Lei Ordinária nº 11.833/2021
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor General de Exército, Marco Antônio Freire Gomes, Comandante Militar do Nordeste.
LEI Nº 11.833, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor General de Exército, Marco Antônio Freire Gomes, Comandante Militar do Nordeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor General de Exército, Marco Antônio Freire Gomes, Comandante Militar do Nordeste, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de março de 2021; 133º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.