Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 11.761/2020
INSTITUI O MEMORIAL COVID-19, EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO COVID-19 E AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
LEI 11761/2020
INSTITUI O MEMORIAL COVID-19, EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO COVID-19 E AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Paraíba-PB
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.