Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 11.775/2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO RECANTUS BRUNNELA RAMALHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONDE, NESTE ESTADO.
LEI 11775/2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO RECANTUS BRUNNELA RAMALHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONDE, NESTE ESTADO.
Paraíba-PB
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.