Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 11.804/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À POLIOMIELITE E A CRIAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE À POLIOMIELITE, DURANTE PANDEMIAS, ENDEMIAS OU EPIDEMIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
LEI 11804, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À POLIOMIELITE E A CRIAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE À POLIOMIELITE, DURANTE PANDEMIAS, ENDEMIAS OU EPIDEMIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Paraiba-PB
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.