Texto vigenteEstadual · Paraíba

Decreto nº 47.390/2025

REVOGA O DECRETO DE Nº 47.346, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 47.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

REVOGA O DECRETO DE Nº 47.346 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 47346/2025 de 03/11/2025