Lei Ordinária nº 11.821/2020
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Gabriel Medeiros Vilar.
LEI Nº 11.821, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Gabriel Medeiros Vilar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Gabriel Medeiros Vilar, Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 23 de dezembro de 2020; 132º da Proclamação da República.
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.