Lei Ordinária nº 11.853/2021
Denomina de Monsenhor Ruy Barreira Vieira a Escola de Gastronomia que funciona no Hotel Bruxaxa no municipio de Areia, neste Estado.
LEI 11853 DE 2021 DE MARÇO DE 2021
Denomina de Monsenhor Ruy Barreira Vieira a Escola de Gastronomia que funciona no Hotel Bruxaxa no municipio de Areia, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Fa90 saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de Monsenhor Ruy Barreira Vieira a
Escola de Gastronomia que funciona no Hotel Bruxaxa no municipio de Areia.
Art. 2º A Secretaria de Estado da Educacao, da Ciencia e Tecnologia da Paraiba tomara todas as providencias legais e administrativas para fixar a denominacao mencionada no artigo anterior.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao.
Palácio do Governo
15 de Março de 2021
João Azevedo Lins Filho
Governador
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.