Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 11.792/2020
RECONHECE O "TROFÉU GONZAGÃO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
LEI 11792, 14 DE OUTUBRO 2020
RECONHECE O "TROFÉU GONZAGÃO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Paraíba-PB
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.