Lei Ordinária nº 11.863/2021
Reconhece de Utilidade Publica a Companhia CHRISTUS de Arte Sacra, localizada no Municipio de Esperanca, neste Estado.
LEI 11863 DE 25 DE MARÇO 2021
Reconhece de Utilidade Publica a Companhia CHRISTUS de Arte Sacra, localizada no Municipio de Esperanca, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faco saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Publica a Companhia
CHRISTUS de Arte Sacra, localizada no Municipio de Esperanca, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao,
GOVERNO DA PARAIBA
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.