Lei Ordinária nº 11.861/2021
Denomina de Zenobio Toscano de Oliveira a rodovia PB-073, no trecho entre o municipio de Sape e a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.
LEI 11861 DE 25 DE MARÇO DE 2021
Denomina de Zenobio Toscano de Oliveira a rodovia PB-073, no trecho entre o municipio de Sape e a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAiBA:
Lei, Faco saber que o Poder Legislative decreta e eu sanciono a seguinte
Art. 1º Fica denominada de Zen6bio Toscano de Oliveira, a rodovia PB-073, no trecho compreendido entre o municfpio de Sape aos limites do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Para efeitos de identificacao imediata, em termos de sinalizacao localizada, o trecho devera ser chamado de Rodovia Zenobia Toscano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GOVERNO DA PARAIBA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.