Lei Ordinária nº 11.840/2021
Concede o Título de Cidadao Paraibano ao Exmo. Sr. Ronaldo Sergio Guerra Dominoni, Secretario Chefe de Gabinete do Governador do Estado da Paraiba,
LEI 11840 DE 17 DE MARÇO DE 2021
Concede o Título de Cidadao Paraibano ao Exmo. Sr. Ronaldo Sergio Guerra Dominoni, Secretario Chefe de Gabinete do Governador do Estado da Paraiba,
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadao Paraibano ao Exmo. S1*. Ronaldo Sergio Guerra Dominoni, Secretario Chefe de Gabinete do Govemador do
Estado da Paraiba, pelos relevantes servicos prestados ao Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Governo da Paraiba
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.