Decreto nº 46.158/2025
Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Estadual de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
DECRETO Nº 46.158 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Estadual de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 86, IV, da Constituição do Estado , e tendo em vista o disposto no art. 1º. da Lei nº 8.142 /90, DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Estadual de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, a realizar-se nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025 no Espaço Cultural José Lins do Rego em João Pessoa - PB.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de janeiro de 2025; 137º da Proclamação da República
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.