste, segue confrontando com CELECILENO, com a seguinte distância: 95,44 m até o vértice P4, de coordenadas N 9136738.562 m e E 717206.392 m; deste, segue confrontando com ANTONIO PINHEIRO, com a seguinte distância: 11,24 m até o vértice P1, de coordenadas N 9136749.226 m e E 717202.831 m, ponto inicial desta descrição, pertencente a Sra. Maria Elenilta França Alves, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Monteiro, sob a matrícula R-1-7582.

XXIII - 01 (uma) área de terras medindo 7.973,66 m², possuindo um perímetro de 1.599,19 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9136749.226 m e E 717202.831 m; deste, segue confrontando com MARIA ELENITA, com a seguinte distância: 788,8 m até o vértice P2, de coordenadas N 9137290.853 m e E 717776.276 m; deste, segue confrontando com JURACY DE SOUSA com a seguinte distância: 13,74 m até o vértice P3, de coordenadas N 9137277.126 m e E 717776.276 m; deste, segue confrontando com JURACY DE SOUSA, com a seguinte distância: 784,52 m até o vértice P4, de coordenadas N 9136738.562 m e E 717206.392 m; deste, segue confrontando com MARIA ELENITA, com a seguinte distância: 11,24 m até o vértice P1, de coordenadas N 9136749.226 m e E 717202.831 m, ponto inicial desta descrição, pertencente ao Sr. Antônio Pinheiro de Souza, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Monteiro, sob a matrícula R-4-2870.

XXIV - 01 (uma) área de terras medindo 9.721,27 m², possuindo um perímetro de 1.999,32 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9138002.318 m e E 718447.284 m; deste, segue confrontando com PB 250/110, com a seguinte distância: 977,97 m até o vértice P2, de coordenadas N 9137290.853 m e E 717776.276 m; deste, segue confrontando com ANTONIO PINHEIRO com a seguinte distância: 13,74 m até o vértice P3, de coordenadas N 9137277.126 m e E 717776.276 m; deste, segue confrontando com ANTONIO PINHEIRO, com a seguinte distância: 982,79 m até o vértice P4, de coordenadas N 9137991.977 m e E 718451.275 m; deste, segue confrontando com PB 250/110, com a seguinte distância: 11,09 m até o vértice P1, de coordenadas N 9138002.318 m e E 718447.284 m, pertencente ao Sr. Juracy de Sousa Nunes, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Monteiro, sob a matrícula 5768.

XXV - 01 (uma) área de terras medindo 1.371,24 m², possuindo um perímetro de 298,35 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9138144.628 m e E 718589.023 m; deste, segue confrontando com MARIA LISIEUX, com a seguinte distância: 14,07 m até o vértice P2, de coordenadas N 9138130.562 m e E 718589.521 m; deste, segue confrontando com MARIA LISIEUX com a seguinte distância: 132,54 m até o vértice P4, de coordenadas N 9138034.023 m e E 718498.703 m; deste, segue confrontando com PB 250/110, com a seguinte distância: 10,03 m até o vértice P3, de coordenadas N 9138041.415 m e E 718491.928 m; deste, segue confrontando com PB 250/110, com a seguinte distância: 973,80 m até o vértice P1, de coordenadas N 9138144.628 m e E 718589.023 m, ponto inicial desta descrição, pertencente ao Sr. Jeândalo Albino Pedrosa de Araújo, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Monteiro, sob a matrícula R-6-3179.

XXVI - 01 (uma) área de terras medindo 11.579,67 m², possuindo um perímetro de 2.340,03 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9138144.628 m e E 718589.023 m; deste, segue confrontando com JEANDALO, com a seguinte distância: 14,07 m até o vértice P2, de coordenadas N 9138130.562 m e E 718589.521 m; deste, segue confrontando com JEANDALO com a seguinte distância: 1.162,46 m até o vértice P4, de coordenadas N 9138976.419 m e E 719386.918 m; deste, segue confrontando com RAISSA JATOBA, com a seguinte distância: 10,04 m até o vértice P3, de coordenadas N 9138983.93 m e E 719380.256 m; deste, segue confrontando com RAISSA JATOBA, com a seguinte distância: 973,80 m até o vértice P1, de coordenadas N 9138144.628 m e E 718589.023 m, ponto inicial desta descrição, pertencente a Sra. Maria Lisieux Santa Cruz Monteiro, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Monteiro, sob a matrícula 5503.

XXVII - 01 (uma) área de terras medindo 4.796,00 m², possuindo um perímetro de 980,10 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9139331.755 m e E 719709.983 m; deste, segue confrontando com CAGEPA, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P2, de coordenadas N 9139324.797 m e E 719717.168 m; deste, segue confrontando com CAGEPA com a seguinte distância: 480,03 m até o vértice P4, de coordenadas N 9138976.419 m e E 719386.918 m; deste, segue confrontando com MARIA LISIEUX, com a seguinte distância: 10,04 m até o vértice P3, de coordenadas N 9138983.93 m e E 719380.256 m; deste, segue confrontando com MARIA LISIEUX, com a seguinte distância: 480,03 m até o vértice P1, de coordenadas N 9139331.755 m e E 719709.983 m, ponto inicial desta descrição, pertencente a Sra. Raissa Carneiro da Costa, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Monteiro, sob a matrícula R-1-6107.

XXVIII - 01 (uma) área de terras medindo 344,94 m², possuindo um perímetro de 89,08 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Monteiro - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9139384.149 m e E 719759.480 m; deste, segue confrontando com LUCENILDA DE LOURDES, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P2, de coordenadas N 9139377.319 m e E 719766.785 m; deste, segue confrontando com LUCENILDA DE LOURDES com a seguinte distância: 34,61 m até o vértice P4, de coordenadas N 9139352.369 m e E 719742.798 m; deste, segue confrontando com CAGEPA, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P3, de coordenadas N 9139359.368 m e E 719735.651 m; deste, segue confrontando com CAGEPA, com a seguinte distância: 34,47 m até o vértice P1, de coordenadas N 9139384.149 m e E 719759.480 m, ponto inicial desta descrição, pertencente a Sra. Raissa Carneiro da Costa, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Monteiro, sob a matrícula R-1-6108.

XXIX - 01 (uma) área de terras medindo 12.792,66 m², possuindo um perímetro de 2.579,25 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Sumé - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9139384.149 m e E 719759.480 m; deste, segue confrontando com RAISSA JATOBA, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P2, de coordenadas N 9139377.319 m e E 719766.785 m; deste, segue confrontando com RAISSA JATOBA com a seguinte distância: 1.280,49 m até o vértice P4, de coordenadas N 9140307.897 m e E 720646.369 m; deste segue confrontando com GERALDO, com a seguinte distância: 10,18 m até o vértice P3, de coordenadas N 9140313.392 m e E 720637.803 m; deste, segue confrontando com GERALDO, com a seguinte distância: 1.278,29 m até o vértice P1, de coordenadas N 9139384.149 m e E 719759.480 m, cuja posse é exercida pela Sra. Lucenilda de Lourdes Araújo.

XXX - 01 (uma) área de terras medindo 37.246,67 m², possuindo um perímetro de 7.459,33 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Sumé - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9140313.392 m e E 720637.803 m; deste, segue confrontando com LUCENILDA, com a seguinte distância: 10,18 m até o vértice P2, de coordenadas N 9140307.897 m e E 720646.369 m; deste, segue confrontando com LUCENILDA com a seguinte distância: 2.641,21 m até o vértice P4, de coordenadas N 9142227.298 m e E 722460.732 m; deste, segue confrontando com BR 412, com a seguinte distância: 628,10 m até o vértice P6, de coordenadas N 9142746.561 m e E 722814.105 m; deste, segue confrontando com BR 412, com a seguinte distância: 288,66 m até o vértice P8, de coordenadas N 9143084.759 m e E 723108.258 m; deste, segue confrontando com RODOLFO SANTA CRUZ, com a seguinte distância: 10,01 m até o vértice P7, de coordenadas N 9143092.182 m e E 723101.552 m; deste, segue confrontando com RODOLFO SANTA CRUZ, com a seguinte distância: 164,73 m até o vértice P5, de coordenadas N 9142750.80 m e E 722814.105 m; deste, segue confrontando com REMANESCENTE, com a seguinte distância: 624,92 m até o vértice P3, de coordenadas N 9142234.168 m e E 722453.464 m; deste, segue confrontando com REMANESCENTE, com a seguinte distância: 2.641,21 m até o vértice P1, de coordenadas N 9140313.392 m e E 720637.803 m, cuja posse é exercida pelo Sr. Geraldo Leite Monteiro.

XXXI - 01 (uma) área de terras medindo 7.722,60 m², possuindo um perímetro de 1.565,01 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Sumé - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9143092.207 m e E 723101.530 m; deste, segue confrontando com GERALDO, com a seguinte distância: 10,01 m até o vértice P2, de coordenadas N 9143084.759 m e E 723108.258 m; deste, segue confrontando com GERALDO com a seguinte distância: 770,30 m até o vértice P4, de coordenadas N 9143550.466 m e E 723721.831 m; deste, segue confrontando com FLAVIO ROMULO, com a seguinte distância: 10,46 m até o vértice P3, de coordenadas N 9143560.29 m e E 723718.233 m; deste, segue confrontando com FLAVIO ROMULO, com a seguinte distância: 774,22 m até o vértice P1, de coordenadas N 9143092.207 m e E 723101.530 m, ponto inicial desta descrição, pertencente ao Sr. Rodolfo Santa Cruz Lins, conforme registro no Cartório de Registro de imóveis de Sumé, sob a matrícula R-6-4461.

XXXII - 01 (uma) área de terras medindo 3.664,99 m², possuindo um perímetro de 754,43 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Sumé - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9143781.884 m e E 724011.075 m; deste, segue confrontando com ROMERO MAYER, com a seguinte distância: 10,98 m até o vértice P2, de coordenadas N 9143771.177 m e E 724013.498 m; deste, segue confrontando com ROMERO MAYER com a seguinte distância: 365,76 m até o vértice P4, de coordenadas N 9143550.466 m e E 723721.831 m; deste, segue confrontando com RODOLFO SANTA CRUZ, com a seguinte distância: 10,46 m até o vértice P3, de coordenadas N 9143560.29 m e E 723718.233 m; deste, segue confrontando com RODOLFO SANTA CRUZ, com a seguinte distância: 367,23 m até o vértice P1, de coordenadas N 9143781.884 m e E 724011.075 m, pertencente ao Sr. Flávio Rômulo Santa Cruz Dutra de Almeida e outros,, conforme registro no Cartório de Registro de Imóveis de Sumé, sob a matrícula 5746

XXXIII - 01 (uma) área de terras medindo 65.720,20 m², possuindo um perímetro de 13.163,68 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Sumé - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9143781.884 m e E 724011.075 m; deste, segue confrontando com FLAVIO, com a seguinte distância: 10,98 m até o vértice P2, de coordenadas N 9143771.177 m e E 724013.498 m; deste, segue confrontando com FLAVIO com a seguinte distância: 5.261,97 m até o vértice P4, de coordenadas N 9146963.057 m e E 728196.824 m; deste, segue confrontando com BR 412, com a seguinte distância: 705,45 m até o vértice P6, de coordenadas N 9147465.502 m e E 728692.014 m; deste, segue confrontando com BR 412, com a seguinte distância: 609,98 m até o vértice P8, de coordenadas N 9147828.697 m e E 729182.074 m; deste, segue confrontando com EDUARDO MAYER, com a seguinte distância: 10,11 m até o vértice P7, de coordenadas N 9147835.839 m e E 29174.916 m; deste, segue confrontando com EDUARDO MAYER, com a seguinte distância: 609,97 m até o vértice P5, de coordenadas N 9147472.648 m e E 728684.014 m; deste segue confrontando com REMANESCENTE, com a seguinte distância: 704,12 m até o vértice P3, de coordenadas N 9146971.007 m e E 728190.758 m; deste, segue confrontando com REMANESCENTE, com a seguinte distância: 5.257,4 m até o vértice P1, de coordenadas N 9143781.884 m e E 724011.075 m, pertencente ao Sr. Romero Mayer, conforme registro no Cartório de Registro de Imóveis de Sumé, sob a matrícula 2986.

XXXIV - 01 (uma) área de terras medindo 3.515,37 m², possuindo um perímetro de 713,08 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Sumé - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9148046.989 m e E 729457.138 m; deste, segue confrontando com ROMERO MAYER, com a seguinte distância: 10,05 m até o vértice P2, de coordenadas N 9148039.584 m e E 729463.933 m; deste, segue confrontando com ROMERO MAYER com a seguinte distância: 352,02 m té o vértice P4, de coordenadas N 9147828.697 m e E 729182.074 m; deste, segue confrontando com ROMERO MAYER, com a seguinte distância: 10,11 m até o vértice P3, de coordenadas N 9147835.839 m e E 729174.916 m; deste, segue confrontando com ROMERO MAYER, com a seguinte distância: 351,01 m até o vértice P1, de coordenadas N 9148046.989 m e E 729457.138 m, pertencente ao Sr. Eduardo Barros Mayer, conforme registro no Cartório de Registro de Imóveis de Sumé, sob a matrícula 1640.

XXXV - 01 (uma) área de terras medindo 11.913,36 m², possuindo um perímetro de 2.402,71 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Sumé - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9148046.989 m e E 729457.138 m; deste, segue confrontando com EDUARDO MAYER, com a seguinte distância: 10,05 m até o vértice P2, de coordenadas N 9148039.584 m e E 729463.933 m; deste, segue confrontando com EDUARDO MAYER com a seguinte distância: 1.191,21 m até o vértice P4, de coordenadas N 9148751.331 m e E 730419.133 m; deste, segue confrontando com ALISSON BARBOSA, com a seguinte distância: 10,03 m até o vértice P3, de coordenadas N 9148758.884 m e E 730412.533 m; deste, segue confrontando com ALISSON BARBOSA, com a seguinte distância: 1.190,43 m até o vértice P1, de coordenadas N 9148046.989 m e E 729457.138 m, pertencente ao Sr. Romero Mayer, conforme registro no Cartório de Registro de Imóveis de Sumé, sob a matrícula R-1-2070.

XXXVI - 01 (uma) área de terras medindo 3.608,74 m², possuindo um perímetro de 741,78 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Sumé - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9148974.894 m e E 730702.101 m; deste, segue confrontando com REMANESCENTE, com a seguinte distância: 10,05 m até o vértice P2, de coordenadas N 9148966.879 m e E 730708.081 m; deste, segue confrontando com REMANESCENTE com a seguinte distância: 360,49 m até o vértice P4, de coordenadas N 9148751.331 m e E 730419.133 m; deste, segue confrontando com ROMERO MAYER, com a seguinte distância: 10,03 m até o vértice P3, de coordenadas N 9148758.884 m e E 730412.533 m; deste, segue confrontando com ROMERO MAYER, com a seguinte distância: 360,49 m até o vértice P1, de coordenadas N 9148046.989 m e E 729457.138 m, pertencente ao Sr. Alisson Barbosa Brito, conforme registro no Cartório de Registro de Imóveis de Sumé, sob a matrícula R-1-2765.

XXXVII - 01 (uma) área de terras medindo 3.865,38 m², possuindo um perímetro de 793,08 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no Município de Amparo - PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9163423.041 m e E 712554.30 m; deste, segue confrontando com PB 248, com a seguinte distância: 386,54 m até o vértice P2, de coordenadas N 9163657.957 m e E 712861.263 m; deste, segue confrontando com VIA MUNICIPAL, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P3, de coordenadas N 9163650.015 m e E 712867.34 m; deste, segue confrontando com VIA MUNICIPAL, com a seguinte distância: 386,54 m até o vértice P4, de coordenadas N 9163415.099 m e E 712560.377 m; deste, segue confrontando com PB 248, com a seguinte distância: 10,00 m até o vértice P1, de coordenadas N 9163415.099 m e E 712560.377 m, ponto inicial desta descrição, pertencente a Sra. Vera Lúcia de Lima Arruda, conforme registro no Cartório de Registro de Imóveis de Sumé, sob a matrícula R-2-2695.

Art. 2º As servidões administrativas de passagem tratadas no artigo anterior, destinam-se a implantação dos tubos pertencentes a

Seção 01 - Trechos SI-01, SI-02, SI-03 e SI-7B, do Sistema Adutor Transparaíba - Ramal Cariri, que está sendo construído pelo Governo do Estado, através da CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.

Art. 3º É de natureza urgente as servidões administrativas de que trata este decreto, para efeito de imediata imissão na posse das áreas descritas, em conformidade com o disposto no art. 15 do Decreto Lei nº 3.365 /41.

Art. 4º As despesas decorrentes das presentes servidões são de responsabilidade da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.

Art. 5º Com base no art. 3º do Decreto-Lei 3.365 /41 c/c o art. 7º da Lei Estadual 3.459 /66 - Lei de Criação da CAGEPA, fica a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, por sua Assessoria Jurídica, autorizada a promover os atos judiciais ou extrajudiciais necessários à efetivação das presentes servidões.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de outubro de 2024; 136º da Proclamação da República.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 46668/2025 de 09/06/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.