Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 11.800/2020

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.777, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 (SARS-COV-2) EM AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES NO ESTADO DA PARAÍBA.

LEI 11800, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.777 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 (SARS-COV-2) EM AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES NO ESTADO DA PARAÍBA.

Paraiba-PB

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 11777/2020 de 24/09/2020