Decreto nº 48.058/2026

DECRETO Nº 48.058 DE 01 DE ABRIL DE 2026.

Institui o Distrito Turístico de Tambaba nas áreas que especifica, e dá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe confere o inc. IV do art. 86 da Constituição do Estado e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 14.266 , de 2 de março de 2026, DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o Distrito Turístico de Tambaba ou Polo Turístico de Tambaba, com a área geográfica dos municípios do Conde e Pitimbu, circunscrita nos perímetros descritos em Anexo, o qual se insere no rol das áreas prioritárias para o desenvolvimento de Distritos Industriais do Turismo no Estado da Paraíba, como região do Litoral Sul da Região Metropolitana de João Pessoa em razão de sua relevância histórica, cultural, urbanística e turística, nos termos do inc. III do

§ 4º do art. 1º. da Lei nº 14.266 , de 2 de março de 2026

Art. 2º O Conselho Gestor do Distrito Turístico de Tambaba é composto dos seguintes membros e respectivos suplentes, observadas as disposições do art. 4º. da Lei nº 14.266 , de 2 de março de 2026:

I - 04 (quatro) representantes do Poder Executivo estadual:

a) 1 (um) da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico;

b) 1 (um) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade;

c) 1 (um) da Secretaria de Estado da Fazenda;

d) 1 (um) da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos;

II - 1 (um) representante do Poder Executivo do município do Conde;

III - 1 (um) representante do Poder Executivo do município do Pitimbu;

IV - 1 (um) representante da sociedade civil.

Parágrafo único. Fica o Conselho Gestor autorizado a propor, à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, a expansão geográfica do Distrito Turístico de que trata o art. 1º. deste Decreto, atendidos os requisitos legais pertinentes, nos termos do art. 3º. da Lei nº 14.266 , de 2 de março de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 1º de abril de 2026; 138º da Proclamação da República.

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Governador

ANEXO ÚNICO do Decreto nº 48.058, de 1º de abril de 2026.

DISTRITO TURÍSTICO DE TAMBABA

Esta Poligonal tem início no Ponto P1 Ponto cuja Coordenada Norte é 9191313.886 e cuja Coordenada Este é 300997.400 e está situado nas proximidades do Maceió de Tabatinga. Deste, a poligonal continua seguindo por um segmento de reta no Rumo S 28-48-9.431 W, por uma distância de 332.857 metros confrontando com a RUA PRAIA DE TABATINGA até P2. Ponto cujo Norte é 9191022.208 e cujo Este é 300837.03 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 35-33-11.737 W por uma distância de 145.960 metros confrontando com a RUA PRAIA DE TABATINGA até P3. Ponto cujo Norte é 9190903.458 e cujo Este é 300752.161 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 9-31-12.705 W por uma distância de 268.384 metros confrontando com a RUA PRAIA DE TABATINGA até P4. Ponto cujo Norte é 9190638.771 e cujo Este é 300707.772 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 81-27-40.182 W por uma distância de 285.129 metros confrontando com a RUA DOS BALNEÁRIOS até P5. Ponto cujo Norte é 9190681.107 e cujo Este é 300425.803 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 8-37-9.490 W por uma distância de 419.862 metros confrontando com o LIMITE DE ESTRADA VISCINAL até P5. Ponto cujo Norte é 9190265.986 e cujo Este é 300362.879 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 10-6-19.062 W por uma distância de 440.338 metros confrontando com o LIMITE DE ESTRADA VISCINAL até P6 ponto cujo Norte é 9189832.479 e cujo Este é 300285.618 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 9-30-19.458 W por uma distância de 860.098 metros confrontando com o LIMITE DE ESTRADA VISCINAL até P6. Ponto cujo Norte é 9188984.190 e cujo Este é 300143.581 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 0-6-38.363 E por uma distância de 654.993 metros confrontando com o LIMITE DE ESTRADA VISCINAL até P7. Ponto cujo Norte é 9188329.199 e cujo Este é 300144.846 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 46-53-32.094 E por uma distância de 99.992 metros confrontando com o LIMITE DE ESTRADA VISCINAL até P8. Ponto cujo Norte é 9188260.867 e cujo Este é 300217.847 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 57-13-5.525 E por uma distância de 103.872 metros confrontando com AREAS RURAIS até P9. Ponto cujo Norte é 9188204.626 e cujo Este é 300305.177 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 67-26-16.949 EPor uma distância de 597.796 metros confrontando com AREAS RURAIS até P10. Ponto cujo Norte é 9187975.262 e cujo Este é 300857.221 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 17-46-56.356 EPor uma distância de 33.977 metros confrontando com AREAS RURAIS até P 11. Ponto cujo Norte é 9187942.909 e cujo Este é 300867.598 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 15-43-43.510 W Por uma distância de 41.744 metros confrontando com AREAS RURAIS até P12. Ponto cujo Norte é 9187902.728 e cujo Este é 300856.281 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 18-48-57.753 WPor uma distância de 378.796 metros confrontando com o LIMITE DE ESTRADA VISCINAL até P13. Ponto cujo Norte é 9187544.175 e cujo Este é 300734.108 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 9-30-7.062 E Por uma distância de 372.845 metros confrontando com o LIMITE DE ESTRADA VISCINAL até P14. Ponto cujo Norte é 9187176.446 e cujo Este é 300795.658 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 80-49-26.935 W por uma distância de 777.433 metros confrontando com AREAS RURAIS até P15. Ponto cujo Norte é 9187052.472 e cujo Este é 300028.173 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 86-44-44.331 W por uma distância de 262.990 metros confrontando com AREAS RURAIS até P16. Ponto cujo Norte é 9187037.543 e cujo Este é 299765.608 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 79-29-47.351 W Por uma distância de 227.114 metros confrontando com AREAS RURAIS até P17. Ponto cujo Norte é 9187078.945 e cujo Este é 299542.299 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 85-37-32.883 W por uma distância de 390.514 metros confrontando com AREAS RURAIS até P18. Ponto cujo Norte é 9187049.160 e cujo Este é 299152.923 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 70-40-43.732 W por uma distância de 112.066 metros confrontando com AREAS RURAIS até P19. Ponto cujo Norte é 9187012.082 e cujo Este é 299047.169 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 39-22-9.885 W por uma distância de 86.859 metros confrontando com AREAS RURAIS até P20. Ponto cujo Norte é 9186944.933 e cujo Este é 298992.073 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 28-39 - 4.005 W por uma distância de 144.120 metros confrontando com AREAS RURAIS até P21. Ponto cujo Norte é 9186818.460 e cujo Este é 298922.971 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 29-0-37.296 W Por uma distância de 230.417 metros confrontando com AREAS RURAIS até P22. Ponto cujo Norte é 9186616.953 e cujo Este é 298811.227 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 29-4-13.956 E por uma distância de 111.272 metros confrontando com AREAS RURAIS até P23. Ponto cujo Norte é 9186519.699 e cujo Este é 298865.292 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 29-56-55.883 E por uma distância de 394.527 metros confrontando com AREAS RURAIS até P24. Ponto cujo Norte é 9186177.853 e cujo Este é 299062.250 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 4-14-52.269 E por uma distância de 54.488 metros confrontando com AREAS RURAIS até P25. Ponto cujo Norte é 9186123.515 e cujo Este é 299066.286 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 5-53-30.967 W por uma distância de 488.535 metros confrontando com AREAS RURAIS até P26. Ponto cujo Norte é 9185637.562 e cujo Este é 299016.137 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 5-12-47.999 W Por uma distância de 353.415 metros confrontando com AREAS RURAIS até P27. Ponto cujo Norte é 9185285.609 e cujo Este é 298984.024 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 22-13-4.175 W por uma distância de 265.445 metros confrontando com AREAS RURAIS até P28. Ponto cujo Norte é 9185039.873 e cujo Este é 298883.652 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 9-44-10.976 W por uma distância de 900.437 metros confrontando com AREAS RURAIS até P29. Ponto cujo Norte é 9184152.405 e cujo Este é 298731.374 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 73-36-32.213 W Por uma distância de 123.329 metros confrontando com AREAS RURAIS até P30. Ponto cujo Norte é 9184117.603 e cujo Este é 298613.058 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 89-37-19.696 W por uma distância de 136.150 metros confrontando com AREAS RURAIS até P31. Ponto cujo Norte é 9184116.705 e cujo Este é 298476.911 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 70-10-34.475 W por uma distância de 127.884 metros confrontando com AREAS RURAIS até P32. Ponto cujo Norte é 9184073.336 e cujo Este é 298356.605 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 58-40-10.599 W por uma distância de 383.424 metros confrontando com AREAS RURAIS até P33. Ponto cujo Norte é 9183873.966 e cujo Este é 298029.091 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 35-46-30.084 W por uma distância de 134.830 metros confrontando com AREAS RURAIS até P34. Ponto cujo Norte é 9183764.576 e cujo Este é 297950.268 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 17-6-33.302 W por uma distância de 89.667 metros confrontando com AREAS RURAIS até P35. Ponto cujo Norte é 9183678.877 e cujo Este é 297923.889 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 4-33-42.273 E por uma distância de 135.071 metros confrontando com AREAS RURAIS até P36. Ponto cujo Norte é 9183544.234 e cujo Este é 297934.632 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 38-35-32.433 E por uma distância de 143.075 metros confrontando com AREAS RURAIS até P37. Ponto cujo Norte é 9183432.406 e cujo Este é 298023.878 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 38-13-5.232 E por uma distância de 374.427 metros confrontando com AREAS RURAIS até P38. Ponto cujo Norte é 9183138.233 e cujo Este é 298255.520 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 49-22-41.874 E por uma distância de 101.633 metros confrontando com AREAS RURAIS até P39. Ponto cujo Norte é 9183072.063 e cujo Este é 298332.662 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 54-16-5.051 E por uma distância de 194.187 metros confrontando com AREAS RURAIS até P40 Ponto cujo Norte é 9182958.659 e cujo Este é 298490.295 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 59-24-47.862 E por uma distância de 157.757 metros confrontando com AREAS RURAIS até P41. Ponto cujo Norte é 9182878.386 e cujo Este é 298626.102 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 35-39-53.899 E por uma distância de 148.004 metros confrontando com AREAS RURAIS até P42. Ponto cujo Norte é 9182758.142 e cujo Este é 298712.395 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 16-23-42.849 E por uma distância de 194.647 metros confrontando com AREAS RURAIS até P43. Ponto cujo Norte é 9182571.410 e cujo Este é 298767.336 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 35-27-0.297 E por uma distância de 148.667 metros confrontando com AREAS RURAIS até P44. Ponto cujo Norte é 9182450.302 e cujo Este é 298853.562 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 72-41-30.677 E por uma distância de 160.921 metros confrontando com AREAS RURAIS até P45. Ponto cujo Norte é 9182402.426 e cujo Este é 299007.196 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 88-4-3.145 E por uma distância de 711.235 metros confrontando com AREAS RURAIS até P46. Ponto cujo Norte é 9182378.443 e cujo Este é 299718.027 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 36-23-59.087 E Por uma distância de 495.766 metros confrontando com AREAS RURAIS até P47. Ponto cujo Norte é 9181979.402 e cujo Este é 300012.222 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 0-24-45.981 W por uma distância de 813.854 metros confrontando com AREAS RURAIS até P48. Ponto cujo Norte é 9181165.569 e cujo Este é 300006.359 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 2-22-10.677 E por uma distância de 1206.034 metros confrontando com AREAS RURAIS até P49. Ponto cujo Norte é 9179960.567 e cujo Este é 300056.224 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 7-41-54.862 E por uma distância de 145.166 metros confrontando com AREAS RURAIS até P50. Ponto cujo Norte é 9179816.709 e cujo Este é 300075.670 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 43-8-50.879 E por uma distância de 229.028 metros confrontando com AREAS RURAIS até P51. Ponto cujo Norte é 9179649.612 e cujo Este é 300232.297 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 33-4 - 38.974 E por uma distância de 101.377 metros confrontando com AREAS RURAIS até P52. Ponto cujo Norte é 9179734.558 e cujo Este é 300287.626 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 3-6-59.688 W por uma distância de 47.569 metros confrontando com AREAS RURAIS até P53. Ponto cujo Norte é 9179782.057 e cujo Este é 300285.040 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 56-46-40.708 E por uma distância de 104.928 metros confrontando com AREAS RURAIS até P 54. Ponto cujo Norte é 9179839.545 e cujo Este é 300372.818 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 57-41-50.574 E por uma distância de 80.045 metros confrontando com AREAS RURAIS até P55. Ponto cujo Norte é 9179882.321 e cujo Este é 300440.475 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 89-40-22.577 E por uma distância de 110.975 metros confrontando com AREAS RURAIS até P56. Ponto cujo Norte é 9179881.687 e cujo Este é 300551.449 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 3-14-6.705 E por uma distância de 211.966 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P57. Ponto cujo Norte é 9180093.315 e cujo Este é 300563.411 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 8-8-11.802 E por uma distância de 337.516 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P58. Ponto cujo Norte é 9180427.433 e cujo Este é 300611.181 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 9-34-33.425 E por uma distância de 455.017 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P59. Ponto cujo Norte é 9180876.111 e cujo Este é 300686.875 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 8-18-43.427 E por uma distância de 303.772 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P60. Ponto cujo Norte é 9181176.692 e cujo Este é 300730.790 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 10-39 - 12.596 E por uma distância de 316.360 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P61. Ponto cujo Norte é 9181487.598 e cujo Este é 300789.275 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 5-23-29.146 E por uma distância de 232.898 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P 62. Ponto cujo Norte é 9181719.466 e cujo Este é 300811.158 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 4-43-56.595 E por uma distância de 217.865 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P63. Ponto cujo Norte é 9181936.589 e cujo Este é 300829.132 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 10-23-25.071 E Por uma distância de 399.606 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P64. Ponto cujo Norte é 9182329.642 e cujo Este é 300901.202 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 10-0-50.847 E por uma distância de 365.407 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P65. Ponto cujo Norte é 9182689.483 e cujo Este é 300964.743 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 0-30-12.289 E por uma distância de 110.613 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P66. Ponto cujo Norte é 9182800.092 e cujo Este é 300965.715 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 8-14-48.222 W or uma distância de 192.188 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P67. Ponto cujo Norte é 9182990.292 e cujo Este é 300938.149 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 14-27-58.774 E por uma distância de 434.532 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P68. Ponto cujo Norte é 9183411.047 e cujo Este é 301046.699 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 13-14-36.359 E por uma distância de 299.113 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P69. Ponto cujo Norte é 9183702.205 e cujo Este é 301115.223 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 9-45-21.174 E por uma distância de 347.953 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P70. Ponto cujo Norte é 9184045.126 e cujo Este é 301174.184 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 13-50-8.842 E por uma distância de 336.901 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P71. Ponto cujo Norte é 9184372.252 e cujo Este é 301254.750 Seguindo por um segmento de reta no Rumo N 13-8-12.074 E por uma distância de 396.257 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P 72. Ponto cujo Norte é 9184758.139 e cujo Este é 301344.809 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 26-35-22.471 E por uma distância de 102.699 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P73. Ponto cujo Norte é 9184849.976 e cujo Este é 301390.777 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 19-31-3.272 E por uma distância de 78.300 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P74. Ponto cujo Norte é 9184923.776 e cujo Este é 301416.937 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 23-44-56.462 E por uma distância de 107.050 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P75. Ponto cujo Norte é 9185021.762 e cujo Este é 301460.049 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 52-28-51.527 E por uma distância de 70.803 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P76. Ponto cujo Norte é 9185064.882 e cujo Este é 301516.206 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 19-22-21.943 W por uma distância de 76.740 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P77. Ponto cujo Norte é 9185137.278 e cujo Este é 301490.751 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 22-37-37.621 E por uma distância de 73.817 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P78. Ponto cujo Norte é 9185205.413 e cujo Este é 301519.150 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 11-57-51.438 E por uma distância de 111.637 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P79. Ponto cujo Norte é 9185314.625 e cujo Este é 301542.293 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 52-16-30.951 E por uma distância de 51.806 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P80. Ponto cujo Norte é 9185346.323 e cujo Este é 301583.269 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 31-30-38.957 W por uma distância de 73.560 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P81. Ponto cujo Norte é 9185409.036 e cujo Este é 301544.823 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 8-38-23.130 E por uma distância de 125.778 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P82. Ponto cujo Norte é 9185533.387 e cujo Este é 301563.717 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 50-33-32.863 E por uma distância de 60.935 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P83. Ponto cujo Norte é 9185572.098 e cujo Este é 301610.776 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 54-21-1.190 W por uma distância de 73.089 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P 84. Ponto cujo Norte é 9185614.696 e cujo Este é 301551.384 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 40-14-50.130 W por uma distância de 94.395 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P85. Ponto cujo Norte é 9185686.745 e cujo Este é 301490.397 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 57-38-15.169 W por uma distância de 144.846 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P86. Ponto cujo Norte é 9185764.277 e cujo Este é 301368.048 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 27-23-56.316 W por uma distância de 155.649 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P87. Ponto cujo Norte é 9185902.466 e cujo Este é 301296.421 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 1-30-21.638 E por uma distância de 82.371 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P88. Ponto cujo Norte é 9186284.705 e cujo Este é 301306.470 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 4-35-12.938 E Por uma distância de 346.014 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P89. Ponto cujo Norte é 9186629.610 e cujo Este é 301334.142 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 18-1-39.556 W por uma distância de 146.311 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P90. Ponto cujo Norte é 9186768.739 e cujo Este é 301288.862 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 10-38-40.592 W por uma distância de 195.370 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P91. Ponto cujo Norte é 9186960.747 e cujo Este é 301252.774 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 24-43-26.305 E por uma distância de 122.338 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P92. Ponto cujo Norte é 9187071.870 e cujo Este é 301303.941 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 51-27-48.042 E por uma distância de 166.103 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P93. Ponto cujo Norte é 9187175.355 e cujo Este é 301433.868 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 41-2-35.000 E por uma distância de 88.761 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P94. Ponto cujo Norte é 9187242.300 e cujo Este é 301492.151 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 9-50-53.269 E por uma distância de 98.561 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P95. Ponto cujo Norte é 9187339.408 e cujo Este é 301509.008 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 40-2-56.678 W por uma distância de 75.341 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P96. Ponto cujo Norte é 9187397.081 e cujo Este é 301460.531 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 58-56-54.549 W por uma distância de 143.775 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P97. Ponto cujo Norte é 9187471.242 e cujo Este é 301337.358 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 76-54-18.650 W por uma distância de 135.072 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P98. Ponto cujo Norte é 9187501.844 e cujo Este é 301205.798 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 24-50 - 15.325 W por uma distância de 85.942 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P99. Ponto cujo Norte é 9187579.836 e cujo Este é 301169.699 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 34-8-2.052 E por uma distância de 31.692 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P100. Ponto cujo Norte é 9187606.069 e cujo Este é 301187.482 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 14-29-27.150 W por uma distância de 100.239 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P101. Ponto cujo Norte é 9187703.119 e cujo Este é 301162.400 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 77-4-6.899 E por uma distância de 75.388 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P102. Ponto cujo Norte é 9187719.989 e cujo Este é 301235.876 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 76-57-48.489 E por uma distância de 71.820 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P103. Ponto cujo Norte é 9187703.789 e cujo Este é 301305.845 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 64-4-6.970 E por uma distância de 86.612 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P104. Ponto cujo Norte é 9187741.664 e cujo Este é 301383.736 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 10-48-30.326 E Por uma distância de 51.123 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P105. Ponto cujo Norte é 9187791.880 e cujo Este é 301393.323 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 37-46-10.930 W por uma distância de 65.774 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P106. Ponto cujo Norte é 9187843.873 e cujo Este é 301353.037 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 10-49-41.025 E por uma distância de 90.600 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P107. Ponto cujo Norte é 9187932.860 e cujo Este é 301370.058 Seguindo por um segmento de reta no Rumo N 46-26-29.521 E por uma distância de 49.761 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P108. Ponto cujo Norte é 9187967.150 e cujo Este é 301406.119 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 66-24-9.697 E por uma distância de 46.395 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P109. Ponto cujo Norte é 9187948.578 e cujo Este é 301448.634 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 72-56-15.604 E por uma distância de 95.522 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P110. Ponto cujo Norte é 9187976.605 e cujo Este é 301539.952 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 12-3 - 4.395 E por uma distância de 341.819 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P111. Ponto cujo Norte é 9188310.891 e cujo Este é 301611.319 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 14-15-8.574 E por uma distância de 276.110 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P112. Ponto cujo Norte é 9188578.503 e cujo Este é 301679.296 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 18-3-42.463 E por uma distância de 367.963 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P113. Ponto cujo Norte é 9188928.334 e cujo Este é 301793.380 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 20-55-11.220 E por uma distância de 130.522 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P114. Ponto cujo Norte é 9189050.252 e cujo Este é 301839.984 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 24-24-43.431 E por uma distância de 15.119 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P115. Ponto cujo Norte é 9189064.020 e cujo Este é 301846.233 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 13-2-37.913 W por uma distância de 85.558 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P116. Ponto cujo Norte é 9189147.370 e cujo Este é 301826.923 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 4-48-40.055 E por uma distância de 57.689 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P117. Ponto cujo Norte é 9189204.856 e cujo Este é 301831.761 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 13-4-39.398 E por uma distância de 32.717 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P118. Ponto cujo Norte é 9189236.724 e cujo Este é 301839.164 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 4-34-22.077 W por uma distância de 76.169 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P119. Ponto cujo Norte é 9189312.650 e cujo Este é 301833.091 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 10-52-9.397 E por uma distância de 124.405 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P120. Ponto cujo Norte é 9189434.823 e cujo Este é 301856.550 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 1-46-37.502 E por uma distância de 58.696 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P121. Ponto cujo Norte é 9189493.491 e cujo Este é 301858.371 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 9-44-45.253 W por uma distância de 58.877 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P122. Ponto cujo Norte é 9189551.518 e cujo Este é 301848.404 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 52-45-35.395 W por uma distância de 40.509 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P 123. Ponto cujo Norte é 9189576.033 e cujo Este é 301816.154 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 61-30-49.429 W por uma distância de 47.780 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P124. Ponto cujo Norte é 9189553.244 e cujo Este é 301774.159 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 57-24-42.281 W por uma distância de 22.764 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P125. Ponto cujo Norte é 9189540.983 e cujo Este é 301754.979 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 85-21 - 20.622 W Por uma distância de 52.059 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P126. Ponto cujo Norte é 9189545.199 e cujo Este é 301703.091 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 71-58-51.686 W por uma distância de 76.684 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P127. Ponto cujo Norte é 9189568.919 e cujo Este é 301630.168 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 45-52-21.840 W por uma distância de 99.739 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P128. Ponto cujo Norte é 9189638.363 e cujo Este é 301558.577 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 22-31-23.135 W por uma distância de 126.297 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P129. Ponto cujo Norte é 9189755.027 e cujo Este é 301510.198 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 7-24-2.310 W por uma distância de 137.823 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P130. Ponto cujo Norte é 9189891.702 e cujo Este é 301492.445 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 0-22-58.163 W por uma distância de 131.843 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P131. Ponto cujo Norte é 9190023.542 e cujo Este é 301491.564 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 0-8-57.173 W por uma distância de 121.518 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P132. Ponto cujo Norte é 9190145.059 e cujo Este é 301491.248 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 2-12-50.404 W Por uma distância de 69.044 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P133. Ponto cujo Norte é 9190214.051 e cujo Este é 301488.580 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 52-5-54.483 W por uma distância de 43.633 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P134. Ponto cujo Norte é 9190187.247 e cujo Este é 301454.151 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 48-4-39.357 W Por uma distância de 64.420 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P135. Ponto cujo Norte é 9190144.207 e cujo Este é 301406.219 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 89-45-16.686 W por uma distância de 40.933 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P136. Ponto cujo Norte é 9190144.031 e cujo Este é 301365.287 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 63-0-31.186 W Por uma distância de 77.477 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P 137. Ponto cujo Norte é 9190179.195 e cujo Este é 301296.249 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 58-43-30.932 W por uma distância de 71.304 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P138. Ponto cujo Norte é 9190216.212 e cujo Este é 301235.306 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 36-36-41.493 W por uma distância de 42.869 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P139. Ponto cujo Norte é 9190250.623 e cujo Este é 301209.740 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 25-58-56.845 W Por uma distância de 109.516 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P140. Ponto cujo Norte é 9190349.070 e cujo Este é 301161.761 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 7-21-55.651 W por uma distância de 184.734 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P141. Ponto cujo Norte é 9190532.280 e cujo Este é 301138.079 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 1-39 - 52.850 E por uma distância de 64.834 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P142. Ponto cujo Norte é 9190597.087 e cujo Este é 301139.962 seguindo por um segmento de reta no Rumo S 81-19-0.918 E por uma distância de 19.590 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P143. Ponto cujo Norte é 9190594.130 e cujo Este é 301159.327 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 21-59-16.374 W por uma distância de 31.019 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P144. Ponto cujo Norte é 9190622.892 e cujo Este é 301147.713 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 77-39-29.325 W por uma distância de 32.576 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P145. Ponto cujo Norte é 9190629.855 e cujo Este é 301115.890 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 44-50-36.248 W por uma distância de 63.304 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P146. Ponto cujo Norte é 9190674.740 e cujo Este é 301071.249 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 18-2-15.630 W por uma distância de 66.133 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P147. Ponto cujo Norte é 9190737.623 e cujo Este é 301050.772 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 5-26-14.895 W por uma distância de 108.262 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P148. Ponto cujo Norte é 9190845.398 e cujo Este é 301040.513 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 5-47-30.174 E por uma distância de 61.147 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P149. Ponto cujo Norte é 9190906.232 e cujo Este é 301046.683 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 5-28-5.090 E por uma distância de 108.736 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P150. Ponto cujo Norte é 9191014.474 e cujo Este é 301057.045 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 5-46-29.462 E por uma distância de 65.732 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P151. Ponto cujo Norte é 9191079.872 e cujo Este é 301063.659 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 38-7-39.231 W por uma distância de 25.046 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P152. Ponto cujo Norte é 9191099.574 e cujo Este é 301048.195 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 60-23-39.218 W por uma distância de 22.649 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P 153. Ponto cujo Norte é 9191110.763 e cujo Este é 301028.504 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 21-55-32.483 W por uma distância de 88.387 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P154. Ponto cujo Norte é 9191192.758 e cujo Este é 300995.499 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 6-52-14.042 E Por uma distância de 92.663 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P155. Ponto cujo Norte é 9191284.755 e cujo Este é 301006.584 seguindo por um segmento de reta no Rumo N 17 - 29-57.207 W por uma distância de 30.544 metros confrontando com OCEANO ATLANTICO até P1 que é o ponto inicial deste memorial descritivo. Fechando assim uma poligonal de 17.905.341,57m² (1.790,534 Ha).