Texto vigenteEstadual · Paraíba
Decreto nº 47.390/2025
REVOGA O DECRETO DE Nº 47.346, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 47.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
REVOGA O DECRETO DE Nº 47.346 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 47346/2025 de 03/11/2025