Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 11.767/2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESTE ESTADO.
LEI 11767/2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESTE ESTADO.
Paraíba-PB
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.