Lei Ordinária nº 11.819/2020
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Capitão de Fragata dos Portos da Paraíba Rodrigo Amaral Godoy.
LEI Nº 11.819, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Capitão de Fragata dos Portos da Paraíba Rodrigo Amaral Godoy.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Capitão de Fragata dos Portos da Paraíba Rodrigo Amaral Godoy, Capitão de Fragata da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 23 de dezembro de 2020; 132º da Proclamação da República
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.